terça-feira, 13 de setembro de 2011

Câmara de SP vai criar sistema para avaliar serviços públicos

Grupo técnico busca parceria com OAB, Ministério Público e entidades civis. Ideia é montar modelos de acompanhamento da qualidade dos serviços.
Roney DomingosDo G1 SP
Maria Inês Fornazaro  (Foto: Roney Domingos/ G1 )A socióloga Maria Inês Fornazaro, que coordena
criação de serviço (Foto: Roney Domingos/ G1 )
A Câmara Municipal de São Paulo trabalha na criação do Sistema de Proteção de Usuários de Serviços Públicos - de perfil técnico e sem conotação política - para avaliar serviços prestados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, concessionárias de serviços públicos e empresas terceirizadas, em áreas como transporte, saúde e educação.
A ideia - sugerida pelo atual presidente da Câmara, José Police Neto, aliado do prefeito Gilberto Kassab - é formatar estudos, pesquisas e trabalhos técnicos que permitam avaliar a qualidade do atendimento. Técnicos da Câmara Municipal tentam firmar parcerias com Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades. Os dados serão posteriormente divulgados na internet.
A criação do serviço está a cargo da socióloga Maria Inês Fornazaro, coordenadora da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo. Ela foi ouvidora do município de São Paulo durante quatro anos, diretora do Procon durante oito anos e atualmente preside a Associação Brasileira de Ouvidores (ABO).
"É uma proposta inovadora. A gente pretende levantar indicadores de desempenho, trabalhar uma série histórica desses indicadores de desempenho e depois partir para pesquisas de satisfação do usuário, mas sempre priorizando um assunto", afirma. Para Maria Inês, o sistema  atenderá à necessidade de informação mais qualificada. "Hoje você tem várias impressões sobre a realização de determinados serviços sem necessariamente dados mais completos, mais avalizados, que possam fazer avaliação mais consistente."

O primeiro tema a ser abordado, segundo Maria Inês, ainda não foi escolhido. A prioridade deverá ser decidida em conjunto pelos técnicos assim que as primeiras equipes ou grupos de trabalho estiverem formados. Police Neto deu prazo até a primeira quinzena de outubro para que as primeiras parcerias estejam firmadas. A partir do primeiro tema, o  número de assuntos sob acompanhamento será gradativamente ampliado para dar origem a uma radiografia mais ampla.
Maria Inês afirma que o sistema de avaliação em que ela trabalha deverá utilizar dados de diversas plataformas, além daqueles obtidos pela Câmara de São Paulo, por meio da ação parlamentar (comissões, audiências públicas). Os dados produzidos também deverão subsidiar a ação fiscalizadora dos vereadores.

"Não será um serviço de atendimento de reclamações. Será um serviço que avalia de acordo com dados científicos, situações absolutamente comprovadas, audiências, CPIs", diz ela.

A criação do sistema tem respaldo na Lei Orgânica do Município (LOM), na Consituição e em leis aprovadas pela Câmara instiituindo proteção e defesa dos usuários e boas práticas no atendimento público.
"O mais difícil vai ser criar os modelos de análise. No primeiro momento,  a gente vai coletar dados e, a partir da coleta desses dados, criar modelos de avaliação periódica. Acho que a criação desses modelos - para que a gente tenha uma análise que possa ser considerada uma série histórica, fazer comparações, para que possamos compartilhar informações - é a parte mais difícil, porque é muito técnica, muito científica. Mas tenho certeza de que o pessoal da Câmara e o pessoal de academia, mais as entidades civis, podem chegar a um bom denominador comum."

Maria Inês afirma que o trabalho não terá nuance política. "É um trabalho técnico que não tem conotação política, uma radiografia com perspectiva, de evolução, de atendimento à demanda. Não vai ser uma coisa absolutamente vazia ou que possa ter nuance política. É um modelo absolutamente técnico que não permite fazer conjectura. É um trabalho longo, difícil, é um trabalho da Câmara como um todo, com apoio da sociedade civil", diz.

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