sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

NO ESTADÃO DE HOJE: Câmara quer 14º para funcionários

Vereadores devem votar bônus na próxima semana, junto com aumento do salário de Kassab e dos secretários

Diego Zanchetta


Dois dias após votar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 45% para 1,7 milhão de proprietários de imóveis de São Paulo, a Câmara Municipal tem entre as prioridades de votação, até o fim do mês, dois projetos para criar benesses salariais para o funcionalismo público. Além de defender o aumento dos salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e dos 28 secretários, a Mesa Diretora colocou ontem na pauta um projeto que cria bônus adicional a ser pago aos 3.200 servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Legislativo nos meses de dezembro. As duas propostas devem ser votadas na quarta-feira em plenário.

O valor do bônus poderá chegar ao vencimento integral bruto, sem desconto previdenciário, de cada servidor - os salários na Câmara podem ultrapassar o teto constitucional do Judiciário, de R$ 25,7 mil (remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal), conforme lei criada em junho de 2007. Os 52 procuradores do Legislativo, por exemplo, podem acumular gratificações que elevam os vencimentos a mais de R$ 25 mil.

A Presidência do Legislativo, ocupada pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), não divulga os salários dos servidores, como fez a Prefeitura há quatro meses. Também com salários acima do teto, o Tribunal de Contas do Município (TCM) omite a mesma divulgação disponibilizada pelo Executivo. "Se fosse para fixar um valor de R$ 380 para o bônus, como faz a Prefeitura, eu defendo a proposta. Mas, do jeito que foi colocado, o bônus pode chegar ao vencimento integral. E temos de lembrar que muita gente aqui ganha acima do teto. Por isso é responsável colocar um limite para esse adicional", criticou Cláudio Fonseca (PPS), único parlamentar a colocar objeção ao projeto.

O aumento do prefeito para R$ 23,1 mil mensais e dos secretários, para R$ 19,6 mil, deve ser votado em segunda e definitiva discussão. Já a proposta do bônus era mantida em sigilo pelos integrantes da Mesa.

A primeira votação, marcada para ontem, foi adiada para a próxima semana, logo após os parlamentares serem questionados sobre o assunto. Nenhuma audiência pública ou discussão sobre o tema foi realizada nos últimos dois meses. Segundo o vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), as sobras do orçamento da Casa poderão ser usadas no pagamento adicional.

Essa sobra a que se refere o parlamentar foi de R$ 10,7 milhões em 2008. A folha de pagamento mensal do Legislativo custa, em média, R$ 12,7 milhões. O orçamento da Câmara neste ano é de R$ 310 milhões - R$ 290 milhões já foram empenhados.

Silvano diz que o benefício não será estendido aos 55 vereadores, mas não existe essa especificação no projeto publicado ontem no Diário Oficial do Município. Parte dos funcionários da Câmara foi informada na noite de quarta-feira que receberiam, até o fim deste mês, um 14º salário.

"Mas não se trata de 14º salário, isso é um abono que poderá ou não ser fixado pela Mesa, se houver sobras no orçamento. É como a participação nos lucros e rendas (PLR) paga pela iniciativa privada. Era uma reivindicação do sindicato dos funcionários que havia sido colocada desde maio", argumentou Silvano. "Existe essa possibilidade de bônus na Assembleia Legislativa também. E, em 2007, a Prefeitura pagou um bônus semelhante aos servidores."

Do Estadão de Hoje | Metrópole

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