Fila por vaga em creche aumenta no primeiro ano da gestão Haddad

Em 2013, déficit fechou em 96,6 mil lugares; secretário culpa gestão anterior e titular de Kassab diz que sucessor não ampliou matrículas

Matéria publicada originalmente pelo O Estado de S. Paulo

Paulo Saldaña 
A Prefeitura de São Paulo fechou 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT), com uma fila por vaga em creche maior do que a registrada no fim do ano anterior. Em dezembro do ano passado, 96,6 mil crianças esperavam por uma vaga em creche na cidade - ante 93,8 mil no mesmo mês do ano anterior. A rede municipal fechou o ano com 214,4 mil matrículas, apenas 366 crianças a mais do que havia em dezembro de 2012.

Daniel Teixeira/Estadão

Daniele espera vaga para sua filha Ana há 2 anos

A promessa de Haddad é zerar essa fila recebida em dezembro da gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD). A Justiça condenou no fim do ano passado a Prefeitura a criar 150 mil vagas em educação infantil, sendo 105 mil apenas em creche (para crianças de até 3 anos).

Sem divulgação. Os dados de dezembro de 2013 foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação não divulgou os dados do mês - como ocorre desde 2007. Por lei, o Município é obrigado a divulgar os dados de matrícula e demanda por educação infantil a cada três meses. O último dado era de outubro.

Segundo a pasta, a não divulgação do resultado de dezembro foi para "evitar a desinformação". A gestão atual duvida dos dados deixados por Kassab e diz que a antiga administração deixou 1,6 mil crianças matriculadas em creches que ainda estavam em obras. Defende, ainda, que precisou recolocar 4,5 mil crianças de 38 entidades conveniadas que precisaram ser descredenciadas por risco.

O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, diz que a pasta fará uma auditoria dos dados. "É um prejuízo (não divulgar o balanço de dezembro) porque é uma desinformação", afirma. "Mas a quem interessa o dado está disponível."

Callegari defende que a gestão criou 11 mil vagas no primeiro ano, apesar de o volume de atendimento não mostrar essa realidade - mesmo com as situações legadas da gestão anterior. Segundo ele, nem todas essas vagas foram ocupadas.

A equipe de Kassab critica os argumentos da administração atual. "Cancelar convênios e assinar novos fazem parte da atividade da secretaria. Todas as gestões anteriores a esta cancelaram convênios. A diferença é que, pela primeira vez, uma gestão não ampliou matrículas em seu primeiro ano", afirmou em nota o ex-secretário de Educação Alexandre Schneider.

Exemplo. A segurança Daniele Alexandrino, de 28 anos, espera há dois anos uma vaga de creche em Paraisópolis, zona sul da cidade. Para não deixar a filha Ana Vitória, de 3 anos, sozinha, mudou o horário do trabalho para combinar com o marido. "Tenho de sair de casa às 4 horas e ela fica com meu marido", diz. Além do malabarismo da família, Ana Vitória fica fora da escola.

‘A grande frustração ainda está no campo da saúde e da educação’, diz Kassab

Prefeito de São Paulo desde 2006, Kassab passa o cargo para Fernando Haddad no dia 1º de janeiro. Em entrevista à CBN, ele fala sobre o trabalho à frente da administração pública, a má avaliação de sua gestão, a fundação do PSD e as últimas eleições.

Gilberto Kassab concede entrevista ao CBN SP
(Crédito: Rafael Furugen/CBN)

Kassab tem rejeição recorde a quatro meses do fim do mandato

A proporção dos eleitores que consideram ruim ou péssima a gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo saltou nos últimos dias de 36% para 48%.

O índice representa o recorde negativo de toda a administração do prefeito, revela o Datafolha.

A avaliação positiva caiu de 24% para 20%.

Kassab assumiu o posto em 2006 em substituição ao tucano José Serra, que na ocasião deixou a prefeitura para disputar o governo do Estado. Hoje o prefeito é um dos principais cabo-eleitorais do tucano.

Desde o dia 21 vem sendo veiculada na TV e no rádio a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito.

Apesar de a campanha de Serra defender ações tocadas hoje por Kassab, a atual administração sofre ataque dos adversários, principalmente de Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB), que têm o 2º e o 3º maior tempo na propaganda.

O Datafolha mostra que Kassab tem os maiores índices de rejeição entre os homens (53%), entre os que têm entre 35 e 44 anos (55%) e entre os que ganham de cinco a dez salários mínimos (54%).

Até agora, Kassab havia atingido seu pior índice em março de 2011, período que coincidiu com sua saída do DEM para fundar o PSD. Na época, o prefeito também havia passado por desgaste por causa de enchentes e do aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3.

Dos seis antecessores pós-redemocratização, três atingiram em determinado período da administração índices maiores de reprovação --Jânio Quadros (66%), Luiza Erundina (51%) e Celso Pitta (83%).

Matéria publicada originalmente na Folha de S.Paulo

Câmara de SP aprova contas de Kassab entre 2008 e 2010

Votação ocorreu na tarde desta quarta com aprovação por grande maioria. 
Apenas vereadores do PT, PR e PTB votaram contra.

Roney DomingosDo G1 SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (8) as contas do prefeito Gilberto Kassab referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010. Os vereadores aprovaram pareceres favoráveis às contas do prefeito deliberados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Kassab obteve larga maioria. As contas de 2008 foram aprovadas com 38 votos a favor e 8 contra. As contas de 2009 passaram com 34 votos a favor e 9 contrários. Já as contas de 2010 foram aprovadas por 39 a 8.

