sexta-feira, 6 de maio de 2011

Câmara aprova criação da Fundação Theatro Municipal

RenattodSousa
RenattodSousa 

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (5) os vereadores aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei 9/2010, que autoriza o Executivo a criar a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

De acordo com o PL aprovado, entre as finalidades da Fundação Theatro Municipal estarão a promoção, coordenação e execução de atividades artísticas, incluídas a formação, produção, difusão e aperfeiçoamento da música, dança e da ópera; e o provimento da gestão do Theatro Municipal de São Paulo, valorizando e conservando tanto o seu patrimônio histórico-cultural quanto os seus acervos artístico, técnico e profissional.

A partir de agora, a Fundação poderá contratar uma organização social para gerir as atividades artísticas do teatro, da mesma forma que já funcionam atualmente a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e a Pinacoteca do Estado.

O projeto ainda cria cargos de provimento efetivo e em comissão, extingue o atual departamento Theatro Municipal, absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta e altera o artigo 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006.

O novo artigo diz que o poder Executivo pode qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e que realizem atividades que sejam destinadas às áreas de saúde, cultura, esportes, lazer e recreação. O PL recebeu voto favorável de 38 vereadores e foi rejeitado por 14.

Projetos de Decreto Legislativo
A Câmara Municipal de São Paulo também aprovou seis Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) apresentados pelos próprios parlamentares. Os projetos aprovados foram:

PDL 52 /2010, do vereador Chico Macena (PT), que concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Carlos Alberto Caetano;

PDL 74 /2010, de autoria de Adolfo Quintas (PSDB), que concede a mesma láurea ao senhor Cícero Cardoso de Souza;

PDL 97 /2010, do vereador Juscelino Gadelha, que concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sérgio Cordeiro de Andrade - Sérgio Maranhão;

PDL 2 /2011, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargo;

PDL 11 /2011, do vereador Donato (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fábio Porta; e

PDL 27 /2011, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao jornalista José Trajano Reis Quinhões.

Audiência
Os trabalhos de hoje (05/05) no plenário foram acompanhados por estudantes da União Brasileiro-Israelita do Bem Estar Social (UNIBES).

Postagens populares