terça-feira, 1 de março de 2011

Mesa diretora da CMSP presta contas de Janeiro e Fevereiro de 2011

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo prestou contas à sociedade das atividades do Legislativo paulistano no primeiro bimestre de 2.011 nesta terça-feira (01º/03), em reunião na Sala Tiradentes.

Esse balanço, que será apresentado mensalmente, foi aberto a toda população interessada. Movimentos ou organizações da sociedade civil como a ONG Voto Consciente e o Projeto “Adote um vereador” estiveram presentes.

Entre as ações estão:

- Lançamento da Ouvidoria do Parlamento, com instalações e equipamentos próprios, inclusão de pessoas com deficiência, estabelecimento de prazos para resposta aos cidadãos e com seus veículos de comunicação (site e telefone 08003226272);

- Implantação de posto de atendimento em libras (língua brasileira de sinais);

- Transparência: Parlamento ao vivo pela web, palavra dos parlamentares, pronunciamentos na Internet, pesquisa de atividade legislativa, agenda de debates, audiências públicas, deliberações

- Parceria com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para realizar estudos e pesquisas para avaliar por classe de renda da capacidade contributiva do munícipe e utilização dos serviços públicos municipais

- Escola do Parlamento (com corpo docente moderno e qualificado)

- Instituição da Controladoria interna (para avaliar a regularidade da execução orçamentária e financeira; auxiliar na gestão orçamentária, financeira e patrimonial; e garantir a transparência da gestão dos recursos orçamentários), com a finalidade otimizar os recursos públicos;

- Parlamento sustentável (todas as compras licitadas realizadas pela Câmara estarão integradas à Política Nacional de Resíduos Sólidos), também com a finalidade de otimizar os recursos públicos;

- Convênio da Câmara com a Fundação Getulio Vargas (FGV) na promoção de curso de Pós-Graduação em Gestão Pública para servidores sem ônus para o Parlamento para formar e capacitar o corpo técnico legislativo da Casa;

- Realização de visitas institucionais para fortalecer o poder local (reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz; com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Álvaro Batista Camilo; com o vice-presidente da República, Michel Temer; e com o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira); para o encaminhamento e discussão de pautas do interesse do Município;

- Resgate da história da cidade e empoderamento do cidadão com a realização de caminhadas mensais da Casa pelos marcos da cidade (duas já foram realizadas: sobre os Marcos Históricos do Legislativo paulistano e sobre os Marcos Históricos da Educação);

Participaram da apresentação de contas os vereadores José Police Neto (PSDB), presidente da Casa; Antônio Goulart (PMDB), 1º vice-presidente; Claudio Prado (PDT), 2º vice-presidente; Netinho de Paula (PCdoB), 1º secretário; e Atílio Francisco (PRB), 2º secretário; do diretor-presidente da FIPE, professor Carlos Antônio Luque; e do secretário-geral do Tribunal de Contas do Município, Renato Tuma.

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