Matéria publicada originalmente pelo Portal R7
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (11) a suspensão temporária da inspeção veicular na cidade. A medida vem com o rompimento do contrato com a Controlar, empresa que realiza a verificação ambiental dos automóveis na capital.
A Prefeitura pretende retomar a inspeção em 2014, com um novo modelo e novas empresas.
— A Procuradoria Geral do município fez um exame bastante detido deste contrato que foi bastante controverso, e da contagem desse prazo concluiu-se que o contrato expirou (em março de 2012). Então não se trata nem de uma rescisão de contrato, é uma constatação de que o prazo estando vencido e não existindo interesse da administração municipal em renová-lo, nos termos em que foi elaborado, nós procederemos a partir de agora (a uma nova licitação). Haverá um prazo de transição, e nós relicitaremos os serviços de inspeção veicular na cidade de São Paulo para o próximo período.
Com o anúncio, cerca de 300 mil carros não passarão por inspeção neste ano, de acordo com Ricardo Teixeira, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Haddad informou também que os motoristas que já pagaram a taxa e agendaram a inspeção poderão pedir reembolso pelo site da Prefeitura, a partir da meia noite deste sábado (12). Aqueles que pagaram a taxa, mas ainda não tinham realizado o agendamento também poderão recuperar o valor pago, mas o pedido deve ser feito pessoalmente.
Detalhes sobre a forma de reembolso serão divulgados pela Prefeitura em breve, mas alguns deles foram adiantados por Manoel Victor de Azevedo Neto, secretário adjunto da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
— A pessoa que fez o agendamento de segunda-feira em diante e que não vai passar pela inspeção colocará os dados, e com eles estará habilitada a solicitar o reembolso. As que pagaram e não agendaram terão que agendar junto à Secretaria do Meio Ambiente o seu comparecimento, com a comprovação de que fez o pagamento (com boleto em mãos). Infelizmente isso não pode ser feito pelo site.
De acordo com a Haddad, a Controlar já foi notificada nesta sexta-feira. O prefeito lembrou que as inspeções agendadas para esta sexta-feira devem ser realizadas normalmente. A suspensão começa a valer a partir deste sábado (12), e elas só retornarão com um novo modelo e novas empresas.
Luis Fernando Massonetto, secretário de Negócios Jurídicos, deu mais detalhes do que virá a seguir.
— Foi feito um estudo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para apurar um melhor modelo para esse novo edital. Foram três possibilidades, todas examinadas, com a renovação, com modelo de credenciamento, ou uma contratação por prazo menor em caráter de concessão. O modelo a ser adotado é a contratação, o edital em princípio prevê a divisão (da cidade) em quatro lotes e as regras serão definidas quando da publicação do edital, nos próximos dias.
Haddad disse ainda que no novo modelo de inspeção não será obrigatório que todos os veículos passem pela verificação ambiental. Segundo ele, apenas os carros a diesel, os licenciados até 2011 e os veículos que não realizaram em 2013 por causa da suspensão, ou que haviam sido reprovados, deverão passar pela inspeção. Já a possibilidade de carros de outros municípios, mas que circulam na capital, terem de fazer a inspeção a partir de 2014 está em estudo. Vale lembrar que o licenciamento de veículos que deveriam passar pela inspeção, mas que não passarão diante do fim do contrato com a Controlar, não serão afetados, desde que tenham sido aprovados em 2012.
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