segunda-feira, 4 de julho de 2011

Câmara de SP aprova reajuste do salário de Kassab e secretários

Projeto ainda depende de sanção do próprio prefeito.
Salário de Kassab vai para R$ 24 mil.

Roney Domingos Do G1 SP
Carlos Apolinário (à esq) durante sessão nesta quarta (Foto: Roney Domingos)Vereadores paulistanos discutem aumento para
prefeito, vice e secretários (Foto: Roney
Domingos/G1)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda discussão, por 40 votos a 14, o projeto de lei 303/2011, que fixa o subsídio mensal do prefeito Gilberto Kassab em R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012. O salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, passará para R$ 21.705,86. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo próprio prefeito.

A mesma lei estabelece que o subsídio mensal dos secretários municipais para exercício financeiro de 2012 ficará fixado em R$ 19.294,10. 
A lei determina que os secretários municipais, que atualmente ganham cerca de R$ 6 mil, deixem de acumular "jetons" por participações nos conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública municipal direta ou indireta.

O prefeito, a vice-prefeita e os secretários poderão, no entanto, receber 13º salário. A Câmara Municipal é obrigada pela Lei Orgânica do Município a fixar os subsídios a cada ano. A lei diz que compete à Mesa Diretora fixar, por lei de sua iniciativa, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, limitados a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Kassab disse que irá abrir mão do aumento. Ele afirmou que o reajuste é importante para os secretários terem salários compatíveis com valores do mercado e para haver “transparência” na remuneração, já que o projeto estabelece que os secretários não poderão mais acumular salários referentes a participações em conselhos.

A Câmara Municipal é obrigada pela Lei Orgânica do município a fixar os subsídios a cada ano. A lei diz que compete à Mesa Diretora fixar, por lei de sua iniciativa, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, limitados a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Votaram contra o projeto os vereadores Adilson Amadeu (PT), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Aurélio Miguel (PT), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Cláudio Fonseca (PPS), Antonio Donato (PT), Eliseu Gabriel (PT)Francisco Chagas (PT)Ítalo Cardoso (PT), José Ferreira Zelão (PT), Juliana Cardoso (PT) e Senival Moura (PT).

Votaram a favor do projeto os vereadores Abou Anni (PV), Antonio carlos Rodrigues (PR), Adolfo Quintas (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Atílio Francisco (PRB), Atila Russomanno (PP), Aurélio Nomura (PV), Carlos Apolinário (DEM), Celso Jatene (PTB), Claudinho de Souza (PSDB), Claudio Prado (PDT), Dalton Silvano (sem partido), David Soares (PSC), Domingos Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Everson Oliveira (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police Neto (Sem partido), José Rolim (PSDB), Juscelino Gadelha (sem partido), Marco Aurélio Cunha (Dem), Marta Costa (Dem), Milton Ferreira (PPS), Milton Leite (Dem), Gilberto Natalini (sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Roberto Tripoli (PV), Salomão Pereira (PSDB), Sandra Tadeu (DEM), Souza Santos (Sem partido), Tião Farias (PSDB), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (Dem), Victor Kobayashi (PSDB) e Wadih Mutran (PP).

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