O TCM já enviou à Câmara as contas referentes ao ano de 2011. O parecer precisa ainda ser analisado por comissões antes de ir ao plenário. Apenas o PT e os vereadores Aurélio Miguel (PR) e Adílson Amadeu (PTB) se manifestaram contra.

Educação
O Tribunal de Contas fez recomendações relativas a falhas observadas pela fiscalização em educação, saúde e transporte. Segundo o parecer (que pode ser consultado na íntegra no site do TCM), Kassab gastou até mais do que os limites previstos na Constituição com educação e saúde, cumpriu os limites de gastos com pessoal e negociou ou pagou a contento as dívidas com a União e outros credores.

No entanto, o TCM fez mais de cem recomendações à Prefeitura e cobrou a solução de problemas apontados à administração em 2010. Segundo o relatório, das 94 determinações e uma recomendação expedidas no ano passado, apenas 18 foram atendidas e outras 77 ficaram pendentes.

A Prefeitura rebateu pontos do relatório do TCU e disse que vem trabalhando "para ampliar e melhorar cada vez mais seus serviços de atendimento à população".

Matéria publicada originalmente no Portal G1/SP

Rejeição a Kassab faz Serra abandonar discurso da ‘continuidade’ na campanha

Para não ir na contramão do eleitorado, que desaprova a atual gestão, candidato tucano à Prefeitura passa a reconhecer falhas que precisam ser corrigidas na cidade e vai usar TV para mostrar projetos tocados quando era prefeito e governador

Bruno Boghossian - O Estado de S.Paulo

Evelson de Freitas/AE-6/6/2012

Serra não gostou quando Kassab se deu nota 10

A equipe de José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo decidiu evitar uma campanha de “continuidade” em relação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD), seu aliado. Diante da avaliação negativa da atual gestão pelos paulistanos, a propaganda eleitoral do tucano na TV deve apresentar sua própria experiência administrativa como solução para os problemas do município.

O tucano admite publicamente a existência desses problemas e pretende apresentar um rol de realizações passadas para convencer os eleitores de que ele “é o melhor nome” para resolvê-los.

Na prática, Serra não vai se descolar do prefeito - que assumiu o cargo em 2006, quando o tucano renunciou para disputar o governo do Estado - e vai manter a defesa da atual administração. No entanto, vai se apresentar como um gestor com um estilo próprio de governar e capaz de lançar “projetos inovadores”.

“O fato é o seguinte: eu estou sendo candidato para resolver problemas. Os problemas estão aí, existem”, disse o candidato em entrevista à TV Bandeirantes na última segunda-feira.

Com esse discurso, Serra vai tentar evitar ficar na contramão do eleitorado paulistano, que atribuiu nota 4,4 à gestão de Kassab em pesquisa divulgada na semana passada pelo Datafolha.

Nota dez. No início do mês, o tucano se irritou quando o prefeito deu “nota dez” à própria gestão. A interlocutores Serra disse que o autoelogio era uma “estupidez” que abriu espaço para críticas de opositores.

Embora desembarque do discurso da continuidade, a campanha não apontará falhas da atual administração ou problemas do município. O foco da TV estará sobre as realizações de Serra na Prefeitura (2005-2006) e no governo do Estado (2007-2010).

Em vez de exibir imagens de regiões que sofrem com enchentes, por exemplo, como costumam fazer candidatos de oposição, o programa apresentará projetos de canalização de córregos lançados por Serra.

Autoria. As obras tocadas por Kassab terão espaço durante a campanha, mas o objetivo é manter a defesa da atual gestão sem personalizar seu governo.

“Trata-se de uma proposta de continuidade do que o próprio Serra já fez. Não há necessidade de personalizar a gestão Kassab”, disse reservadamente um colaborador do candidato tucano.

Pesquisas conduzidas pelo PSDB revelam que os eleitores rejeitam a figura de Kassab, apesar de avaliarem como positivas algumas realizações de seu governo, como a Lei Cidade Limpa e o combate ao comércio ambulante irregular.

Discretamente, Serra vem assumindo um discurso de independência em relação ao prefeito. Nas últimas semanas, trocou o plural que refletia uma única gestão (“nós fizemos”) pelo singular que marca uma imagem de liderança (“eu fiz” e “eu criei”).

“Eu fui eleito (em 2004). O Kassab era vice e completou minha gestão. Depois, ele se reelegeu por conta própria e fez seu mandato, mas permaneceu na linha que nós tínhamos fixado”, disse Serra a candidatos a vereador na semana passada.

O discurso da continuidade foi um dilema nas duas eleições presidenciais que Serra disputou. Em 2002, candidato à sucessão do governo mal avaliado de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), escondeu o aliado e adotou como slogan a frase “continuidade sem continuísmo”. Em 2010, foi o principal candidato de oposição ao PT, mas tentou até colar sua imagem à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bastidores. Até agora, Kassab tem atuado principalmente nos bastidores: costurou a adesão de partidos à coligação, mobiliza cabos eleitorais e participa de eventos fechados com empresários.
Em entrevista publicada ontem pelo Estado, o prefeito admitiu que não vai aparecer na propaganda de rádio e TV. No entanto, deve participar de eventos de campanha em locais fechados.

