terça-feira, 27 de setembro de 2011

Vereador gaúcho tenta bloquear seu nome no Google

Juíza negou liminar pedida por Mauro Zacher (PDT)
 Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Estadão.com.br
O vereador Mauro Zacher (PDT-RS) entrou com uma liminar pedindo ao Google Brasil o bloqueio de seu nome no mecanismo de busca do site. A justificativa de Zacher é de que existem notícias supostamente falsas ou tendenciosas que vêm causando danos à sua honra. A juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da 1ª Vara Cível do Foro Regional 4º Distrito de Porto Alegre, negou a liminar.
Segundo o site Sul 21, para fazer o pedido, o advogado Thiago Rocha Moyses usou como fundamento o artigo 273 do Código de Processo Civil, pelo qual as decisões liminares se justificam quando há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
A juíza considerou, inicialmente, que o bloqueio seria inócuo “haja vista que, ainda que as informações exibidas fossem efetivamente bloqueadas, o acesso poderia ser facilmente realizado por meio de outros sites de busca (…) ou, ainda, diretamente nos endereços eletrônicos em que as notícias foram originariamente divulgadas”.
Além disso, Anaísa argumentou que em análise preliminar não constatou “qualquer violação aos direitos do autor” e reiterou que a imprensa, e mesmo cidadãos em geral, têm o direito de divulgar informações que entendam relevantes, mesmo que sejam de caráter desabonatório. A juíza ressaltou ainda que a liberdade de expressão é um direito constitucionalmente garantido pela Constituição Federal.
Acusações. Entre as acusações que pairam sobre o vereador está a da deputada estadual Juliana Brizola, do mesmo partido. Em março deste ano, Juliana depôs na CPI da Juventude e disse haver uma quadrilha dentro do seu partido. Ela se referia às irregularidades investigadas na administração da Secretaria da Juventude no período de 2005 a 2010, durante as gestões dos pedetistas Mauro Zacher e Juliana Brizola.
Apesar de serem pedetistas, Juliana e Zacher são opositores. Segundo ela, há suspeita de corrupção na contratação de entidades privadas para gerir o Programa ProJovem. Além disso, ela alega que não houve licitação para a sonorização da Semana Municipal da Juventude de 2010 e um repasse de R$ 530 mil à Associação dos Moradores da Vila Tronco-Neves para a coordenação do Projeto Quilombos da Juventude, entre outros itens.

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