terça-feira, 24 de maio de 2011

Prefeitura administra feira com pirataria

Feirinha da Madrugada, no Brás, chega a atrair 25 mil pessoas por dia; secretário afirma que administração busca agir 'com prudência' no local


Fabiano Nunes - O Estado de S.Paulo

A tradicional Feira da Madrugada, realizada no Pátio do Pari, na região do Brás, centro de São Paulo, continua dominada pela pirataria - mesmo sob administração provisória da Prefeitura. O local, com cerca de 4,5 mil barracas, vende óculos, bolsas e tênis falsificados de marcas como Adidas, Nike e Louis Vuitton. Nesta semana, deve ter início no local uma Operação Delegada, convênio entre a Polícia Militar e a própria Prefeitura para inibir a ação dos piratas.
JB Neto/AE
JB Neto/AE
Na mira. Uma subcomissão da Câmara começa a apurar hoje a atuação da Prefeitura da feira
Em novembro de 2010, a Prefeitura - por meio das Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - recebeu do governo federal a guarda provisória da feirinha. Segundo a Prefeitura, na época, o objetivo era melhorar as condições de trabalho dos lojistas e compradores, que contariam com novos sistemas de segurança, circulação e instalações.
"Ainda falta melhorar a estrutura", disse o comerciante Délcio Delogu, de 60 anos, que há seis trabalha lá. Uma das reclamações dos frequentadores é a cobertura do pátio. "Quando chove, há goteiras para todos os lados", disse a comerciante Valéria Inês Paulo, de 31 anos, que há três anos vem de Florianópolis comprar ali. Outra irregularidade é feita pelos taxistas, que fazem "lotação" para atender o circuito das compras.
Quando assumiu a administração, o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) disse que os comerciantes não deveriam pagar taxas. Mas, segundo os próprios comerciantes, mensalmente, eles têm de acertar R$ 250 de condomínio.
Fiscalização. O secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, disse que, até o mês passado, todos os comerciantes foram cadastrados - cerca de 4,2 mil boxes foram listados. "A gente age com prudência. Mesmo porque a maioria dos produtos que está lá é de microempreendedor que fabrica e não tem nota", disse o secretário. "Se entrássemos lá para fiscalizar, fatalmente, iríamos anular a feira. Isso não interessa nem a eles nem à Prefeitura", afirmou. A expectativa de Camargo é que, com a Operação Delegada, a PM recolha produtos ilegais e que o comerciante seja retirado da feira.
Em relação a recolhimento de valores, o secretário diz que ninguém está autorizado a cobrar taxa dos comerciantes. "Existem muitas denúncias e elas estão sendo verificadas pela Polícia Judiciária, Secretaria de Negócios Jurídicos e Polícia Civil", explicou. Segundo a Prefeitura, gastos com manutenção, segurança, limpeza, água e luz somam R$ 1,5 milhão por mês. "Foi determinado que, em 60 dias, vamos concluir as questões básicas de estrutura e rotas de fuga, como determina a lei."
Câmara. A Câmara Municipal de São Paulo vai investigar a administração da Prefeitura no local. A partir de hoje, começam as reuniões da Subcomissão da Feira da Madrugada.
"Queremos saber como a Prefeitura permite a venda de produtos piratas e contrabandeados num espaço municipal", disse o vereador Adílson Amadeu (PTB), presidente da subcomissão.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura anunciou um projeto para organizar e integrar o comércio popular na região da Rua 25 de Março, Brás, Santa Ifigênia e Bom Retiro. A infraestrutura planejada compreendia instalação de praças de alimentação, bolsões de estacionamento, guarda-volumes e hotéis. No espaço onde funciona a Feira da Madrugada, o projeto prevê a construção de um novo shopping popular.
Mas o orçamento, no início calculado em R$ 250 milhões, passou para R$ 400 milhões. Uma empresa privada deve ficar com a concessão por um período de 30 anos.

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