quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Faltam funcionários para fiscalizar gastos públicos para a Copa-2014, afirma CGU

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A CGU (Controladoria-Geral da União), órgão responsável por auditar gastos públicos, não tem estrutura para fazer a análise de todos os projetos da Copa do Mundo de 2014. Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, faltam funcionários e tempo para o órgão realizar a fiscalização até mesmo dos 12 estádios previstos para o evento.

"Nossa equipe de engenharia é limitada, não temos condições. E o BNDES e o Ministério Público estão numa expectativa de fazer análise prévia de tudo. O banco só quer liberar depois da análise nossa", falou Hage.

Rafael Andrade - 16.dez.2010/Folhapress
Maracanã é reformado para receber jogos da Copa-2014
Maracanã é reformado para receber jogos da Copa-2014
Uma análise prévia da CGU também mostrou que o Maracanã, principal estádio da Copa, tem problemas. Isso poderá deixá-lo sem financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar a obra.

A análise sobre a reforma do estádio, feita a pedido do Ministério Público Federal, mostra que os projetos com que o governo estadual licitou a obra são tão elementares que é impossível estimar se o seu custo estará acima do valor de mercado, e quanto. A CGU aguarda informações do governo do Rio.

A licitação terminou em agosto, e o vencedor foi o Consórcio Brasil 2014, composto por Andrade Gutierrez, Delta e Odebrecht, que estima gastar R$ 705,6 milhões.

Hoje, o estádio está na fase de demolição da arquibancada superior. O BNDES financia as obras de estádios em até R$ 400 milhões. O financiamento foi aprovado pelo banco em outubro, mas as liberações de recursos serão feitas ao longo do projeto.

"Estamos em diálogo com o governo do Estado para sanar os problemas. Conversei com o governador, o secretário de obras esteve aqui, houve reuniões com nossa equipe e estamos no diálogo", afirmou Jorge Hage.

Segundo o ministro, com os indícios encontrados pela CGU, a posição do BNDES em relação ao Maracanã deverá ser a mesma adotada sobre outra arena, a de Manaus.

No Amazonas, os indícios de sobrepreço levaram o BNDES a só permitir o repasse de verbas após a conclusão do projeto executivo.

Só com esse projeto é possível ter uma real estimativa dos custos. E, após o projeto executivo ficar pronto, o banco ainda quer que a CGU faça uma análise prévia antes de repassar os recursos.

Segundo Hage, as medidas têm como finalidade proteger o patrimônio público, evitando que os custos estourem durante as obras e sejam completados por aditivos.

Essa foi uma prática recorrente no Pan-2007, o que fez com que os custos finais ficassem muito acima do previsto nos projetos. Mas, se o BNDES repassar os recursos só após o projeto ser analisado, o ritmo de andamento das obras será reduzido --ou até mesmo paralisado.

Da Folha.com

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