terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Senado anuncia adoção de ponto eletrônico para fevereiro

Implantação do sistema ocorre com quase um ano de atraso.
Pagamento de horas extras foi motivo de polêmica na Casa.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

Com quase um ano de atraso, o Senado anunciou nesta terça-feira (12) que irá implantar, a partir de fevereiro, o sistema de ponto eletrônico para monitorar a jornada de trabalho dos quase dez mil servidores da Casa.

Em março do ano passado, depois da descoberta do polêmico pagamento de horas extras a servidores, durante o mês de janeiro - em pleno periodo de recesso no Legislativo -, a Casa chegou a anunciar que implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores, o que só agora deve ser realizado.

Em nota, a Diretoria Geral afirma que a instalação foi determinada pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), e será aplicada a servidores efetivos e comissionados.

“O novo sistema vai aprimorar o controle de presença dos funcionários. Com isso, todos ganham: os servidores, que deixam de ser alvo de críticas, e a administração do Senado, que passa a dispor de um instrumento eficaz de controle”, afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.

Gastos em 2009

Dados divulgados no último dia 5 de janeiro, mostram que o Senado aumentou seu gasto com horas extras em R$ 3,7 milhões, em 2009.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o valor gasto com horas extras subiu de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, em 2009.

O crescimento da despesa em 4,4% acontece mesmo depois de a Casa ter anunciado regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e limitado as horas extras em no máximo duas por dia.

A Casa atribui o crescimento da despesa a um reajuste feito em outubro de 2008 do valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

Por isso, a Casa teve aumento de despesa mesmo reduzindo o número de funcionários beneficiados. Segundo as informações da Secretaria de Comunicação Social, o total de servidores autorizados a receber horas extras caiu de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009.

A principal medida anunciada em relação às horas extras, no entanto, ainda não foi implementada. Em março, após a revelação de que a Casa gastou R$ 6 milhões com o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) anunciou que seria adotado o modelo de ponto eletrônico para coibir irregularidades. Até agora, no entanto, o sistema não foi implementado.

Veja a nota da Diretoria Geral

"A Diretoria Geral informa que, por determinação do Primeiro-Secretário, senador Heráclito Fortes (DEM/PI), o Conselho de Administração em reunião hoje (12/01 - terça-feira) iniciou providências para disciplinar procedimentos à implantação do registro eletrônico de ponto, que deve ter início no próximo mês de fevereiro.

O Conselho de Administração do Senado Federal foi reativado na atual gestão da Diretoria-Geral e é composto pelos dirigentes dos seguintes órgãos: Diretoria Geral, Diretoria Geral Adjunta, Secretaria Geral da Mesa, Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Controle Interno, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Advogacia Geral, e por representantes da Presidência e da Primeira-Secretaria do Senado Federal."

Do Portal G1

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