terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Kassab tem 10 dias para explicar R$ 350 mi em consultorias

Nos últimos 15 meses, prefeito gastou R$ 112 mi em projetos que podem não sair do papel até o fim do mandato


Diego Zanchetta - Estado de S.Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) tem dez dias para enviar ao Ministério Público Estadual justificativas para a contração, nos últimos seis anos, de R$ 350,2 milhões em empresas de consultorias para diferentes áreas da Prefeitura de São Paulo, da Saúde e do Transporte às ações de urbanismo e combate às enchentes. A pouco mais de 11 meses de deixar o governo, o prefeito gastou R$ 112 milhões só nos últimos 15 meses em projetos que podem nem sair do papel ou serem modificados após o fim de seu mandato.
O promotor César Dario Mariano da Silva, da 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, abriu inquérito civil para investigar os contratos de empresas de consultoria e exigiu que o prefeito apresente em dez dias informações sobre “a necessidade de suas realizações diante da existência de funcionários qualificados”.
A explicação é necessária mesmo nos casos nos quais houve licitação para a contratação. Os gastos com consultorias explodiram entre 2010 e 2011. Somente para a consultoria em três operações urbanas que ainda podem ser modificadas pela Câmara Municipal o prefeito vai gastar R$ 32 milhões.
O escritório de arquitetura americano Aecom, que já recebeu R$ 12 milhões para fazer o estudo sobre o Nova Luz (projeto de revitalização da cracolândia), agora vai ganhar mais R$ 10 milhões para conceber o estudo da Operação Urbana Lapa-Brás. Só que esse projeto pode ser alterado quando passar por votação na Câmara, o que vai exigir um novo licenciamento ambiental antes do início da obra.
O MP também quer saber a justificativa para o pagamento de R$ 9,5 milhões à Fipe (fundação ligada à USP) para consultoria na Parceria Público Privada (PPP) que prevê a construção de 16 novas unidades médicas na periferia, entre elas três hospitais. Mais de um ano após ser apresentado pelo governo como salvação para a promessa de construir hospitais nos bairros Brasilândia, Vila Matilde e Parelheiros que Kassab fez na campanha de 2008, o projeto ainda não saiu do papel e passa atualmente por modificações.
Também chama a atenção do MP os contratos com fundações ligadas a universidades feitos sem licitação. No último sábado, sem licitação, a Secretaria Municipal de Saúde contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial, por R$ 278,6 mil, para, durante três meses, fazer “prestação de serviços de consultoria técnica especializada em gestão de serviços e sistemas, objetivando a melhoria da saúde financeira da pasta.”
No mesmo dia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano contratou, também sem licitação e por R$ 3,5 milhões, a Fundação de Apoio à USP, que vai prestar consultoria na elaboração dos estudos do projeto SP 2040.

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