segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Discussão de lei que aumenta IPTU em SP é paralisada por vereador

Vereador quer alíquota menor e desconto dos reajustes acumulados.
Ele prevê devolver o projeto à discussão na próxima quarta-feira.

Roney Domingos
Do G1, em São Paulo

Plenário da Câmara Municipal (Foto: Arquivo/G1)

O vereador Celso Jatene, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de São Paulo, pediu vistas nesta segunda-feira (23) do projeto de lei que trata da revisão da planta genérica de valores (PGV) apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O projeto só deve voltar a ser discutido na próxima quarta-feira (25), embora o vereador tenha prazo para analisar o texto até sexta (27). Se aprovado, o projeto de lei vai resultar em aumento entre 40% a 60% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago em 2010. O relator do projeto na CCJ é o vereador Agnaldo Timóteo.

Jatene disse ao G1 que vai propor um projeto de lei substitutivo com alíquotas menores. Além disso, ele quer um gatilho que possa descontar os 48,95% de reajuste acumulado sobre o IPTU nos últimos oito anos, desde a última revisão na PGV.

"Eu pedi vistas do projeto, vou apresentar voto pela legalidade do projeto, porque ele não é ilegal, mas eu quero apresentar no corpo do parecer, no voto em separado, um substitutivo que diminua a alíquota e um gatilho que possa disparar e faça o desconto destes 48,95%", disse Jatene.

O vereador afirma que a CCJ pode desde já discutir o mérito do projeto e não apenas sua legalidade. "Se tiver número de votos suficientes, a gente altera o projeto", afirmou.

Do Portal G1

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