segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Projeto prevê placas informativas para inibir descarte de entulho na rua

De acordo com proposta – uma das 114 apresentadas na Câmara Municipal em agosto –, avisos informarão endereço do ecoponto mais próximo e penalidades para quem jogar material no local 
 
Airton Goes airton@isps.org.br
 
Em agosto foram apresentados 114 projetos na Câmara Municipal de São Paulo. Poucos, entretanto, podem ser considerados de interesse para o conjunto dos paulistanos. Uma das propostas de lei que se destacam neste cenário, não pelo resultado que poderá produzir, mas por abordar um tema importante para a cidade, é a que prevê a colocação de placas informativas em ruas e locais onde costumeiramente são descartados entulhos de forma irregular, os chamados pontos “viciados”.

O Projeto de Lei (PL 356/10), de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), determina que as placas sejam colocadas pela administração municipal naqueles pontos já identificados pelas subprefeituras como “viciados”. Nelas deverão constar o endereço do ecoponto – espaço em que o cidadão pode entregar o entulho, sem pagar nada por isso – mais próximo e as penalidades previstas em lei para quem insistir em jogar o material naquele local impróprio.

A proposta de Amadeu, que visa inibir a ação de indivíduos que descartam entulhos e outros materiais em vias e espaços públicos, enfrenta uma dificuldade inicial: a situação dos ecopontos existentes na cidade. Mesmo que a placa informativa convença a pessoa a procurar um destes espaços para entregar seu entulho, ela não terá a ação facilitada.

Recentemente o Jornal da Tarde visitou 42 ecopontos e registrou que o lixo estava amontoado no entorno de 20 deles. O JT também verificou a existência de cinco equipamentos desativados, além de horário irregular de funcionamento.

O autor do projeto (Adilson Amadeu) foi contatado pela reportagem do Movimento Nossa São Paulo para explicar melhor seu projeto e dizer como os vereadores pretendem fiscalizar o funcionamento dos ecopontos da cidade – uma das principais atribuições da Câmara é fiscalizar as ações do Executivo –, mas ele não retornou a ligação. 

Dos 114 projetos apresentados em agosto, 22 são para dar nome a ruas e equipamentos públicos 

Um levantamento sobre as 114 propostas que deram entrada no Legislativo paulistano no último mês revela que 22 delas são para dar nome a ruas e equipamentos públicos, 19 estão relacionadas à concessão de títulos e homenagens e outras cinco acrescentam novas datas comemorativas ao calendário da cidade.

Os vereadores com maior número de projetos apresentados no período foram Dalton Silvano (PSDB), com nove, e Claudio Fonseca (PPS), que assina oito. Aurélio Miguel (PR), Jamil Murad (PCdoB) e José Ferreira, o Zelão (PT), protocolaram seis cada um. A Prefeitura, por sua vez, encaminhou 12 propostas para serem debatidas e votadas pela Câmara Municipal.

Número de projetos apresentados em agosto por autor (em ordem alfabética):

Abou Anni (PV) – 1
Adilson Amadeu (PTB) – 3 
Adolfo Quintas (PSDB) – 1
Agnaldo Timóteo (PR) – 1
Alfredinho (PT) – 2
Antonio Carlos Rodrigues (PR) – 5
Arselino Tatto (PT) – 2
Aurélio Miguel (PR) – 6
Claudio Fonseca (PPS) – 8
Claudio Prado (PDT) – 2
Chico Macena (PT) – 3
Dalton Silvano (PSDB) – 9  
Domingos Dissei (DEM) – 1
Eliseu Gabriel (PSB) – 2
Floriano Pesaro (PSDB) – 3
Goulart (PMDB) – 4
Jamil Murad (PCdoB) – 6 
Jooji Hato (PMDB) – 1
José Américo (PT) – 1
José Ferreira, o Zelão (PT) – 6
Juliana Cardoso (PT) – 2
Juscelino Gadelha (PSDB) – 2 
Natalini (PSDB) – 3 
Noemi Nonato (PSB) – 4
Paulo Frange (PTB) – 3
Penna (PV) – 1 
Quito Formiga (PR) – 1
Ricardo Teixeira (PSDB) – 5
Sandra Tadeu (DEM) – 2
Senival Moura (PT) – 1 
Toninho Paiva (PR) – 3 
Ushitaro Kamia (DEM) – 1
Comissão de Educação, Cultura e Esportes – 2
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais – 1
Diversos autores – 3
Mesa Diretora – 1 
Executivo – 12 



Colaboração: Aline Redorat 

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