Por sua vez, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), já foi visto ao lado de Serra em dois eventos desde o início do mês. Embora enfrente críticas na área de segurança, Alckmin tem boa avaliação nas pesquisas e sua imagem é usada para destacar uma eventual parceria entre os dois caso Serra seja eleito.

Matéria publicada originalmente no ESTADÃO.COM.BR

Eleitores dão nota 4,4 para Kassab, a pior de 6 capitais

RICARDO MENDONÇA

EDITOR-ASSISTENTE DE PODER

Entre administradores de seis das principais capitais do país, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), tem a pior avaliação. Numa escala de 0 a 10, os eleitores paulistanos lhe dão nota 4,4, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 19 e 20 de julho. Em São Paulo, foram ouvidas 1.075 pessoas.

A nota 4,4 também representa o pior desempenho de Kassab desde março de 2007, quando ele tinha um ano de mandato e recebeu 3,9. Nos últimos 14 meses, o Datafolha fez outras seis pesquisas de avaliação. Em todas elas, Kassab ficou abaixo de 5.

Eleito vice em 2004, Kassab assumiu a prefeitura em março de 2006 após a renúncia de José Serra (PSDB) para ser candidato a governador. Na série do Datafolha, o melhor desempenho de Kassab foi em outubro de 2008, justamente o mês de sua reeleição, quando obteve nota 6,6. Agora, ele apoia novamente a candidatura Serra.

No grupo das seis capitais, o prefeito com melhor desempenho é Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, com nota 6,4. Em segundo lugar aparece o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com 6,3.

Lacerda e Paes são candidatos à reeleição e lideram as pesquisas de intenção de voto com folga em suas cidades (confira os resultados na página A7).

No ranking das notas, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) aparece em terceiro lugar, com 6,1. Atrás dele estão o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), com 5,6, e o de Recife, João da Costa (PT), com 5.

Entre os que poderiam disputar a reeleição, João da Costa é o único que não é candidato. Na capital pernambucana, o PT preferiu apostar na candidatura do ex-ministro da Saúde no governo Lula Humberto Costa.

CONCEITOS

Na avaliação dos seis governos municipais como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, Kassab também é o lanterna.

Apenas 20% dos paulistanos entendem que seu desempenho é ótimo ou bom. Quase o dobro (39%) julgam que Kassab faz um trabalho ruim ou péssimo.

Por este critério, Lacerda também lidera, com 51% de ótimo ou bom. Paes tem 45%.

O Datafolha perguntou ainda qual é o principal problema de cada cidade. Saúde foi o mais mencionado nas seis. Em São Paulo, foi citada por 29% dos entrevistados. Transporte coletivo e segurança foram mencionados por 14%.

Editoria de Arte/Folhapress

Matéria publicada originalmente na Folha de S.Paulo

O eterno problema dos relógios de rua

Em cada esquina tem um quebrado. Quando vamos ter os 341 equipamentos funcionado na cidade de São Paulo?

Muitos mostradores viraram ninho de insetos.

Texto e Foto: Devanir Amâncio, da ONG Educa São Paulo


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Kassab diz dar nota 10 para gestão em balanço de ações

Apesar disso, ele não deve entregar corredores prometidos até o fim do ano. Creches também ainda apresentam déficit de vagas.

Juliana CardilliDo G1 SP

Kassab anunciou balanço de sua gestão (Foto:
Juliana Cardilli/G1)

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira (5) ao apresentar o balanço de suas realizações à frente da administração municipal que dá nota 10 para sua gestão, mesmo com mais de metade de suas metas estabelecidas não terem sido concluídas. Kassab destacou em uma apresentação diversos programas criados na cidade, mas admitiu que algumas promessas, como a construção de mais hospitais e de corredores de ônibus, podem só ser concluídas no próximo ano.

“Eu sempre digo que a nota é 10”, disse ao ser questionado sobre a nota de sua gestão. “É 10 pela determinação, pela seriedade, pela eficiência. É 10 pela equipe, que tem uma notável disposição para responder as demandas da cidade”. Em seguida, o prefeito foi questionado sobre o valor da humildade. “A humildade é muito importante, para que possa ser entendida a cidade como uma cidade que ainda tem muitos problemas, que ainda, evidentemente, precisa de alguns anos para que todos os problemas sejam solucionados.”

A apresentação foi feita na véspera do início da campanha eleitoral em São Paulo – segundo o prefeito, para que os candidatos já tenham uma noção do que foi feito e que as realizações sirvam de incentivo. Kassab, entretanto, admitiu que é preciso eleger prioridades. “Precisa haver uma dose de humildade para apresentar problemas que ainda não foram solucionados. É uma cidade muito complexa, com orçamento apertado. É preciso ter a correta priorização dos problemas mais importantes.”

Apesar disso, o prefeito não deixou claro quais projetos não serão realizados – apenas citou algumas realizações que gostaria de ter feito, mas não teve oportunidade. “Deixará de ser feito aquilo que não foi priorizado. O nosso sucessor vai ter condições de começar a preparar a escola integral. Antes, não se podia falar em escola integral. Isso deixou de ser feito, e é evidente que é uma necessidade da sociedade de hoje”, afirmou.

Creches e transporte

Em relação às vagas nas creches o prefeito admitiu que elas são um dos maiores problemas da questão, mas disse que houve um avanço significativo. “Felizmente avançamos bastante, mais de 146 mil vagas foram criadas, e é evidente que o nosso sucessor precisa manter esse ritmo de crescimento”. Segundo o prefeito, o avanço também se deu com a publicação na internet da fila por vagas atualizada. Questionado sobre a meta da Prefeitura para o fim do ano, ele desconversou. “Oscila muito [a fila], no início do ano o número é muito alto, depois ao longo do ano ele vai baixando, é um número que altera significativamente ao longo do ano.”

