segunda-feira, 26 de abril de 2010

Cidadão pode controlar gastos dos vereadores, também

Por Milton Jung

A denúncia de que vereadores de São Paulo contratam empresas que não tem sede nem nunca prestaram outros serviços demonstra desorganização, despreparo e falta de respeito com o dinheiro público, no mínimo. Não vou sequer entrar no campo da corrupção e desvio pois não tenho subsídio para tanto e seria leviano de minha parte. Prefiro ouvir, nesta segunda-feira, no CBN São Paulo, autoridades que esclareçam em que nível se encontram as irregularidades apontadas pelo Estadão.

Quero, porém, aproveitar para falar com você sobre o levantamento feito pelos repórteres Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli. Eles foram ao site da Câmara Municipal de São Paulo e identificaram 5 mil registros de pagamentos feitos pelos vereadores com a verba de gabinete. Cada um dos 55 parlamentares pode gastar até R$ 14,8 mil por mês para serviços de consultoria, publicação de material gráfico, desenvolvimento de site e combustível, entre outros.

Com os dados em mãos eles fizeram buscas na própria internet atrás das empresas e prestadores de serviços, tentaram fazer contato por telefone e visitaram alguns endereços. Logo descobriram que, apesar de estarem no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, algumas delas não funcionam no local registrado. Há casos, também, de empresas que teriam sido contratadas para trabalhos que não foram executados.

Este levantamento somente foi possível porque a Câmara Municipal de São Paulo, pressionada pela opinião pública, se viu obrigada a divulgar no seu site as notas fiscais usadas para comprovar os gastos de gabinete. E o olhar que os repórteres tiveram pode ser exercido por qualquer cidadão.

Evidentemente, seria impraticável que uma pessoa fizesse esta investigação nas declarações de todos os vereadores. Mas por que não controlar contas de ao menos um deles ? Esta é a ideia que move o Adote um Vereador, lançado logo após a eleição municipal de 2008. Fazer com que o eleitor se transforme em fiscalizador.

Aproveito para deixar um desafio aos que se propuseram a adotar um vereador, em São Paulo e demais cidades brasileiras: entre no site da Câmara, olhe a última prestação de contas do parlamentar, faça uma busca na internet, tente identificar o prestador de serviço, despenda um pouco do seu tempo para saber quem são estas empresas. Se houver dúvida, ligue para o gabinete do vereador e peça explicações. É um direito que o cidadão tem, afinal o dinheiro gasto é público. Ou seja, é nosso.

Mílton Jung é jornalista, âncora do programa CBN São Paulo, idealizador do projeto Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

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