terça-feira, 5 de abril de 2011

Entidades médicas debatem financiamento da saúde na Câmara Municipal de SP

A Câmara Municipal de São Paulo foi palco nesta segunda-feira de um debate entre várias entidades do setor médico sobre novas formas de financiamento da Saúde Pública Brasileira e do SUS (Sistema Único de Saúde).

Participaram do encontro representantes da comunidade médica de São Paulo, como o Sindicato dos Médicos (Simesp), o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cresmesp), além dos Conselhos Regionais de Enfermagem e de Odontologia.

O debate promovido pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB) também contou com a presença do ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, e dos secretários municipal e estadual de Saúde, Januário Montone e Giovanni Guido Cerri, além do deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Saúde na Câmara dos Deputados. Os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Sandra Tadeu (DEM) acompanharam o debate, que lotou as dependências do salão nobre da Câmara e foi acompanhado por mais de 600 pessoas.

Durante o encontro, as entidades médicas manifestaram a necessidade de regulamentação da emenda 29, que geraria recursos na ordem de R$ 100 bilhões a longo prazo e está aguardando votação em Brasília. O debate começou com a exposição do cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, que mostrou que a saúde brasileira está subfinanciada. Segundo ele, o Brasil é um dos únicos países do mundo em que o setor privado investe mais em saúde do que o setor público, ao contrário do que acontece em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha ou Suécia. 

O ex-ministro da Saúde disse que falta recursos financeiros para o governo poder manobrar e aplicar na saúde. Autor da proposta que instituiu a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), Jatene defende a criação de uma nova forma de financiamento do setor: “É preciso esquematizar o orçamento para que ele tenha mais recursos para a Saúde. Se isso vai resultar num novo imposto ou contribuição, perfeito. A solução da saúde não passa pelo favelado ou o carente, mas sim pela elite econômica e financeira. Ou convencemos essa elite que eles precisam participar efetivamente, ou não tem solução para a saúde”, diz Jatene.

O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Jorge Curi, disse que a solução para a saúde não passa apenas por novos tributos, mas pelo rearranjo das contas públicas do setor. “Se a gente conseguir direcionar os recursos para saúde, talvez não tenha que ter o novo tributo. Precisa haver redirecionamento daqueles recursos que existem. Toda carga tributária precisa ser revista. Mas precisa ter uma enorme vontade política”, avalia Curi.

O vereador Gilberto Natalini (PSDB),que presidiu a sessão, enfatizou a importância do debate sobre a saúde na Câmara Municipal de São Paulo. Ele lamentou a ausência do ministro da Saúde, que foi convidado para o encontro mas não enviou representante.

De acordo com Natalini, o SUS precisa de um debate suprapartidário para garantir sua universalização, e uma fonte de recursos que propicie ao órgão o atendimento à população que precisa do sistema pública de saúde. “150 milhões de brasileiros dependem do SUS. Independente de partido, nós temos a obrigação de construir um sistema de qualidade para todos, com recursos para fazer o setor andar e que garanta bom atendimento aos que precisam de fato”, avaliou o parlamentar.

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