terça-feira, 4 de outubro de 2011

A farra dos vereadores: serão 6.300 na eleição de 2012


Por Milton Jung
Metade das cidades brasileiras aumentou o número de vereadores com base na Emenda Constitucional 58/2008, que altera limites de vagas nos legislativos municipais. Com isso, provavelmente, haverá cerca de 6.300 cargos sendo disputados na eleição do ano que vem, calcula a Confederação Nacional de Municípios com base no levantamento que fez no último mês.
A CMN 1.857 cidades, das quais 930 (50,08%) aceitaram ampliar o número de vagas. Mas a farra não para por aí. Afinal, entre as cidades que ainda não aumentaram o número de vereadores, mais de 60% dizem que aprovarão a mudança até o prazo final, junho de 2012.
A mudança, conforme já falamos neste blog, vai encarecer a vida nas cidades brasileiras, apesar das promessas de que não haverá aumento de verbas destinadas às Câmaras Municipais. Primeiro, nem todas as Câmaras conseguem gastar o dinheiro previsto no Orçamento; mas o farão a partir de agora a medida que será preciso pagar além do salários dos vereadores, os custos com o gabinete e funcionários. Segundo, as Câmaras que já gastam no limite previsto em lei, farão esforço para aumentar a arrecadação do município, pois recebem um percentual variável do Orçamento. E este esforço vai bater no seu bolso: haverá aumento de IPTU e ISS, com certeza.
Por curiosidade: apenas a cidade de Conchal, interior de São Paulo, diminuiu a quantidade de representantes na Câmara, de 13 para 11.

Mílton Jung é jornalista, âncora do programa Jornal da CBN, Idealizador da Rede Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

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