sexta-feira, 19 de março de 2010

Novo presidente do TSE votou contra barrar candidato ficha suja e a favor da punição a políticos infiéis

Lewandowski assume o cargo em abril com a missão de comandar as eleições de outubro

Lais Lis, do R7, em Brasília.

Foto por Celso Júnior/ AE
Lewandowski foi nomeado para o STF pelo presidente Lula em 2006

Conhecido por ser aberto ao diálogo e ser acessível aos colegas e advogados, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi escolhido o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em abril, ele assumirá o lugar do ministro Carlos Ayres Britto com a missão de comandar as eleições de outubro.

Em duas votações envolvendo políticos, Lewandowski foi contra os políticos que mudam de partido, os chamados infiéis, e a favor dos candidatos fichas sujas. O ministro votou contra o pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para barrar a candidatura dos condenados em primeira instância. E, sobre a fidelidade partidária, entendeu que o mandato pertence ao partido.
Antes mesmo de ser escolhido, o ministro havia afirmado que não planejava muitas mudanças no TSE, devido à grande tradição da Justiça Eleitoral.

- A Justiça Eleitoral tem uma longa tradição de confiabilidade e opera com níveis de excelência. Não há grandes modificações a fazer. Nós temos uma equipe muito experiente. O TSE e a Justiça Eleitoral brasileira acabam de encerrar com muito êxito as eleições municipais e estamos nos preparando com muita antecedência.

Lewandowski foi nomeado para o STF pelo presidente Lula em 2006. Na época, o ministro era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi o único ministro a votar contra o recebimento da denúncia de formação de quadrilha contra José Dirceu, ex-ministro e acusado de comandar o esquema. Ele e o ministro Eros Grau também rejeitaram a denúncia contra o deputado federal José Genoino (PT-SP).

Ele também é o protagonista duas situações embaraçosas no STF em meio ao julgamento do mensalão – suposto pagamento de propina em troca de apoio do governo – em 2007. Primeiro, o ministro foi flagrado trocando e-mails com a ministra Carmen Lúcia numa conversa que revelava detalhes dos seus votos.

Em uma parte do texto, Lewandowski chega a insinuar que Eros Grau faria "uma troca", votando a favor dos mensaleiros para que o governo apoiasse a nomeação de um outro ministro do STF. Eros Grau votou contra. O episódio rendeu uma situação igualmente constrangedora. Eros Grau chegou a ameaçar processar o colega por calúnia e só desistiu de fazer a denúncia depois de ser convencido pelos outros colegas.

E depois Lewandowski teve de negar uma suposta conversa em que dizia que o Supremo votou “com a faca no pescoço”, publicada no jornal Folha de S.Paulo.

Mais recentemente, na votação do habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), Lewandowski acompanhou a maioria dos ministros do STF e votou pela manutenção da prisão preventiva de Arruda.

Sobre as críticas de que seu temperamento fácil e passivo poderia comprometer a agilidade na solução de problemas durante as eleições, ele já rebateu afirmando que vai acelerar os trabalhos e lembrando ainda que o seu gabinete no STF já recebeu um selo ISO [certificado de qualidade] de organização e eficiência. O TSE é conhecido por ter um processo mais dinâmico do que o STF.

O temperamento explosivo do ministro Joaquim Barbosa, que renunciou à sua vaga no TSE por causa de problemas de saúde – ele sofre de sérios problemas na coluna -, preocupava a professora de direito constitucional da Universidade Católica de Brasília, Ivonete Grangeiro. Para a professora o perfil acadêmico de Lewandowski é uma qualidade para quem assumirá a cadeira de presidente da Corte eleitoral.

- Ele não tem rompantes temperamentais. É um legalista. E é isso que é preciso, alguém capaz de aplicar a lei na sua integridade.

Fonte: Portal R7

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