domingo, 29 de maio de 2011

Em SP, sigla tenta reaver mandato de vereadores

Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo
Advogados do PSDB protocolaram na Justiça um pedido para tentar reaver o mandato dos seis vereadores de São Paulo que deixaram o partido no mês passado.
O presidente municipal da legenda, Julio Semeghini, afirmou que a representação foi entregue ao Judiciário nesta semana. Segundo ele, trata-se de uma decisão partidária contra Gilberto Natalini, José Police Neto, Dalton Silvano, Ricardo Teixeira, Juscelino Gadelha e Souza Santos, os dissidentes.
O pedido tucano tem base em decisões de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo as quais os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares.
"Não tem nada pessoal. Estamos apenas cumprindo o processo político dentro dos prazos judiciais", afirmou. "Muita gente votou na legenda na capital. São pessoas que queriam votar no PSDB. Entendemos que os mandatos são do partido."
Os vereadores, que não tinham sido notificados do pedido tucano até terem sido procurados pelo Estado, disseram receber a notícia sem surpresa.
"Como retribuição, eu devia pedir ao PSDB que me devolva os 23 anos de dedicação integral, ética, correta, que dediquei ao partido", afirmou Natalini. "O tamanho da perseguição odiosa que fizeram com a gente não acaba. Isso é rancor político."
Silvano disse que os dissidentes já têm pronta a linha de defesa, apontando supostas discriminações contra o grupo cometidas PSDB-SP. Segundo ele, o partido inverte a lógica e tenta se passar por vítima.
"Pedir os mandatos é algo previsto na legislação. Entretanto, acho que eles estão querendo se considerar vítimas do ponto de vista partidário, quando, na verdade, as vítimas somos os seis que deixaram o partido."
Police Neto, presidente da Câmara Municipal, disse apenas que recebia a decisão com tristeza e que não faria outros comentários. "Não vou falar mais do PSDB porque não estou mais lá."
Especialistas consultados pelo Estado avaliaram que dificilmente o PSDB conseguirá os mandatos de volta. De acordo com eles, há brechas na lei da fidelidade partidária, como a que trata de "discriminação pessoal" e a que permite a troca do partido por outro recém-fundado.
Além disso, dizem, a jurisprudência tem mostrado que são raras as ocasiões em que os tribunais eleitorais veem ilegalidade na troca de legenda.
A saída dos vereadores iniciou uma crise que culminou na demissão do vice-governador do Estado, Guilherme Afif, da pasta estadual do Desenvolvimento por ter trocado o DEM pelo PSD de Gilberto Kassab. 

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