Kassab fecha contrato de R$ 70,5 mi sem licitação, o maior da história

Governo alega que estado de calamidade, causado pelas chuvas, dá respaldo à decisão; mesma medida motivou ação contra Marta Suplicy

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

A gestão Gilberto Kassab (DEM) contratou a empreiteira Queiroz Galvão sem licitação, por R$ 70,5 milhões, para obras emergenciais no Jardim Romano, zona leste. É o maior valor para um único contrato emergencial assinado pelo governo paulistano. Para a Prefeitura, o fato de a área ter passado por um estado de calamidade pública dá respaldo jurídico à decisão.

Foto: José Patrício/AE-28/1/2010

As ações antienchentes na várzea do Rio Tietê serão feitas por seis meses sem interrupção, 24 horas, e em parceria com o Departamento de Águas e Energia (Daee). Kassab repetiu recurso adotado pelo governo anterior do PT, que rendeu processo de improbidade contra a ex-prefeita Marta Suplicy pelo Ministério Público Estadual. Em 2002, Marta gastou R$ 8 milhões sem licitação, com a Queiroz Galvão, para construir um piscinão de contenção às enchentes no Aricanduva, alegando também calamidade pública. Naquele ano, Marta gastou R$ 50 milhões com contratos emergenciais. A ação do MP contra a obra foi aceita no mês passado pela Justiça. Em seu último ano, 2004, Marta gastou R$ 44 milhões em contratos sem licitação.

A cúpula kassabista decidiu também recorrer a uma contratação direta, sem nenhuma concorrência, após analisar relatórios meteorológicos que indicam novo período de temporais na capital a partir de dezembro. O contrato foi assinado no dia 2 de julho e prevê a construção de um dique de 1.400 metros para a contenção das águas nas margens do Rio Tietê. Também será construído um piscinão com capacidade para 35 milhões de litros de água.

Mobilização. Com receio de novo desgaste perante a opinião pública, Kassab vem pedindo a mobilização de seu secretariado para evitar que imagens de bairros da zona leste inundados no último verão e de famílias desabrigadas voltem a ocupar espaço na TV e nos jornais.

As obras de emergência estão focadas no Jardim Romano e no Jardim Pantanal. Cerca de 3 mil famílias dos dois bairros tiveram as casas inundadas nas chuvas de dezembro e janeiro.

O governo deu ordem para a desapropriação de imóveis e terrenos particulares localizados na várzea do rio, que vão virar parques - essas intervenções também serão realizadas pela Queiroz Galvão. O valor do contrato emergencial cobre ainda o pagamento de aluguéis sociais de R$ 300 mensais para 3.753 famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação. A empreiteira realizará o monitoramento geológico das áreas de risco até o fim de 2010.

O dique que será erguido pela empresa tem como base a chamada "linha de enchente" da zona leste e ficará a cerca de 50 metros da margem do Tietê. Essa linha tem como parâmetro as chuvas mais fortes dos últimos 25 anos e o limite da inundação dentro da várzea do manancial. Uma canaleta na parte interna do dique servirá para escoar a água de bairros vizinhos. Essa água será despejada no novo piscinão, onde motobombas levarão o volume hídrico de volta ao Rio Tietê. A previsão de capacidade do projeto, segundo o governo municipal, é para segurar as fortes inundações na região pelos próximos cem anos.

Desgaste. Com as ações emergenciais, Kassab quer evitar que as cenas do ano passado se repitam na região da zona leste, que permaneceu alagada por quase três meses, entre dezembro e março. Por causa das constantes inundações, o prefeito viu a aprovação ao seu governo despencar de 61%, em outubro de 2008, para 39% em janeiro de 2010, conforme pesquisa Datafolha.

Na época, o prefeito sofreu duras críticas por causa dos cortes de 20% na verba reservada no ano passado para os serviços de varrição e coleta de lixo. Até aliados de Kassab na Câmara e integrantes do governo do Estado próximos de José Serra passaram a criticar a gestão do prefeito nos contratos do lixo. Com a redução da verba, a cada chuva a sujeira se espalhava pelas ruas da cidade e entupia bueiros, agravando as inundações.

PARA LEMBRAR

Jd. Romano passou quase 3 meses alagado

Entre o fim de 2009 e o início deste ano, o Jardim Romano ficou quase três meses com algumas de suas ruas alagadas, entre elas a Capachós, onde um Centro de Educação Unificado (CEU) ficou ilhado e acabou saqueado. Moradores se locomoviam com a ajuda de botes dos bombeiros. Em fevereiro, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública no bairro. Ao menos 139 famílias tiveram suas casas demolidas pela Prefeitura.

Do ESTADÃO.COM.BR