terça-feira, 30 de agosto de 2011

Projetos de Lei de autoria/coautoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB), pré-candidato a Prefeitura de São Paulo

Conferência do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) realizada em 27/08, aprovou por unanimidade a pré-candidatura do vereador à Prefeitura de São Paulo. Aproveitamos para disponibilizar aos interessados, a relação de Projetos de Lei apresentados durante seu mandato.

Cabe a seus eleitores a análise da relevância dos projetos apresentados, levando em consideração a importância e o impacto que trará a sociedade paulistana, antes de decidir seu voto em outubro/2012.


Base de dados:
projetos
Pesquisa:
Netinho de Paula
Total de referências:
39


01/39
Projeto:PL 347   02/08/2011  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA O INCISO CXXIX, DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DO CMTC (COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS) CLUBE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

02/39
Projeto:PL 256   25/05/2011  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ACRESCE O § 4º AO ART. 12 DA LEI 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDACAO DADA PELA LEI 10.839, DE 20 FEVEREIRO DE 1990 E LEI 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONCEDE ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE A ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROUNI ENTRE SUA RESIDENCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO)

03/39
Projeto:PL 255   25/05/2011  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DETERMINA A FIXACAO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBICAO DE VENDA DE SUBSTANCIAS INALANTES TOXICAS A MENORES DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

04/39
Projeto:PL 150   05/04/2011  (ver documento)
Promovente:Anibal de Freitas Filho / Ricardo Teixeira / Domingos Dissei / Antonio Carlos Rodrigues / José Police Neto / Sandra Tadeu / Abou Anni / Adilson Amadeu / Agnaldo Timóteo / Alfredo Cavalcante / Atilio Francisco / Attila Russomanno / Aurelio Nomura / Carlos Apolinario / Carlos Neder / Celso Jatene / Claudinho de Souza / Claudio Fonseca / Cláudio Prado / Dalton Silvano / David Soares / Donato / Edir Sales / Eliseu Gabriel / Floriano Pesaro / Francisco Chagas / Gilson Barreto / Italo Cardoso / Senival Moura / Souza Santos / Tião Farias / Ushitaro Kamia / Wadih Mutran / Jamil Murad / Jose Americo / José Ferreira (zelão) / José Rolim / Juscelino Gadelha / Marco Aurelio Cunha / Marta Costa / Milton Ferreira / Natalini / Netinho de Paula / Noemi Nonato / Paulo Frange / Salomão / Quito Formiga
Ementa:DENOMINA PONTE ESTAIADA INSTITUTO DE ENGENHARIA, O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, SITUADO NOS DISTRITOS DE BOM RETIRO E SANTANA, RESPECTIVAMENTE NAS SUBPREFEITURAS DA SE E SANTANA

05/39
Projeto:PL 71   05/04/2011  (ver documento)
Promovente:Jamil Murad / Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

06/39
Projeto:PLO 6   05/04/2011  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 2º; § 11 AO ART. 13; PARAGRAFO UNICO AO ART. 193; E OS ARTIGOS 239 E 240 A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/39
Projeto:PLO 5   05/04/2011  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA O INCISO XI, DO ART. 41; ALTERA A REDACAO DO ART. 229, CAPUT, E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO MESMO ARTIGO; E ACRESCENTA OS ARTIGOS 229-A E 229-B A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

08/39
Projeto:PL 525   17/11/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DA NOVA REDACAO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDACAO DADA PELA LEI 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. ISENCAO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO EM DIAS DE ELEICAO)

09/39
Projeto:PL 524   17/11/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE SIRVAM ALIMENTOS NO SISTEMA DE BUFE, TAMBEM CONHECIDO COMO SELF SERVICE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

10/39
Projeto:PL 447   05/10/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE A AVALIACAO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

11/39
Projeto:PL 446   05/10/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE A ADOCAO OBRIGATORIA DE GIZ ANTIALERGICO, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

12/39
Projeto:PL 413   01/09/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula / Floriano Pesaro
Ementa:DETERMINA A FIXACAO DE PLACA DE ADVERTENCIA SOBRE A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/39
Projeto:PL 412   01/09/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:PROIBE A INTERRUPCAO NO FORNECIMENTO DE AGUA, ENERGIA ELETRICA E TELEFONE, POR EMPRESAS CONCESSIONARIAS QUE OS FORNECAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

