Câmara aprova e subprefeitos em São Paulo vão ganhar até R$ 35 mil

Kassab ligou exigindo e vereadores aprovaram aumento de até 236% para o segundo escalão
Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Às 23h42 de ontem, 37 dos 55 vereadores paulistanos aprovaram em segunda discussão projeto que autoriza o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a dar reajustes de até 236% para cargos de chefia de segundo escalão da Prefeitura em 2012. Em 28 das 31 subprefeituras comandadas por coronéis da reserva da PM, que já recebem até R$ 15 mil de aposentadoria, subprefeitos vão receber salário de até R$ 35 mil mensais - o teto constitucional para o funcionalismo na capital é de R$ 24.117,62 mil, estabelecido em decreto de abril.

Com previsão de impacto de R$ 19,4 milhões nos cofres públicos em 2012, o aumento também triplica o salário de 28 secretários adjuntos e 59 chefes de gabinete de secretarias e subprefeituras, além de superintendentes de autarquias e fundações.

O salário do subprefeito vai saltar de R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10. Hoje, um chefe de gabinete recebe salário de R$ 5.455,98 - o vencimento agora subirá para R$ 17.364,69, reajuste de 218,27%.

Secretários adjuntos, que ganham R$ 5.455,98, passarão a receber R$ 18.329,39, o equivalente a 235,9% de aumento. Para os cargos de superintendente de autarquia e presidentes de fundações - como do Serviço Funerário Municipal e do Hospital do Servidor Público -, que recebem hoje R$ 5.998,99, o holerite passará a ser de R$ 18.329,39, ou seja, 205,54% mais do que o valor atual.

Profissionais. Com a autorização concedida ontem à noite pela Câmara, Kassab ainda vai pagar salários entre R$ 17.364,19 e R$ 19.294,10 para cargos de chefia que são comissionados, ou indicados sem concurso público. O valor será recebido pelos servidores a partir de janeiro.

O prefeito argumenta que os salários da administração precisam ser atrativos para possibilitar contratação de profissionais qualificados do mercado. É o maior aumento já concedido para funcionários públicos da Prefeitura nos últimos oito anos.

Ligação. Por volta das 19h30, Kassab ligou para seus líderes - começando pelo do governo, Roberto Trípoli (PV) - e exigiu a aprovação imediata da proposta de aumentos, sem nenhuma modificação. Foi obedecido - houve só 11 votos contrários. Quatro projetos substitutivos que tentavam vincular o salário dos subprefeitos aos R$ 11,2 mil recebidos pelos vereadores acabaram derrotados.

Até o início da noite, não havia acordo para a votação de projetos como o que prevê a construção do Piritubão, mas a votação do aumento mobilizou toda a base governista, que permaneceu no plenário por quase quatro horas seguidas. Houve mobilização sobretudo para impedir a obstrução da pauta feita pelos vereadores de oposição Aurélio Miguel (PR), Adilson Amadeu (PTB) e Antonio Donato (PT).

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Poucas pessoas comparecem à audiência pública sobre Itaquerão

Antes de votar o projeto do prefeito Gilberto Kassab que libera R$ 420 milhões na forma de isenção fiscal para a construção do estádio do Corinthians, os vereadores precisavam convocar a população. Só que a audiência pública foi marcada no meio de um feriado prolongado e, com isso, poucas pessoas compareceram. Um ônibus levou alguns cidadãos para a Câmara, mas muitos deles sequer sabiam o que estava sendo discutido.

Do: Portal R7

Comissões da Câmara demoram 47 dias para se iniciar

Por Milton Jung

Somente após 47 dias do início dos trabalhos legislativos, as comissões permanentes começarão a funcionar na Câmara Municipal de São Paulo. A alegação da mesa diretora é que a demora se deveu ao fato de que, neste ano, alguns parlamentares deixariam a Casa para assumir cargo de deputado na Assembleia, o que aconteceu semana passada, dia 15.

