sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Gastos da Câmara Municipal com funcionários crescem 80% em 4 anos

Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo


Os gastos da Câmara Municipal de São Paulo com funcionalismo avançaram 80% e o custo médio por vereador passou de R$ 5,6 milhões para R$ 8,2 milhões nos últimos quatro anos. A folha de pagamento cresceu por meio de atos da Mesa Diretora, comandada por Antônio Carlos Rodrigues (PR), e permite hoje a um funcionário do Legislativo municipal ganhar mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 26.723.
Desde 2007, o presidente da Câmara e hoje líder do "centrão" reajustou salários, contratou funcionários, criou bônus de pagamento e incorporou gratificações aos vencimentos - que hoje podem ultrapassar o teto salarial do Judiciário. No próximo ano, o orçamento da Casa reserva R$ 230,5 milhões somente para pagar os vencimentos e as vantagens fixas dos funcionários - em 2007, foram R$ 128,1 milhões. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que mede a inflação, avançou 19%.
Grande parte do aumento se deve à contratação de funcionários - o quadro passou de 1.668 trabalhadores em 2007, quando Rodrigues assumiu, para 1.918 neste ano, um aumento de 15%. Além disso, a folha de pagamentos da Câmara foi inflada por benesses. Quatro meses após assumir a presidência, Rodrigues conseguiu aprovar o chamado "trem da alegria", um projeto que aumentou a verba de contratação de assessores para os vereadores, abriu concurso público para 250 funcionários, diminuiu o tempo de trabalho necessário para as promoções internas e criou a possibilidade de se incorporar várias gratificações ao salário.
Apenas uma gratificação criada em 2009 por Rodrigues dá um bônus mensal de R$ 1.700 para os 22 funcionários que atuam no plenário. A possibilidade de incorporações havia sido cortada pela reforma administrativa de 2003, levada a cabo após denúncias de supersalários que, pela soma de benefícios, chegavam a R$ 90 mil por mês.
Rodrigues aprovou também outros benefícios, como a criação de um 14.º salário - ano passado, foi de R$ 854 para os cerca de 3.200 funcionários, pensionistas e aposentados da Câmara, o que representou um custo de R$ 2,7 milhões. Essas medidas contribuíram para que, enquanto o custo anual por funcionário era de R$ 76,8 mil em 2007, em 2011 será de cerca R$ 120 mil por trabalhador - 56% a mais.
Politicamente, a maioria dos vereadores apoiou as decisões - o que facilitou as três reeleições de Rodrigues à presidência e viabilizou sua indicação como suplente da senadora eleita Marta Suplicy (PT). Mas há vozes na Câmara contra o inchaço salarial. "Os funcionários já estão acumulando os mesmos benefícios que tinham antes de 2003. Já tem gente ganhando R$ 35 mil, R$ 40 mil", disse o vereador Cláudio Fonseca (PPS), coordenador da reforma na época.

No Estadão.com.br

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