Outro problema crônico da cidade de São Paulo, o transporte público, deve ter metas não completadas até o fim do ano. É o caso dos corredores de ônibus, que Kassab prometeu construir mais 70 km, mas só devem ficar prontos depois que ele sair da Prefeitura. “Como corredores, nós vamos deixar como legado a construção de 70 km de corredores, com isolamento, com ultrapassagem nos pontos de parada. Esses estarão sendo construídos, muito possivelmente ao longo do ano que vem ficarão prontos.”

Em relação à saúde, o prefeito destacou a construção de três hospitais, mas foi questionado em relação aos outros três prometidos. Segundo ele, a Prefeitura trabalha para entregar mais três ainda nesta gestão, mas pode ser que eles só sejam inaugurados no próximo ano.

Polêmicas

Kassab disse não se considerar um prefeito polêmico, apesar de diversas medidas que causaram comoção na cidade, e da fama de criar proibições. “Um gestor não pode fugir das questões ousadas, como a Lei Cidade Limpa. O prefeito precisa propor e proibir. Precisa propor programas e proibir o que não é correto, o que é ilegal, agilizar a fiscalização, e evidentemente também contribuir com propostas que melhorem.”

Em um vídeo de cerca de uma hora, a Prefeitura apresentou para a imprensa, secretários, subsecretários e outros convidados um resumo das realizações que são consideradas as principais da gestão. Foi dado destaque à implantação dos Ambulatórios Médicos Assistenciais (AMAs), principalmente os que funcionam 24 horas e por especialidades, a lei Cidade Limpa, o investimento em combustíveis menos poluidores para a frota de ônibus e a inclusão social e dos deficientes.

Fonte: Portal G1/SP

Kassab cumpriu 36% das metas, diz balanço de rede de ONGs

Pré-candidatos, Haddad, Soninha, Chalita e Gianazzi foram ao evento. Coordenador defende trabalho técnico e político por democracia.

Roney DomingosDo G1 SP

Pré-candidatos a prefeito participam de balanço de metas  (Foto: Roney Domingos/ G1)

Quatro pré-candidatos a prefeito da cidade de São Paulo nas eleições de outubro participaram nesta quinta-feira (28) do balanço do Programa de Metas apresentado pela Rede Nossa São Paulo. Carlos Gianazzi (Psol), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB) e Soninha (PPS) debateram os problemas da cidade com a integrantes de organizações não-governamentais que fiscalizam a administração pública da cidade.

saiba mais

• Kassab diz ter concluído 84 das 223 metas previstas para SP

Segundo acompanhamento da Rede Nossa São Paulo apresentado durante o evento, 81 das 223 metas (36,77%) da gestão de Gilberto Kassab (PSD) foram cumpridas, 141 (63,23%) estão em andamento e uma (0,45%) não foi iniciada.

Em evento paralelo, o prefeito Gilberto Kassab divulgou o penúltimo balanço do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo. Ele aponta que, das 223 metas propostas, 84 foram concluídas, 138 estão em andamento e uma não está sendo tocada. Segundo a Prefeitura, das que estão em andamento, 64 já beneficiam a população, faltando pouco para serem finalizadas.

Os quatro pré-candidatos que compareceram ao evento se comprometeram a, se eleitos, apresentar em 90 dias após a posse um plano de metas com cem indicadores mínimos reivindicados pela sociedade civil e apresentados pela Nossa São Paulo.

O coordenador do Nossa São Paulo, Oded Grajew, afirmou que o trabalho de tornar transparentes as metas e os resultados da administração pública é técnico, mas também político. "A primeira coisa que uma ditadura faz é cortar a informação. A primeira coisa que a democracia faz é abrir as informações. Informação é poder político. essa é uma batalha política. Recomendo a todos a olhar o mapa da desigualdade na cidade de são Paulo", afirmou

Haddad afirmou que o plano de governo em estudo por sua equipe tem quatro eixos: moradia, saúde, educação e transporte público. "O conceito que articula esses eixos é o conceito de um tempo novo para a cidade de São Paulo. Tempo é o bem mais escasso para o paulistano", afirmou. O candidato se comprometeu a fazer valer a lei que pune com imposto mais alto quem especula com imóveis e a implementar a redução de impostos para empresas instaladas na periferia.

Soninha afirmou que pretende ampliar e aprofundar o programa de metas. "Além do compromisso de zerar o desmatamento, temos de assumir meta com arborização e permeabilização do solo. São Paulo precisa se preocupar com outros indicadores, como a redução do nível de ruido. Tem ruas onde as pessoas não querem mais morar. Barulho dos ônibus, das obras, casas noturnas e muitas vezes, um carro com porta-malas e equipamento gritando funk com letras absolutamente desagradáveis", afirmou.

Ex-secretário estadual da Educação, Chalita afirmou que vai promover enxugamento da máquina administrativa da Prefeitura e descentralização da administração. O pré-candidato também afirmou que vai ampliar o número de creches. "O que não pode é criança de 0 a 6 anos ficar desassistida", afirmou. Para ele, o problema da falta de segurança pode ser minimizado com medidas simples, como melhorar a eficiência da iluminação pública.

