sábado, 24 de setembro de 2011

Em sessão vazia, dois deputados aprovam mais de cem projetos em três minutos

Reunião da Comissão e Constituição de Justiça (CCJ) teve apenas um parlamentar presidindo e outro assistindo. Mais de 30 deputados assinaram a lista de presença e foram embora.


 Uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados chamou a atenção na quinta-feira (22). Com um parlamentar presidindo e apenas um assistindo, foram aprovados mais de cem projetos em três minutos.
A sessão foi registrada pelo celular do jornalista Evandro Éboli, do jornal O Globo. O terceiro vice-presidente da comissão, César Colnago (PSDB-ES), anunciou: “Havendo número regimental, declaro aberta a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania”.
Mas no plenário estava apenas o deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba. “Não havendo quem queria discutir, e em votação, os deputados que forem pela aprovação permaneçam como se encontram. Aprovado”.
Em três minutos e 11 segundos, os dois deputados aprovaram 118 projetos sobre acordos internacionais, concessão de serviços de radiodifusão e a regulamentação da profissão de cabeleireiro. No fim da sessão, o deputado César Colnago brincou: “Depois dizem que a oposição não ajuda".
Entre titulares e suplentes, a CCJ tem 122 deputados. É a comissão mais prestigiada da Câmara. Ela decide se os projetos de lei obedecem a Constituição e as demais leis do país. Pela comissão, passam todas as propostas sobre direitos humanos, garantias fundamentais e organização dos poderes.
César Colnago disse que 35 deputados assinaram a lista de presença e depois foram embora. “A sessão é válida porque ela está dentro do script do regimento, mas, com certeza, isso não contribui para o debate e principalmente para as decisões, muitas vezes importantíssimas, que a CCJ toma”, justificou César Colnago.
O cientista político Otaciano Nogueira vê o caso como um exemplo da falta de compromisso dos deputados. “Realmente soa como deboche, como desprezo pela opinião pública, como uma afronta. E isso não desqualifica só quem pratica o ato, desqualifica toda a instituição.

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