Sem as comissões em funcionamento, novos projetos de lei não tramitam na Câmara nem CPIs podem ser propostas. Com a escolha dos presidente e vice em cada uma das sete comissões (constituição, política, administração, trânsito, educação, saúde e finanças) é bem possível que o Centrão, grupo que perdeu a disputa pelo comando da Casa, em dezembro do ano passado, tente emplacar comissões parlamentares de inquérito com temas desconfortáveis ao prefeito Gilberto Kassab (futuro-ex-DEM).

Neste ano, todas as reuniões das comissões – que são públicas – poderão ser assistidas, ao vivo, pela internet com o sistema de câmeras disponíveis no site da Câmara Municipal. Se você estiver no Twitter, pode seguir o perfil @auditoriosCMSP pelo qual será informado do horário em que as transmissões vão ao ar.

A importância das Comissões é bastante significativa pois os projetos de lei somente chegam para ser votados em plenário após serem debatidos em algumas delas, de acordo com o conteúdo de cada texto. Neste momento, aliás, é que a população é chamada para discutir o tema e dar sugestões.

Com a instalação das Comissões, restará saber qual o interesse dos vereadores em votar projetos que estão na casa, pois até agora o embate entre o Centrão e os governistas tem impedido o andamento dos temas de interesse do cidadão.

Mílton Jung é jornalista, âncora do programa Jornal da CBN, idealizador do Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

e-mail: milton.jung@cbn.com.br

Centrão pode perder força na Câmara de São Paulo

AE - Agência Estado

Após ser derrotado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, em dezembro, o Centrão, bloco pluripartidário que comandou a Casa e foi o fiel da balança nas votações nos últimos seis anos, pode encolher pela metade. Sem o protagonismo nas decisões e com o poder de influência reduzido, o grupo tenta impedir dissidências para garantir sobrevida.

O bloco se reúne esta semana pela segunda vez para discutir seu futuro sem o controle da Casa. Desde a eleição da Mesa, na qual o candidato do Centrão, Milton Leite (DEM), foi derrotado pelo então líder da administração Kassab na Casa, José Police Neto (PSDB), o grupo que já teve 17 vereadores perdeu seis integrantes e virou a segunda "bancada" do Legislativo, ao lado do PT.

O responsável pela implosão do bloco é o próprio prefeito. Foi a partir da articulação feita por Kassab junto a líderes partidários que a debandada começou com três vereadores ainda às vésperas da eleição. A principal baixa foi Antonio Goulart (PMDB), que se aliou ao grupo kassabista na disputa, seguindo orientação da legenda, e se elegeu primeiro vice-presidente, para a ira do Centrão.

Milimetricamente calculada, a costura garantiu a vitória do presidente Police Neto por 30 votos a 25, mas não assegurava maioria ao prefeito nas principais comissões da Casa, como a de Finanças e Orçamento e a de Constituição e Justiça (CCJ). Kassab, então, iniciou conversas reservadas com vereadores do Centrão, oferecendo espaço no governo em troca de apoio. As informações são do Jornal da Tarde.

Do ESTADÃO.COM.BR 

Olhos e ouvidos abertos na Câmara de São Paulo

Por Milton Jung

As câmeras de segurança da Câmara Municipal de São Paulo ganham nova função. Desde terça-feira, são os olhos do cidadão a vigiar o trabalho dos vereadores. Se antes serviam apenas para preservar o patrimônio, agora transmitem pela internet as sessões das comissões permanentes e audiências públicas, onde são realizados os principais debates em torno de projetos de lei e temas de interesse da cidade.

A estrutura técnica do site da Câmara permitirá que cerca de 300 internautas assistam aos encontros de uma só vez, número que aparentemente é baixo se levarmos em consideração a audiência possível na internet, mas é muitas vezes maior do que a quantidade de eleitores que comparecem no parlamento.

