quinta-feira, 29 de julho de 2010

Proposta do Adote um Vereador ao site da Câmara

Por Milton Jung

Informações públicas e fáceis de serem encontradas. Foi assim que Sérgio Mendes, do Adote um Vereador, resumiu o que o cidadão espera do novo site da Câmara Municipal de São Paulo. A renovação da página do legislativo na internet está em discussão e sob o comando do vereador Dalton Silvano (PSDB) que pediu sugestões aos integrantes do movimento.

Neste sábado, Sérgio e mais cinco participantes do Adote um Vereador sentamos no entorno de uma mesa do bar do Centro Cultural São Paulo e como sempre fazemos conversamos sobre os mais variados assuntos. Entre uma água sem gás e um café bem forte, ele, Cláudio Vieira, Alecir Macedo, Màssao Uéhara, Audrey Garcia, Allan dos Reis e eu falamos por três horas e meia.

Aproveitei para me atualizar já que havia ficado cerca de 40 dias longe da cidade. E, confesso, fiquei surpreso ao saber e ver (eles me mostraram um vídeo inacreditável) a mudança radical na posição política de alguns vereadores devido a eleição. Mas isto é assunto para outro momento.

Das mãos de Cláudio Vieira, a quem o vereador tucano procurou para pedir sugestões, apareceu uma ampla e completa lista de informações que deveriam estar presentes no site. A relação com 41 itens que vão desde a publicação das atas das sessões até a lista de presença no plenário havia sido preparada pelo pessoal do Voto Consciente que, há algum tempo, chama atenção para a inutilidade do Portal da Câmara paulistana. E, inclusive, pediu que as mudanças fossem realizadas e recebeu a resposta de que, a maioria, não poderia ser atendida “por questões técnicas”.

Não tivemos dúvida: ponto de partida neste debate é apoiar de A a V (sim, a lista está em ordem alfabética) a proposta da ONG.

Do bate-papo, apareceram outras ideias que serão enviadas aos vereadores, assim que nos for oferecida esta oportunidade:

PERFIL DO VEREADOR
– Cada vereador deve ter um perfil completo de seu trabalho legislativo: além da foto e dados pessoais, como endereço do gabinete, telefones e e-mail, é fundamental que ao visitar o perfil dele estejam relacionados nome, cargo, local em que exercem a função e salário dos funcionários contratados por ele com o nosso dinheiro; prestação de contas com comprovantes dos pagamentos; comissões das quais participa; todos os projetos propostos; lista de presença em plenário e nas comissões; como votou, seja no plenário seja nas comissões; todas as notícias em que ele é citado no site; entre outras informações.

VOTO ONLINE – Implantação de um programa que permita o cidadão a publicar sua posição em relação a todos os projetos de lei apresentados na Câmara, principalmente aqueles levados ao plenário. Com o resultado da votação online, os vereadores teriam uma ideia melhor do que pensa o cidadão paulistano. É a reprodução de experiências já desenvolvidas como a do site Vote na Web.

CIDADE DEMOCRÁTICA – Criação de espaço para discussão, debate e apresentação de propostas pelo cidadão reproduzindo no site oficial projeto inspirado no Cidade Democrática.

CONTAS ÀS CLARAS – Ferramenta que simplifica a busca dos dados referentes a prestação de contas dos vereadores, obrigatória por lei, inspirado em programa desenvolvido para o site Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Paulo. Incluir nos dados, além dos gastos ressarcidos pela ‘verba indenizatória’, todos os demais que estejam ligados a função do parlamentar para que tenhamos noção de quanto um vereador custa à cidade. E fazer esta prestação em tempo real. Pagou, provou.

QUEM É QUEM – Nome, cargo, local em que exerce função e salário de todos os funcionários públicos que atuam na Câmara Municipal de São Paulo.

Puxando o traço, o que se quer é um site moderno, com linguagem simplificada, transparente e aberto a participação do cidadão, seja na opinião seja na manipulação dos dados. Sim, porque os códigos usados para publicar as informações tem de permitir o uso destas por grupos e indivíduos, incentivando o desenvolvimento de ferramentas colaborativas dentro do portal.

Ou, como diria nosso colega Sérgio, com informações públicas e fáceis de serem encontradas – o que, certamente, justificaria cada um dos milhares de tostões que a Câmara separou para investir em comunicação este ano: R$ 36,8 milhões.

Por favor, não deixe de colaborar com esta discussão. Publique sua sugestão aqui no blog ou envie diretamente ao seu vereador. É o nosso dinheiro que está sendo investindo por lá.

Mílton Jung é jornalista, âncora do programa CBN São Paulo, idealizador do projeto Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

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