sexta-feira, 5 de março de 2010

TSE nega recurso que pedia cassação de Gilberto Kassab

Coligação que apoiou Marta em 2008 recorreu para pedir afastamento do prefeito de SP por abuso de poder

Gustavo Uribe, da Agência Estado

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia negou nesta quinta-feira, 4, recurso que pedia a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). A coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo" (PT, PCdoB, PSB, PDT, PTN), que apoiou a petista Marta Suplicy nas eleições municipais de 2008 à Prefeitura de São Paulo, recorreu para pedir o afastamento do prefeito por suposta prática de abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais.

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A coligação solicitava ainda a aplicação de multa, de valor indefinido, contra Kassab, a sua inelegibilidade por três anos e a perda do mandato da peemedebista Alda Marco Antônio, vice-prefeita de São Paulo. O pedido de cassação já havia sido rejeitado em primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral.

No recurso interposto em junho, a coligação de Marta acusava Kassab e Alda de terem promovido durante a campanha evento que representaria uso indevido da máquina pública e compra de votos. Segundo o recurso, o prefeito teria convocado funcionários públicos para um encontro de campanha no clube Espéria, na zona norte da capital, sob a promessa de pagamento de horas extras. Os servidores teriam sido transportados por ônibus disponibilizados pela equipe do prefeito.

Cármen Lucia corroborou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que destacou não haver como demonstrar a convocação de funcionários para o evento. Quanto aos gastos com locomoção e promessa de pagamento de hora extra, o TRE-SP salientou que não houve prova de irregularidades.


Fonte: estadao.com.br

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