Foi Massao Uehara, um integrante do Adote um Vereador – projeto que convida o cidadão a controlar ação parlamentar através de blogs -, que identificou a possibilidade de transformar as imagens das câmeras de segurança em fonte de informação da sociedade, no ano passado.

Naquela época, a demanda já havia sido apresentada pela ONG Voto Consciente em uma lista de sugestões para tornar mais clara a atuação dos vereadores. Restrições técnicas eram alegadas para impedir o acompanhamento das comissões na internet. Pura balela, como pode se ver agora.

Bastou o grupo que mandava na Câmara ser derrotado na eleição à Mesa Diretora para o projeto ser executado. Foi um dos primeiros atos do novo presidente da Casa José Police Neto (PSDB) que sem gastar um só tostão em equipamento colocou as imagens na tela do nosso computador. Para a transmissão serão desembolsados cerca de R$ 7 mil por ano.

Mais importante, porém, é o que esta medida tomada pelo novo comando da Câmara Municipal de São Paulo significa na relação do legislativo com a sociedade. “Foi mais do que um passa à frente, foi um enorme pulo”, disse Sônia Barbosa do Voto Consciente entusiasmada com as raras ações que tornam a vida no parlamento mais acessível ao cidadão, nestes cerca de 20 anos em que a ONG acompanha o trabalho dos legisladores.

“Vai facilitar nosso controle, pois boa parte é feita pela internet”, reforçou Cláudio Vieira que ao lado de Audrey Danezi e Sérgio Mendes representaram o projeto Adote um Vereador no lançamento do sistema.

A falta de transparência é um dos motivos que levam o legislativo paulistano – e não é diferente nas demais cidades – a um índice de confiança vergonhoso. Dentre 24 instituições, é a pior avaliada, tendo a desconfiança de 62% das pessoas ouvidas em pesquisa do IRBEM – Indicador de Referência de Bem-Estar no Município, encomendada pela Rede Nossa São Paulo.

Para mudar esta percepção será preciso ir além. Por isso, depois dos olhos eletrônicos é preciso abrir bem os ouvidos para o que a sociedade pensa.

Seria importante criar um canal para receber, examinar e encaminhar as reclamações, sugestões e pedidos da população. Comentários deixados neste blog revelam o quanto a ausência de respostas indigna o eleitor.

Mais do que reduzir a frustração deste à falta de atenção a e-mails e cartas enviadas, o serviço poderia funcionar como um representante dele dentro do parlamento, identificando as demandas não atendidas e cobrando medidas em determinadas situações.

A luta (literal) eleitoral que ocorreu na disputa pela Mesa Diretora em dezembro, a troca de favores por cargos no Executivo e o surgimento de denúncias de vereadores que se beneficiam com verbas indenizatórias – como a que atinge Antonio Goulart (PMDB) – mostram que a Câmara tem muito a melhorar.

Portas escancaradas – seus olhos e ouvidos, incluídos – à comunidade pode induzir esta transformação de comportamento. E caberá ao cidadão ocupar estes espaços com sua voz para que as decisões no parlamento se traduzam em melhor qualidade de vida no ambiente urbano.

Mílton Jung é jornalista, âncora do programa CBN São Paulo, idealizador do Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

e-mail: milton.jung@cbn.com.br

Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com próprios votos

DA AGÊNCIA CÂMARA

Levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que, segundo o resultado preliminar das eleições, apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar de suas coligações.


Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.


Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSOL e PC do B, um.


O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo PR em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais 3,5 deputados de sua coligação.


Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (PSOL) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos --a deputada não eleita mais votada do Brasil.


Para o líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções "monstruosas" quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato "puxado" segue a mesma ideologia do mais votado.


Na Folha.com

Um dia na Câmara de Vereadores de São Paulo

Por Milton Jung

Os três mosqueteiros e seus seguidores.

