terça-feira, 3 de agosto de 2010

Site da campanha de Netinho viola a lei e oferece ingressos para eleitores

André Mascarenhas
A campanha do candidato do PC do B ao Senado por São Paulo, Netinho de Paula, está oferecendo a participação em shows do cantor aos eleitores que responderem a um quiz em seu site, conduta que pode configurar crime eleitoral. Minutos após o blogentrar em contato com a campanha de Netinho para obter esclarecimentos sobre a situação, às 11h29 de hoje, a página da promoção havia sido tirada do ar, embora ainda houvesse um link para ela na homepage do candidato. Por volta das 12h55, o site inteiro estava fora do ar.
blog identificou pelo menos dois artigos do código eleitoral que caracterizam a infração. Se enquadrado pelo artigo 334 da legislação, a campanha poderá ter de responder por conduta criminosa. O dispositivo veda a “distribuição de prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores”. “O que ele está sorteando é um show, que custa dinheiro”, exemplifica o advogado Ricardo Vita Porto. A pena, segundo o Código Eleitoral, é de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for o candidato.
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Em destaque, site oferece participação em show do candidato para quem acertar o quiz. Imagens: Reprodução
Para estimular a participação do eleitor, o site de Netinho oferece a participação gratuita em “uma atividade política ou show” do cantor como prêmio ao internauta que responder mais rápido às perguntas sobre o candidato.  O site afirma ainda que o vencedor da promoção “poderá tirar fotos exclusivas e conversar com o candidato”. Além de cantor e apresentador, Netinho exerce mandato de vereador em São Paulo.
Ainda segundo Vita Porto, a distribuição do prêmio pode também caracterizar compra de voto. Segundo a lei, constitui captação de sufrágio o candidato “prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza”. A infração é ainda descrita pelo artigo 10 da resolução do TSE, de 2010, que veda a distribuição de “bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. A promoção, que seria executada em várias etapas, já possui uma vencedora.
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Primeira vencedora do quiz foi agraciada com participação em show ou agenda do político
“O que está sendo oferecido é um bem cultural. É como se ele oferecesse ao eleitor a chance de ir de graça a um show”, explica o advogado. “Se o site se restringisse a oferecer apenas a participação em uma atividade política com o cantor, a situação seria mais difusa”, pondera. Mas, como o site utiliza a posição de Netinho como cantor para promover a candidatura, a vinculação entre a promoção do show e o pedido de voto fica mais escancarada. Para Vita Porto, o fato de a oferta ter sido feita na internet amplifica o potencial do delito. “As pessoas entram no site da campanha para ganhar um brinde.”
Segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, Netinho está em segundo lugar na disputa pelo Senado em São Paulo, com 18% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Orestes Quércia (PMDB), que tem 20%, Romeu Tuma (PTB), 19%, e Ciro Moura (PTC), 18%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
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O site do candidato, após contato da reportagem, foi tirado do ar
A assessoria do candidato foi procurada às 11 horas para comentar a situação e prometeu retornar com esclarecimentos. Até a publicação deste texto, às 13h39, o contato não havia sido feito, mas a página do candidato na internet estava fora do ar.

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