Gianazzi foi aplaudido pela plateia que lotou o teatro do Sesc Consolação ao desafiar seus colegas pré-candidatos a rejeitar financiamento de campanha oferecido por empreiteiras. Ele afirmou que vai buscar limitar os contratos de terceirização dos serviços de saúde pública e estimular a construção de transporte público sobre trilhos com apoio do governo federal. Ao lado de Haddad, ele criticou Paulo Maluf, aliado do petista, e disse que foi expulso do PT durante o governo Marta quando votou contra a redução das verbas para educação.

Matéria publicada originalmente no Portal G1

São Paulo quer proibir distribuição de refeição a moradores de rua

A Prefeitura de São Paulo pretende proibir a distribuição de refeições nas ruas da cidade feita por 48 entidades assistenciais. A medida foi anunciada no último dia 20 pelo secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega.

Segundo o secretário, a intenção é fazer com que as entidades entreguem as refeições nos abrigos e, assim, atrair os moradores de rua para esses locais, que chegam a ter 2.800 vagas ociosas em alguns períodos do ano.

A ação deve ser concluída em cerca de 30 dias. A secretaria afirma que convidou 48 entidades que prestam esse tipo de assistência a participar da reunião onde foi informada a medida, mas apenas seis compareceram.

Kaká Ferreira, presidente de uma das entidades, o grupo Anjos da Noite, afirmou que não recebeu nenhum convite para discutir o assunto tampouco qualquer orientação após a decisão divulgada pelo secretário.

Na reunião, Ortega afirmou que quem não cumprir a medida sofrerá consequências. "Os que insistirem serão enquadrados administrativamente e criminalmente", disse. Procurada, a secretaria não especificou por quais acusações as entidades e pessoas que ignorarem a proibição deverão responder.

Ferreira disse que o grupo não deixará de distribuir as 800 refeições semanais nem que seja preciso entrar com uma liminar na Justiça. "Se dar comida para quem precisa é crime, o que eles fazem lá na prefeitura eu não sei o que é", disse.

RECUO

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, a prefeitura recuou e disse que "não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central", mas que existe uma "proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social".

A nota ainda afirma que a "união das ações das ONGs com as dos agentes sociais tem potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social". A prefeitura não comentou as declarações do secretário Ortega.

Publicado originalmente na Folha de S.Paulo

Kassab publica lei que dá área a Lula no centro por 99 anos

Pelo texto publicado no 'Diário Oficial', a Prefeitura obriga a instituição a apresentar em um ano \"projetos e memoriais das edificações\" que serão erguidas no local

Caio do Valle - Jornal da Tarde

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) publicou hoje no Diário Oficial da Cidade de São Paulolei que autoriza a doação, por 99 anos, de um terreno na região central para o instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São duas áreas que somam 4.305 metros quadrados na Rua dos Protestantes, na Luz. O espaço deverá se chamar Memorial da Democracia.

Pelo texto, a Prefeitura obriga a instituição a apresentar em um ano "projetos e memoriais das edificações" que serão erguidas no local. A partir da aprovação dos projetos, as obras deverão ser iniciadas em um ano. As diretrizes da obra serão analisadas por órgãos de defesa do patrimônio, como o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).

Contudo, a lei também estabelece que esses prazos "poderão ser prorrogados" mediante alguma justificativa. Kassab determinou ainda que o memorial que será construído ali deverá permanecer "aberto à coletividade em geral", além de "permitir acesso gratuito aos estudantes da rede pública". Todo o acervo de documentos do espaço também terá que ser de livre consulta para instituições municipais, estaduais e federais.

As taxas para os cursos de formação que serão ministrados no memorial do ex-presidente Lula também terão que ser grátis para 20% das turmas formadas por alunos da rede pública de ensino. Todas essas contrapartidas serão revistas três anos depois da inauguração do memorial. A avaliação contará com o trabalha das secretarias municipais da Educação e da Cultura.

Se o instituto de Lula usar o terreno para outras atividades ou cedê-la a terceiros, terá que pagar multa de 20% sobre o valor que seria devido a título de retribuição mensal, "caso fosse onerosa a concessão". Além  disso, deverá desembolsar 10% sobre esse valor se não respeitar os termos de acessibilidade aos estudantes e instituições de ensino público e 5% em caso de descumprimento de "qualquer uma das demais obrigações" estabelecidas na lei.

Ao fim dos 99 anos, diz a lei assinada por Kassab, os imóveis serão "restituídos" ao município.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Área cedida ao Instituto Lula abrigou galeria de loja, posto e hotéis

Veterano do bairro diz que local deveria abrigar 'feirinha da madrugada'. Memorial da Democracia deverá abrigar acervo do ex-presidente.

Roney Domingos Do G1 SP

No canto inferior, parte da área  a ser cedida ao Instituto Lula, próxima à estação da Luz e de antigos hotéis (Foto: Roney Domingos/ G1)

A área de 4,3 mil metros quadrados na Rua dos Protestantes que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), anunciou que vai ceder ao Instituto Lula deverá abrigar o acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado Memorial da Democracia. Mas o terreno, atualmente um estacionamento e um terreno baldio, abrigou durante quase meio século galeria de lojas, hotéis e posto de gasolina vinculados à época em que a antiga rodoviária da Luz era o principal ponto de chegada de migrantes a São Paulo. 

