Confira os projetos aprovados na 76ª sessão extraordinária da 15º Legislatura:
PL 745 /2009, DA MESA DA CÂMARA
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
PL 88/2006, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Subprefeituras indicarem, pelo menos uma área, dentro de sua jurisdição para população depositar, gratuitamente, os resíduos da construção civil, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PL 696 /2009, da Vereadora MARTA COSTA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a realização do programa e campanha de atendimento e conscientização no Município sobre os males e efeitos da Ebriorexia (alcoolrexia)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PL 6 /2009, DO EXECUTIVO
Concede remissão dos créditos tributários relacionados aos imóveis situados nas quadras fiscais que especifica, do Loteamento Vila Élida, na divisa intermunicipal São Paulo - Diadema.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PL 719 /2009, DO EXECUTIVO
Acrescenta alíneas "c" e "d" ao inciso I do artigo 40 da Lei nº 14.713 de 4 de abril de 2008, para o fim de revalorizar o Prêmio de Produtividade de Desempenho - PPD concedido aos Especialistas em Saúde, na disciplina odontologia, conforme especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
PL 88/2006, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Subprefeituras indicarem, pelo menos uma área, dentro de sua jurisdição para população depositar, gratuitamente, os resíduos da construção civil, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PL 696 /2009, da Vereadora MARTA COSTA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a realização do programa e campanha de atendimento e conscientização no Município sobre os males e efeitos da Ebriorexia (alcoolrexia)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PL 6 /2009, DO EXECUTIVO
Concede remissão dos créditos tributários relacionados aos imóveis situados nas quadras fiscais que especifica, do Loteamento Vila Élida, na divisa intermunicipal São Paulo - Diadema.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PL 719 /2009, DO EXECUTIVO
Acrescenta alíneas "c" e "d" ao inciso I do artigo 40 da Lei nº 14.713 de 4 de abril de 2008, para o fim de revalorizar o Prêmio de Produtividade de Desempenho - PPD concedido aos Especialistas em Saúde, na disciplina odontologia, conforme especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PL 154 /2009, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO
PL 391 /2008, do Vereador CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Estabelece critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes na Cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PDL 12 /2009, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Amadeu Armentano, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Estabelece critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes na Cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PDL 12 /2009, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Amadeu Armentano, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PDL 55 /2009, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Jornalista Lucas Neto.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PDL 63 /2009, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José das Neves Eustachio.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Jornalista Lucas Neto.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PDL 63 /2009, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José das Neves Eustachio.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fonte: "A CASA DO POVO PAULISTANO"
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