terça-feira, 6 de agosto de 2013

Câmara Municipal de Jaguariaíva - PR volta ao trabalho, dia 12, depois de 48 dias de recesso


Com este aviso na página inicial do site, a Câmara Municipal entrou em férias por 48 dias:


Como acontece em todas as casas legislativas país afora, o Presidente da Casa -Vereador José Marcos Pessa Filho (PSDB)- comunica que "durante o período de recesso parlamentar, o Legislativo não deixará de trabalhar, pois a câmara estará funcionando normalmente com os trabalhos administrativos, permanecendo abertos os Gabinetes parlamentares e com o Vereadores comparecendo às Sessões Extraordinárias se forem convocados."

Com salário de R$ 5.900,00/mês, uma sessão plenária por semana que dificilmente ultrapassa duas horas de duração. Após inscrição prévia, cada vereador usa a tribuna por 6 minutos, acrescidos de mais 3 para os líderes de bancada.

Alguém desatento deve estar se perguntando o porque de 48 dias, vou tentar explicar:

-Dia 24 de junho foi uma segunda-feira (dia de sessão ordinária), portanto a última semana do mês.
-A próxima sessão seria no dia 01 de julho, data em que inicia o recesso parlamentar.
-Dia 05 de agosto seria a volta dos trabalhos,  porém a data coincide com a festa do Senhor Bom Jesus da Pedra Fria, padroeiro da cidade, portanto é feriado.
-A próxima sessão será no dia 12, fechando a conta com 48 dias.

Este recesso, ou férias como prefiro chamar, acontece após menos de cinco meses de trabalhos efetivos. No dia primeiro de janeiro houve a posse dos parlamentares, em seguida entraram em recesso voltando ao trabalho em 04 de fevereiro.

Apesar do aviso do Presidente de que a Câmara estaria funcionando normalmente no período de recesso, trabalhos administrativos, o horário de funcionamento na Casa normalmente é das 14,00 às 18,00 horas de segunda à sexta-feira.

Sei que na primeira sessão, dia 12, a maioria dos vereadores farão discursos tentando mostrar que estiveram ativos durante o recesso. Realmente em uma cidade como Jaguariaíva é difícil permanecer despercebido, cada um com sua consciência deve fazer uma reflexão de seus atos.

No dia 04 de julho, o jornal Tribuna do Povo  publicou uma matéria com indícios de favorecimentos no Programa Minha Casa Minha Vida no loteamento Antonio Machado Filho. 

O Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal tem finalidade social, ou seja, dar condições de moradia digna a famílias de baixa renda. Baixa renda parece não ser o caso das pessoas relacionadas na matéria publicada pelo jornal.

Este caso está pendente de esclarecimentos e a fiscalização é uma função dos senhores vereadores.

Bom trabalho a todos!

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