Para o comerciante José Odines Ângelo, de 77 anos, que foi proprietário durante 40 anos de seis boxes na antiga Galeria Mauá, demolida pela Prefeitura,  melhor seria se o terreno, mesmo sem edificação, abrigasse algo mais afinado com a antiga vocação do bairro: vender.

"Se fizesse uma feirinha da madrugada seria melhor para mim. Uma área de estacionamento de ônibus, de sacoleiro, para mim seria melhor. Se for construir outra coisa, problema é da Prefeitura. Para mim, tanto faz. O que eles fizerem aí é bem-vindo", afirmou.

José Odines lembra que a área abrigou, além da galeria Mauá, que tinha 33 boxes, um posto de gasolina, hotéis e, nos últimos tempos, "casinhas de curta permanência". Localizada ao lado da Estação da Luz e da antiga rodoviária, na área agora degradada e conhecida como Cracolândia, a galeria vendia roupas por atacado e a preços baixos e teve seu auge e declínio junto com o terminal rodoviário.

"Tinha muita gente, depois foi caindo, caindo, caindo", afirmou. Mantida a cena de hoje, o futuro memorial será vizinho do casarão em ruínas na esquina da Rua Mauá que ele suspeita ter sido um dos primeiros hotéis da cidade, bares populares e lojas de roupas íntimas no atacado como a de José Odines.

Vista parcial de área a ser cedida ao Instituto Lula na Cracolândia (Foto: Roney Domingos/ G1)

O comerciante e outros vizinhos que não têm escritura do imóvel desapropriado pela Prefeitura de São Paulo ainda reivindicam na Justiça a posse dos bens para terem direito à parte da indenização por desapropriação. "Tinha posto de gasolina, ele recebeu. Tinha dois hoteis, umas lojinhas, eles receberam. Quem não tinha documentação não recebeu até hoje. Nós da galeria não recebemos até agora. Estamos com advogado para ver usucapião", afirma.

José Odines conta que há cerca de 50 anos o terreno vazio pertencia a uma empresa fabricante de bebidas. "Uma firma agropecuária comprou o terreno, construiu 33 boxes e vendeu. Só que quando a agropecuária quis a escritura, a companhia de bebidas não pode fornecer, porque tinha morrido alguém, tinha inventário. Então as partes se acomodaram e não saiu inventário e nem escritura definitiva. Ficamos apenas com o contrato de compra e venda na mão. Hoje a gente está lutando pela escritura definitiva, pelo usucapião", afirmou.

Projeto do memorial
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse na quinta-feira (17) que vai sancionar o projeto de lei que concede o terreno da área da Nova Luz para o Instituto Lula. “Evidente que vou sancionar”, afirmou. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na quarta-feira (16) e estabelece a concessão.

Em 14 de março, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, e o diretor da instituição, Paulo Vannuchi, estiveram na Câmara para explicar aos líderes dos partidos o projeto de construção do Memorial da Democracia na área que será cedida ao Instituto Lula.

No dia 1º de fevereiro, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) levou pessoalmente o projeto à Câmara Municipal de São Paulo. Okamoto disse que a construção do museu não empregará dinheiro público. "Vamos captar recursos privados para construir", afirmou o dirigente. Ele afirmou que após a construção podem ser estabelecidos convênios com universidades e museus.

Ainda não há previsão de custo do projeto. Os idealizadores pretendem lançar um concurso para selecionar propostas arquitetônicas. O museu deverá abrigar cerca de 14 contêineres de material de interesse histórico acumulado pelo então presidente Lula ao longo de oito anos de mandato (2003-2010), entre eles cerca de 250 cartas diárias, centenas de bíblias e até três tornos mecânicos que o ex-presidente recebeu de presente.

Vannuchi afirmou que o imóvel não será sede do Instituto Lula, mas de um museu interativo nos moldes do Museu do Futebol, aberto gratuitamente ao público e dedicado a resguardar a memória da luta no país pela democracia. O Instituto Lula, hoje com sede no Ipiranga, deverá se mudar para outro imóvel, ainda em estudo, mas não funcionará no mesmo endereço do Memorial da Democracia.

O pedido de cessão do terreno partiu do instituto. Lula teve uma reunião com Kassab dias antes de o projeto ser levado à Câmara Municipal. "Nós queríamos fazer o pedido em nome do Instituto Lula, e não do Instituto Cidadania. Então houve todo um trabalho de montar o instituto, registrar, depois entrar em contato com o prefeito e fazer o pedido oficial", disse Okamoto.

Segundo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, o museu também fará referência a momentos históricos na luta pela democracia, como a abolição da escravatura e a campanha pelas Diretas sempre colocando a população como personagem central.

O termo prevê concessão do terreno municipal por 99 anos. Em contrapartida, o Instituto Lula deve ser aberto ao público e ter acesso gratuito a estudantes de escolas e universidades públicas, além de garantir que os documentos estejam acessíveis a instituições e órgãos públicos. O projeto é inspirado em outras experiências, como o Washington Monument, do Lincoln Memorial, nos Estados Unidos, o Instituto Fernando Henrique Cardoso e o Memorial JK.

Fonte: Portal G1

Autoestima de gari

Os garis comemoraram seu dia, 16 de maio, ainda sob o efeito da Virada Cultural - com a autoestima lá em cima - quando ganharam, pessoalmente, parabéns do Prefeito Gilberto Kassab pela limpeza no centro de São Paulo.