14/39
Projeto:PL 411   01/09/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATUIDADE DA TARIFA PELO USO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO E COLETIVO DE PASSAGEIROS AS CRIANCAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE PATOLOGIAS CRONICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

15/39
Projeto:PL 189   11/05/2010  (ver documento)
Promovente:Dalton Silvano / Abou Anni / Adilson Amadeu / Adolfo Quintas / Agnaldo Timóteo / Alfredo Cavalcante / Antonio Carlos Rodrigues / Arselino Tatto / Atilio Francisco / Aurélio Miguel / Carlos Alberto Bezerra Jr / Celso Jatene / Chico Macena / Claudinho de Souza / Cláudio Prado / Domingos Dissei / Donato / Eliseu Gabriel / Floriano Pesaro / Francisco Chagas / Gabriel Chalita / Gilson Barreto / Goulart / Italo Cardoso / Jamil Murad / João Antonio / Jooji Hato / Jose Americo / José Ferreira (zelão) / Attila Russomanno / José Police Neto / Juliana Cardoso / Juscelino Gadelha / Mara Gabrilli / Marcelo Aguiar / Marco Aurelio Cunha / Quito Formiga / Marta Costa / Milton Ferreira / Milton Leite / Natalini / Netinho de Paula / Noemi Nonato / Paulo Frange / Penna / Ricardo Teixeira / Sandra Tadeu / Senival Moura / Toninho Paiva / Ushitaro Kamia / Wadih Mutran / David Soares
Ementa:DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, ALVARA DE FUNCIONAMENTO, ALVARA DE AUTORIZACAO PARA EVENTOS PUBLICOS E TEMPORARIOS, LICENCA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E O TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

16/39
Projeto:PL 182   11/05/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL FERROVIARIO FEDERAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

17/39
Projeto:PL 121   08/04/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GREMIO ESTUDANTIL LIVRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

18/39
Projeto:PL 119   08/04/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ESTABELECE MEDIDAS PARA O APRIMORAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 7º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

19/39
Projeto:PL 118   08/04/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE A AFIXACAO OBRIGATORIA DE AVISO SOBRE O DIREITO AO ACESSO GRATUITO DO ASSENTO DE OBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDAO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS VELORIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E EM TODAS AS UNIDADES ABERTAS AO PUBLICO DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/39
Projeto:PDL 75   21/09/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANA - UESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

21/39
Projeto:PR 12   15/12/2010  (ver documento)
Promovente:Floriano Pesaro / Chico Macena / Ricardo Teixeira / Netinho de Paula / Marco Aurelio Cunha
Ementa:DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/39
Projeto:PLO 8   05/10/2010  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ACRESCENTA PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 8º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. PARTICIPACAO DA MULHER NOS CONSELHOS MUNICIPAIS)

23/39
Projeto:PL 728   24/11/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

24/39
Projeto:PL 597   16/09/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E A LEITURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

25/39
Projeto:PL 596   16/09/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SAO BENEDITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEI- RO DOMINGO DO MES DE ABRIL, E A FESTA DA MAE NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS

26/39
Projeto:PL 595   16/09/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ESTABELECE PARAMETROS PARA A CRIACAO DE CENTROS DE REFEREN- CIA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

27/39
Projeto:PL 594   16/09/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA CULTURAL PRETA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MES DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

28/39
Projeto:PL 593   16/09/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZACAO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

29/39
Projeto:PL 528   18/08/2009  (ver documento)
Promovente:Carlos Alberto Bezerra Jr / Abou Anni / Adolfo Quintas / Atilio Francisco / Chico Macena / Claudinho de Souza / Claudio Fonseca / Dalton Silvano / Domingos Dissei / Eliseu Gabriel / Floriano Pesaro / Gilson Barreto / Jooji Hato / Juscelino Gadelha / Marco Aurelio Cunha / Marta Costa / Milton Ferreira / Natalini / Netinho de Paula / Noemi Nonato / Penna / Ricardo Teixeira / Roberto Tripoli / Sandra Tadeu / Souza Santos / Ushitaro Kamia / Wadih Mutran
Ementa:DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE SACOLAS PLASTICAS DESCARTAVEIS POR SACOLAS REUTILIZAVEIS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

