segunda-feira, 25 de abril de 2011

Kassab acelera votação de projetos de R$ 10,7 bi

Do mobiliário urbano à concessão de alvarás provisórios para comerciantes, prefeito tem pressa para aumentar caixa e cumprir promessas


Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo
Com o apoio de 31 dos 55 vereadores, sua maior base governista em cinco anos de governo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) abriu caminho para aprovar projetos que devem movimentar R$ 10,7 bilhões em São Paulo nos próximos oito anos. Num prazo mais curto, algumas propostas devem também virar bandeiras eleitorais em 2012, quando o prefeito quer fazer seu sucessor.
Da autorização para a propaganda em abrigos de ônibus à concessão de alvará provisório de 1 ano para 987 mil comerciantes irregulares, Kassab pediu que seu "exército" na Câmara apresse as votações do governo: ele precisa de 28 votos para aprová-las. O rolo compressor do prefeito deve entrar em cena amanhã com a votação, em primeira discussão, do projeto conhecido como Mobiliário Urbano.
Parada na Casa desde fevereiro de 2009 e prevista no Plano de Metas 2009-2012, a proposta prevê o anúncio de campanhas publicitárias em 1.800 abrigos de ônibus e em mil relógios de rua. A concessão tem licitação estimada em R$ 2,2 bilhões.
Antes de junho o governo também quer que os vereadores deem aval para o pacote tributário que prevê a entrada de até R$ 4,4 bilhões nos cofres do Executivo em 2012. As propostas do prefeito que dependem da autorização dos vereadores são decisivas para tirar do papel promessas feitas na campanha de 2008.
É com o dinheiro, por exemplo, do pacote tributário e do mobiliário urbano que Kassab pretende acelerar a revitalização da cracolândia, projeto batizado de Nova Luz. O prefeito precisa investir R$ 900 milhões ao longo das obras, com início previsto para março de 2012. Kassab também quer usar a verba das propostas na construção de cem creches e investir nas linhas do monotrilho, ações que constam no Plano de Metas.
"O dinheiro do pacote será todo destinado aos nossos investimentos em infraestrutura. É por isso que precisamos que a pacote seja aprovado antes do fim do primeiro semestre", afirmou o secretário adjunto de Finanças, George Tormin. Ele foi ao Legislativo na quinta-feira apresentar o pacote tributário aos vereadores da Comissão de Finanças.
O governo também prepara um projeto substitutivo que prevê a concessão de alvará provisório de 1 ano para o comércio. A proposta tinha sido feita em 2010 pelos 55 vereadores, mas Kassab quer a sua chancela no texto. As concessões urbanísticas da Lapa e de Itaquera, com licitações estimadas em quase R$ 4 bilhões, estão sendo elaboradas pelo governo, que também cogita enviar ao Legislativo uma nova proposta de revisão do Plano Diretor. Na avaliação do governo, a atual revisão, alvo de uma ação movida por mais de 200 entidades, ficou desgastada e qualquer volta da discussão vai levantar críticas e polêmicas.
"Vamos votar tudo o que vier. O prefeito construiu sua base de forma legítima, da mesma forma que o governador (Geraldo) Alckmin e a presidente (Dilma Rousseff)", afirma Gilberto Natalini, um dos seis vereadores que deixaram o PSDB na semana passada e devem integrar partidos da base aliada de Kassab.
Letargia. A pressa do prefeito tem explicação. A um ano e sete meses de deixar o governo, Kassab só conseguiu cumprir integralmente 15 das 223 propostas incluídas no Plano de Metas.

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