Texto e Foto: Devanir Amâncio, da ONG Educa São Paulo

Assessor de Kassab compra 106 imóveis em 7 anos

Leia a matéria na Folha.com

A corrida do ouro na Cracolândia

Texto e Fotos: Devanir Amâncio, da ONG Educa São Paulo

A Cracolândia está com ar de Serra Pelada. Na sexta-feira (23), na rua Prates, região  do Bom Retiro, o clima era de temperatura máxima.  Muita correria e gente trabalhando. O prefeito  Gilberto Kassab (PSD) quer  inauguar na terça, 27, o complexo do crack .

O espaço de cidadania da Prefeitura para os doentes da Cracolândia  é bonito. Chama a  atenção o valor  que será gasto com a segurança do local:  mais de meio milhão mensal .

A limpeza quarteirizada do  espaço  custará mais de 300 mil por mês.

Kassab nomeia aliados para vagas nos conselhos das empresas municipais

Pelo menos 60% dos conselheiros, que recebem R$ 6 mil de jetom por reunião, são filiados ou têm ligação com algum partido

DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI - O Estado de S.Paulo

Os conselhos de administração das oito empresas da Prefeitura de São Paulo (CET, Cohab, Prodam, SPObras, SPP, SPTrans, SPTuris e SPUrbanismo) viraram fonte de renda para políticos e aliados do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Pelo menos 60% dos 57 conselheiros, que recebem salários de R$ 6 mil por uma reunião mensal, são filiados ou têm ligação com algum partido. Ao todo o pagamento dos jetons custa R$ 2,3 milhões por ano aos cofres municipais.

A maior parte das siglas faz parte da base de apoio de Kassab ou estará na aliança costurada pelo prefeito para concorrer nas eleições municipais deste ano. O quadro de conselheiros foi renovado porque, desde o início do ano, 16 secretários saíram da lista dos jetons.

No lugar deles, Kassab colocou aliados de diferentes vertentes, de evangélicos a líderes da Força Sindical e novos filiados ao seu partido, o PSD. Mas o partido que mais aparece nos quadros das empresas municipais não é o PSD fundado pelo prefeito, mas o PSDB (com 11 nomes)- e Kassab já afirmou que vai apoiar o pré-candidato José Serra (PSDB), caso ele seja o indicado da sigla para a Prefeitura.

Vários nomes da ala serrista do partido constam na lista . Entre eles estão os ex-secretários de Serra na Prefeitura Clóvis de Barros Carvalho e Manuelito Pereira Magalhães Júnior, além do ex-governador Alberto Goldman. Outros nomes próximos de Serra, mas sem filiação partidária, constam nesses quadros. Um exemplo é do ex-secretário na Prefeitura e do governo estadual Francisco Vidal Luna e do ex-assessor do Ministério da Saúde e amigo pessoal de Serra, Benedito Nicotero Filho.

Siglas. O PSD aparece em segundo lugar, contando com nove integrantes. Alguns secretários municipais filiados à sigla ainda aparecem, como Alexandre Schneider (Educação) e Luiz Ricardo Pereira Leite (Habitação), embora não recebam jetons (veja o boxe). Em seguida vêm partidos que apoiam o Executivo na Câmara: PMDB (3 conselheiros), PPS (2), PV (2) e até o DEM (1). O vice-presidente estadual do PSC, Gilberto Nascimento, é representante do único partido que está nos conselhos de empresas e não tem representação no Legislativo Municipal. Mas a sigla é ligada ao pastor evangélico R. R. Soares.

Os nomes dos integrantes dos conselhos foram levantados pelo Estado no portal oficial De Olho nas Contas. Já as informações sobre filiação partidária foram fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também aparecem na lista nomes de aliados de outros Estados onde Kassab costura aliança para as eleições municipais com o seu PSD. Por exemplo: o ex-deputado pelo PPS de Pernambuco Raul Julgmann e o ex-senador pelo PMDB paulista Almino Affonso estão entre os contemplados com o jetom mensal de R$ 6 mil. O urbanista Candido Malta Campos Filho também está na lista - o arquiteto é filiado ao PSDB.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Kassab quer exonerar 5 secretários e oferecê-los como opções de vice a Serra

Prefeito de SP planeja amarrar nomes de sua confiança à candidatura do ex-governador

Felipe Frazão, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo vai sofrer alterações assim que o prefeito Gilberto Kassab voltar da viagem a Portugal e Espanha, na próxima semana. Por determinação do próprio prefeito, cinco secretários, entre eles a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, devem colocar os respectivos cargos à disposição até 30 de março em função da disputa eleitoral. Os cinco nomes serão oferecidos ao pré-candidato do PSDB, José Serra, como opções para a vice.

Kassab quer amarrar nomes do PSD ou de outros partidos, mas de sua confiança, à candidatura de Serra. Os secretários não escolhidos poderão ser candidatos a vereador pelo PSD.

Na lista, além da vice-prefeita, constam os nomes dos secretários Alexandre Alves Schneider (Educação), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), Marcelo Cardinale Branco (Transportes), e Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) - o único que não é do PSD.

Apesar de agir para atrelar a escolha de Serra a um nome do PSD, Kassab diz que a palavra final será exclusivamente do ex-governador. “A decisão é dele, tem a nossa confiança”, diz o prefeito. Serra ainda terá de passar pela prévia do PSDB no dia 25 para oficializar a candidatura. O entorno do tucano prefere prorrogar a decisão da vice, pois o ex-governador pretende atrair novas legendas para a coligação, como o DEM, o PP, o PSB e o PPS.