30/39
Projeto:PL 400   10/06/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPONIBILIZA SALAS DE AULA DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PRE-VESTIBULRES A ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

31/39
Projeto:PL 254   22/04/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA APERFEICOA-LA E NELA INCLUIR O EVENTO SAMBA DA LAJE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

32/39
Projeto:PL 206   31/03/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

33/39
Projeto:PL 205   31/03/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA "HISTORIA GERAL DA AFRICA E DO NEGRO NO BRASIL" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

34/39
Projeto:PR 36   29/10/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula / Agnaldo Timóteo / Ushitaro Kamia
Ementa:CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A COMISSAO EXTRAORDINARIA DE COMEMORACAO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE ADONIRAN BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

35/39
Projeto:PR 16   28/04/2009  (ver documento)
Promovente:Celso Jatene / Gabriel Chalita / Netinho de Paula
Ementa:INSTITUI A FRANTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO EM PERIODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

36/39
Projeto:PLO 7   11/03/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ACRESCENTA ARTIGO 236 - A AO CAPITULO V DO TITULO VI; ACRESCENTA ARTIGO 24 AS DISPOSICOES GERAIS E TRANSITORIAS, AMBOS NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DETERMINA QUE QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS PROPRIOS MUNICIPAIS SEJAM COBERTAS PARA POSSIBILITAR USO INTENSIVO EM QUALQUER CONDICAO CLIMATICA)

37/39
Projeto:PLO 6   11/03/2009  (ver documento)
Promovente:Netinho de Paula
Ementa:ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ARTIGO 203 E DO § 3º DO ARTIGO 201, AMBOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE MODO A INSTITUIR COMO DEVER DO MUNICIPIO A GARANTIA DE EDUCACAO INFANTIL EM PERIODO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

38/39
Projeto:PL 581   10/09/2008  (ver documento)
Promovente:José Police Neto / Abou Anni / Adilson Amadeu / Agnaldo Timóteo / Antonio Carlos Rodrigues / Arselino Tatto / Atilio Francisco / Aurélio Miguel / Carlos Apolinario / Celso Jatene / Chico Macena / Claudinho de Souza / Cláudio Prado / Dalton Silvano / Donato / Eliseu Gabriel / Francisco Chagas / Goulart / João Antonio / Jose Americo / Juscelino Gadelha / Marta Costa / Natalini / Noemi Nonato / Paulo Frange / Senival Moura / Toninho Paiva / Wadih Mutran / José Ferreira (zelão) / Domingos Dissei / Gilson Barreto / Jooji Hato / Mara Gabrilli / Ricardo Teixeira / Ushitaro Kamia / Floriano Pesaro / Claudio Fonseca / Alfredo Cavalcante / Italo Cardoso / Jamil Murad / José Olímpio / Juliana Cardoso / Marco Aurelio Cunha / Milton Ferreira / Netinho de Paula / Penna / Quito Formiga / Sandra Tadeu / Gabriel Chalita / Marcelo Aguiar / Souza Santos / Adolfo Quintas / Carlos Alberto Bezerra Jr
Ementa:ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESTACAO RADIO-BASE - ERB, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO

39/39
Projeto:PL 496   02/08/2007  (ver documento)
Promovente:Claudinho de Souza / Abou Anni / Adolfo Quintas / Agnaldo Timóteo / Anibal de Freitas Filho / Atilio Francisco / Attila Russomanno / Aurelio Nomura / Carlos Apolinario / Claudio Fonseca / Cláudio Prado / Dalton Silvano / Domingos Dissei / Edir Sales / Eliseu Gabriel / Floriano Pesaro / Gilson Barreto / José Police Neto / José Rolim / Juscelino Gadelha / Marco Aurelio Cunha / Marta Costa / Milton Ferreira / Natalini / Netinho de Paula / Noemi Nonato / Paulo Frange / Ricardo Teixeira / Roberto Tripoli / Souza Santos / Tião Farias / Toninho Paiva / Ushitaro Kamia / Wadih Mutran
Ementa:DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE EMBALAGENS PLASTICAS CONVENCIONAIS POR CONGENERES BIODEGRADAVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA



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