Cidade limpa, menos na eleição
Em troca da aprovação de projetos na Câmara, Kassab vai liberar propaganda eleitoral
Em troca da aprovação de projetos na Câmara, Kassab vai liberar propaganda eleitoral
Felipe Grandin e Diego Zanchetta
Um ano depois de restringir a propaganda eleitoral em muros, casas e terrenos particulares, a Câmara Municipal de São Paulo revogou a regra ontem, numa manobra política costurada pelos líderes dos partidos nos últimos três meses. Foi uma barganha, conforme a reportagem apurou. Os vereadores aprovariam um pacote de projetos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), entre eles o dos fretados, se o Executivo liberasse a propaganda em muros, ferindo a principal bandeira eleitoral do prefeito.
O projeto deve agora ser sancionado por Kassab, que conseguiu aprovar duas propostas importantes na Casa ontem: uma que eleva o teto do funcionalismo de R$ 12 mil para R$ 22.111,00 e outro que restringe a circulação de ônibus fretados em parte do centro expandido.
A restrição à propaganda foi aprovada em junho do ano passado em complemento à Lei Cidade Limpa, que não deixava claras as regras para o período eleitoral. Como a lei federal permitia as pichações, os vereadores decidiram criar um instrumento específico para proibir a publicidade durante a campanha.
“Mas os vereadores acharam que poderiam concorrer na eleição do ano que vem em desvantagem com os candidatos de cidades vizinhas, onde a pichação é permitida”, afirmou o vereador Antonio Goulart (PMDB), que ajudou a criar o projeto que restringia a propaganda.
Goulart, Domingos Dissei (DEM) e Gilberto Natalini (PSDB) se posicionaram contra a alteração. “Achei lamentável e de um profundo desrespeito com o munícipe uma mudança que permite mais sujeira na cidade. Foi tão bom fazer uma campanha limpa, sem aquelas toneladas de cartazes causando poluição visual”, criticou Natalini.
A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que vale para 2010 a lei federal que autoriza as placas de 4 metros quadrados. Na Câmara dos Deputados está em discussão um projeto do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) que veda a pintura em muro e só permite a faixa de 4 metros quadrados. “No meu entendimento, ainda vale a Lei Cidade Limpa, que proíbe qualquer tipo de propaganda na cidade”, disse o líder de governo, José Police Neto (PSDB).
Houve quem comemorou a decisão. “Tive muita dificuldade em fazer campanha no ano passado, não tinha como apresentar à sociedade minha candidatura”, afirmou Marco Aurélio Cunha (DEM). “Os vereadores pensavam que só o cartaz seria vedado e, quando começou a campanha, todo mundo viu a dificuldade que foi sem nenhum recurso de publicidade permitido. Como presidente do PT municipal, recebi diversas reclamações dos candidatos”, afirmou José Américo (PT).
Mentora da Lei Cidade Limpa, a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), considera um erro a volta da propaganda. “Permitir faixas e a pintura de muros é um grande retrocesso na mudança cultural que ocorreu na cidade”, avaliou. “São Paulo é hoje uma referência mundial por causa dessa lei e as regras deveriam ser mantidas.”
Um ano depois de restringir a propaganda eleitoral em muros, casas e terrenos particulares, a Câmara Municipal de São Paulo revogou a regra ontem, numa manobra política costurada pelos líderes dos partidos nos últimos três meses. Foi uma barganha, conforme a reportagem apurou. Os vereadores aprovariam um pacote de projetos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), entre eles o dos fretados, se o Executivo liberasse a propaganda em muros, ferindo a principal bandeira eleitoral do prefeito.
O projeto deve agora ser sancionado por Kassab, que conseguiu aprovar duas propostas importantes na Casa ontem: uma que eleva o teto do funcionalismo de R$ 12 mil para R$ 22.111,00 e outro que restringe a circulação de ônibus fretados em parte do centro expandido.
A restrição à propaganda foi aprovada em junho do ano passado em complemento à Lei Cidade Limpa, que não deixava claras as regras para o período eleitoral. Como a lei federal permitia as pichações, os vereadores decidiram criar um instrumento específico para proibir a publicidade durante a campanha.
“Mas os vereadores acharam que poderiam concorrer na eleição do ano que vem em desvantagem com os candidatos de cidades vizinhas, onde a pichação é permitida”, afirmou o vereador Antonio Goulart (PMDB), que ajudou a criar o projeto que restringia a propaganda.
Goulart, Domingos Dissei (DEM) e Gilberto Natalini (PSDB) se posicionaram contra a alteração. “Achei lamentável e de um profundo desrespeito com o munícipe uma mudança que permite mais sujeira na cidade. Foi tão bom fazer uma campanha limpa, sem aquelas toneladas de cartazes causando poluição visual”, criticou Natalini.
A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que vale para 2010 a lei federal que autoriza as placas de 4 metros quadrados. Na Câmara dos Deputados está em discussão um projeto do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) que veda a pintura em muro e só permite a faixa de 4 metros quadrados. “No meu entendimento, ainda vale a Lei Cidade Limpa, que proíbe qualquer tipo de propaganda na cidade”, disse o líder de governo, José Police Neto (PSDB).
Houve quem comemorou a decisão. “Tive muita dificuldade em fazer campanha no ano passado, não tinha como apresentar à sociedade minha candidatura”, afirmou Marco Aurélio Cunha (DEM). “Os vereadores pensavam que só o cartaz seria vedado e, quando começou a campanha, todo mundo viu a dificuldade que foi sem nenhum recurso de publicidade permitido. Como presidente do PT municipal, recebi diversas reclamações dos candidatos”, afirmou José Américo (PT).
Mentora da Lei Cidade Limpa, a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), considera um erro a volta da propaganda. “Permitir faixas e a pintura de muros é um grande retrocesso na mudança cultural que ocorreu na cidade”, avaliou. “São Paulo é hoje uma referência mundial por causa dessa lei e as regras deveriam ser mantidas.”
Transcrição completa da matéria: JORNAL DA TARDE
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