Além disso, a cúpula do PSDB pretende aguardar a disputa jurídica do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir se a sigla terá ou não direito ao tempo de televisão compatível com a bancada no Congresso no horário eleitoral gratuito. Há um acordo entre o prefeito e os tucanos para que o vice seja definido apenas em maio.

Kassab diz que os secretários adjuntos assumirão a titularidade das pastas de quem se afastar, e nega que as vagas possam ser usadas em negociações com o PSB para atrair a sigla para a aliança com PSDB e PSD.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Prefeitura agora proíbe homens-placa

Última 'resistência' à lei urbanística, plaqueiros são símbolo do centro

O Estado de S.Paulo

Os homens-placa estão proibidos em São Paulo. O último recurso publicitário que ainda resistia à Lei Cidade Limpa, usado por comerciantes do centro e no anúncio de empreendimentos imobiliários, foi vetado em definitivo pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Prefeitura. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade.

Com a proibição, no início de 2007, de letreiros, faixas e outdoors no comércio paulistano, os "plaqueiros" começaram a ser contratados por todo tipo de empresa, do recrutamento profissional às imobiliárias. A maior parte homens e mulheres sexagenários, eles se espalharam pela região central nos últimos anos, em ruas como a 7 de Abril, a Conselheiro Crispiniano, a Barão de Itapetininga e a 24 de Maio.

"Homem-placa não pode, está proibido. É propaganda externa que gera poluição visual, e a Lei Cidade Limpa não permite", argumentou Regina Monteiro, arquiteta da Prefeitura responsável por analisar as exceções à legislação que veta a publicidade nas ruas da capital paulista.

Na prática, porém, o governo lembra que uma lei de 2006 já proibia qualquer afixação de cartaz nas ruas. A regra mais antiga surgiu durante as eleições municipais daquele ano, quando partidos começaram a espalhar "plaqueiros" com fotos e números de candidatos por toda a cidade.

Comissão. Os "plaqueiros" recebem em média R$ 40 para ficar oito horas com a placa pendurada sobre o corpo em ruas do centro. "Não é uma publicidade barata. Eu gasto R$ 120 por dia com meus 'plaqueiros', e ainda dou comissão se ele consegue arrastar o cliente até a loja", contou Jaime Ferraz de Souza, de 34 anos, que trabalha em uma loja que vende alianças ao lado da Praça da Sé.

Quem adotou a divulgação das placas como profissão lamenta a decisão da Prefeitura. Ramon Gonçalves, de 33 anos, por exemplo, trabalha há 4 como homem-placa no centro.

"Sou solteiro, dependo desse trabalho para sobreviver. Consigo tirar uns R$ 600 por mês. Tenho muito amigo que é pai de família que também vai ficar desempregado", lamentou. / D.Z. e R.B.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Kassab é apresentado como representante da “base aliada” e recebe vaias no aniversário do PT

O prefeito de São Paulo e fundador do PSD, Gilberto Kassab, foi vaiado ao ser apresentado como representante da “base aliada” durante a festa de aniversário de 32 anos do PT, em Brasília. As autoridades e lideranças petistas aplaudiram, mas parte do público presente vaiou o prefeito, ex-integrante do DEM.



Leia a matéria completa no ESTADÃO.COM.BR

Kassab silencia PT com afago a Lula

Dirigentes nacionais do partido veem cessão de terreno para o instituto do ex-presidente com ressalvas, mas vereadores petistas elogiam e diminuem críticas ao prefeito de São Paulo

Diego Zanchetta e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo
A bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo reconhece ter ficado em situação constrangedora um dia após o prefeito Gilberto Kassab (PSD) propor a cessão de um terreno público para o Instituto Lula, no centro da capital. Em meio às conversas que podem levar a sigla de Kassab a apoiar o ex-ministro Fernando Haddad na eleição paulistana, os 11 vereadores petistas praticamente deixaram de fazer críticas à gestão ao voltar ao trabalho em ano eleitoral.

"Acima de tudo, temos de respeitar a política de alianças que o partido adotou", argumentou ao Estado um constrangido Alfredinho (PT), vereador que sempre fez duras críticas à política de terceirização na saúde adotada pela atual gestão.

O afago de Kassab ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi tão bem recebido pelos dirigentes nacionais do PT. Reunida na  quinta-feira, 2, em Brasília, a Executiva Nacional petista não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas, de forma reservada, secretários do partido disseram que Lula não deveria aceitar a oferta do prefeito.

A avaliação predominante feita por petistas contrários à aliança com o PSD de Kassab é a de que o negócio dá a impressão de um toma lá dá cá. "Já tem um ano que o prefeito conversa com Lula sobre isso e agora, de forma oportunista, ele aproveitou o momento para parecer que fez acordo com o PT", disse um dirigente do partido.

Embora Lula avalie que Haddad pode ter dividendos políticos com um vice indicado por Kassab, nem o candidato nem a direção do PT veem a proposta com bons olhos. O ex-ministro e a maioria dos dirigentes acham contraditório o fato de o PT se aliar a quem sempre fez oposição.

Alvo. Esse cenário levou os vereadores do PT a acertar o tom do discurso. Interlocutor do prefeito com a bancada, o líder Ítalo Cardoso foi o porta-voz do grupo sobre a possível aliança com o PSD. Ao declarar que estava "feliz" com o gesto de Kassab em favor do Instituto Lula, o petista centrou fogo no PSDB e no instituto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR