quinta-feira, 24 de março de 2011

Câmara de SP pune funcionária por ofensa a vereador no Twitter

Funcionária há 16 anos, ela pediu exoneração antes de ser absolvida.
Antônio Carlos Rodrigues nega ligação com a campanha eleitoral de 2010.


Roney Domingos Do G1 SP

Câmara de SP (Foto: Roney Domingos/ G1)Fachada da Câmara Municipal de São Paulo
(Foto: Roney Domingos/ G1)
A Câmara Municipal de São Paulo aplicou pena de repreensão por escrito a uma funcionária com 16 anos de carreira, militante do PSDB, que em agosto de 2010, durante a campanha eleitoral, escreveu em seu perfil no Twitter mensagens consideradas agressivas contra o então presidente da Mesa Diretora, Antônio Carlos Rodrigues (PR), eleito suplente da senadora Marta Suplicy (PT). Um mês antes da decisão que a absolveria, ela pediu exoneração e excluiu o perfil da internet. O ex-presidente recorreu para que fosse punida e a Câmara reviu a decisão. Segundo o atual presidente da Casa, José Police Neto (PSDB), o pedido de demissão da servidora não tem relação com o processo.
Lotada no gabinete do vereador Gilberto Natalini, Silvia Cibele Aparecida da Silva, de 38 anos, escreveu em seu twitter pessoal mensagens como "suplente da Martaxa não cuida nem do quintal da casa direito e quer fazer o que em Brasília?." O processo menciona que ela também teria relacionado à sigla ACR, de Antônio Carlos Rodrigues, os adjetivos "malandro" e "coronel", além de ter publicado mensagens em horário coincidente com seu expediente de trabalho, entre 19 e 30 de agosto. Ela reconhece ter mencionado a palavra  "coronelismo"  e  usado a palavra "malandragem" em sentido oposto ao interpretado pelo vereador. "Isso não é verdade, da forma forma como está sendo colocada", afirmou a ex-funcionária.
Rodrigues apresentou queixa que deu origem a uma sindicância, mas a comissão processante a absolveu em 15 de março deste ano com base "no direito à liberdade de expressão, constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros" e na convicção de que ela não afrontou o estatuto do funcionalismo municipal.
Rodrigues recorreu, argumentando que  ela o tratou com falta de urbanidade, e a comissão processante  reconsiderou. "O que foi apontado inicialmente não comportava punição, mas o vereador pediu reconsideração. Ele inova, dizendo que a forma de tratamento não foi urbana." Police Neto afirma que o assunto foi tratado no âmbito estritamente jurídico pelos procuradores da Câmara de São Paulo. 
Um mês antes da decisão da comissão processante, a funcionária pediu exoneração do gabinete, aceita pelo vereador Natalini. Procurada pelo G1, ela disse que busca superar o episódio.
"Espero que esse assunto seja encerrado, que a antiga Mesa Diretora se sinta justiçada e que eu tenha minha vida profissional de volta", afirmou.

Antônio Carlos Rodrigues respondeu em nota que a mesa que presidiu, em 2010, solicitou a abertura de sindicância, destinada a averiguar o comportamento adotado pela servidora em suas mensagens postadas em twitter e blog.
Segundo ele,  nas mensagens aparecem textos com ofensas e difamações ao então presidente, à Mesa Diretora da época e à própria instituição. O vereador afirma que solicitou reconsideração da decisão por considerar que os os comentários feitos pela funcionária eram muito graves para um arquivamento.  Por telefone, a assessoria do vereador afirmou que a  punição foi 'razoável', que as declarações da funcionária provocaram prejuízos à sua imagem e que os  ataques não estão relacionados à campanha eleitoral.

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