Claudio Vieira, Massào Uéhara e Sérgio Mendes, são três cidadãos paulistanos que acreditam no efeito da participação da sociedade na vida do legislativo. Por isso, aderiram a ideia do Adote um Vereador e conectados em rede passaram a tarde a informar, pelo Twitter, o dia de trabalho dos parlamentares paulistanos. À distância, Mário Nogales e Alecir Maceto retuitavam e trocavam informações.

Logo que chegaram à Câmara souberam pela segurança que somente poderiam tomar assento nas galerias – espaço reservado ao público – após a chegada dos vereadores em plenário. Esperaram até que as portas se abrissem. Eram os três e mais duas pessoas ligadas ao Serviço de Zoonose.

“Quorum total: 5 cidadãos ! Pífia a presença do POVO” – escreveu Cláudio Vieira, o mais agitado dos três.

Convenhamos, nem pode ser diferente. Quem deveria incentivar a presença do cidadão no parlamento são os menos interessados. Quanto menos gente lá em cima a controlar, “mais” se pode fazer lá em baixo. Sem contar que boa parte das decisões tomadas na Casa é às portas fechadas em conversas de gabinete ou na reunião dos líderes, que o cidadão não tem o direito de assistir.

Cidadãos apostos e vereadores, também – ao menos no painel eletrônico. O número de presenças no placar, porém, não condizia com os gatos pingados que apareciam diante da mesa diretora. “Eles registram presença pelo leitor biométrico, na sala que fica ao lado do plenário, ou ao lado de um elevador próximo; depois sobem para seus gabinetes e ficam livres para voar, inclusive os que são candidatos podem sair a fazer campanha”, soube Cláudio.

Sérgio decidiu, então, fotografar o plenário quase vazio no que foi interrompido por um policial militar que faz a segurança no local (deve ser para que o povo não invada as galerias). “Só com autorização do 8º andar”, disse a autoridade. Pouco satisfeito com a resposta, enquanto Sérgio seguia a fotografar, Massao foi ao céu – ou ao tal 8º andar, onde foi informado que por ser um popular (e do Adote), e não um jornalista, não precisava de autorização. O policial aceitou a resposta “mas ficou de longe, sem entender o que aqueles três malucos faziam ali”, relatou Cláudio.

Logo que vereadores souberam que a “imensa maioria” do público presente fazia parte do Adote um Vereador, reagiram. Alguns com simpatia acenavam lá de baixo, como Floriano Pesaro (PSDB) e Dalton Silvano (PSDB). “Escreve no Twitter que estou aqui”, disse este último. O presidente da Casa e candidato suplente ao Senado, Antonio Carlos Rodrigues (PR) retribuiu os cumprimentos recebidos de um dos populares que ocupavam as galerias.

Os debochados também marcaram presença. Milton Leite (PMDB) chegou quase no fim da sessão e fez piadinha: “Olha eu estou aqui, heim ! Podem me fotografar que estou aqui”. Nos bastidores, costuma dizer que quanto mais falam mal dele, mais ele fica popular.

Sessão encerrada. Encerrada ? Como ? E os projetos de lei a serem votados ?

Não havia quorum. Ou seja, não tinha vereador suficiente para que os trabalhos continuassem. É que apesar de haver mais ou menos 47 parlamentares registrados no painel eletrônico, apenas mais ou menos 17 estavam no plenário para votar. Na maioria das vezes, eles fazem vistas grossas e votam assim mesmo, no que chamam de votação simbólica.

Desta vez, porém, havia cinco cidadãos para contar a história.

Mílton Jung é jornalista, âncora do programa CBN São Paulo, idealizador do Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

Nota deste blogueiro:

O vereador Netinho de Paula (PCdoB) esteve presente no painel o tempo todo, porém só apareceu minutos antes do encerramento da sessão. Em contato com o gabinete do vereador fui informado que ele estava na casa e participava de uma reunião, reunião esta que seu assessor não soube informar qual era.

Vereador chegou ao plenário às 16,30, não sei o que comemora!