Mais de 91% da atividade dos vereadores de São Paulo
é irrelevante para a cidade.
De um total de 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores
que se encontram em exercício na Câmara Municipal paulistana, 892 foram
aprovados; destes, apenas 206 se referiam a assuntos com impacto concreto
sobre a vida e a administração da cidade. Os demais ou não foram aprovados
ou, se aprovados, diziam respeito a homenagens, fixação de datas
comemorativas e outros assuntos irrelevantes.
A média de produtividade relevante dos vereadores foi de apenas 8,6%. Isso
significa que a taxa média de improdutividade da Casa é de 91,4% de projetos
produzidos pelos vereadores que não tiveram impacto algum sobre a vida da
cidade.
Fechando a atenção sobre as 892 proposições aprovadas, as 206 relevantes
corresponderam a 23% desse conjunto. Os demais 77% (686 projetos) tratavam
de assuntos inúteis para a coletividade.
Os vereadores paulistanos formularam um total de 1.202 projetos de
nomeação de logradouros, definição de datas comemorativas e outras
irrelevâncias. Como 686 foram aprovados, isso significa uma taxa de sucesso
de 57% para esse tipo de proposição. Já para os 1.819 projetos dotados de
alguma relevância submetidos pelos vereadores, a taxa de aprovação foi de
apenas 11%.
Em contraste, o Executivo submeteu 137 projetos de lei à Câmara de
Vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 85 deles, ou seja, 62%.
Para 48 dos 55 vereadores as irrelevâncias acolhidas por seus pares
superaram os projetos com alguma relevância que tiveram promulgados.
Clique aqui, e veja a lista completa dos projetos
apresentados por cada vereador, a sua classificação temática e o texto das
proposições.
Fonte:
A Transparência Brasil é uma organização
brasileira, independente e autônoma.
Rua Francisco Leitão 339 cj 122 05414-025 São Paulo SP Brasil.
Tel: 55 11 3062 3436. E-mail: tbrasil@transparencia.org.br.
O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).
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