Prevista para este mês, construção para conter águas do Tietê ficará só para janeiro; contrato de emergência custou R$ 70,5 milhões
Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo-
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) admitiu ontem que as obras antienchente emergenciais na várzea do Rio Tietê, no Jardim Romano, extremo da zona leste da cidade, só devem ser concluídas no final de janeiro. A construção de um dique de 1,4 metro para conter as águas do rio foi contratada em junho, sem licitação, por R$ 70,5 milhões.
A previsão inicial de conclusão da obra, a principal intervenção contra os alagamentos do Jardim Romano, era novembro, segundo informou a Prefeitura no final de setembro, quando o Estado revelou a contratação sem concorrência, a maior da história do governo municipal. O bairro ficou conhecido após ficar cerca de 60 dias alagado durante o verão passado.
A justificativa da dispensa de licitação era justamente acelerar conclusão da construção do dique antes das chuvas do próximo verão. O valor engloba também a construção de um piscinão com capacidade para 35 milhões de litros, para onde a água escoada pelo dique será encaminhada.
Questionado sobre o prazo anterior, Kassab tergiversou. "É um mero capricho falar em janeiro. Pode ser o final de novembro, apesar de que já estamos no final do mês. A obra vai ficar pronta", argumentou o prefeito, que não respondeu se a cidade está preparada para as próximas chuvas.
Plano. Kassab anunciou ontem o início da elaboração de um plano diretor de drenagem da cidade. Para isso, contratou, também sem licitação e por R$ 4,1 milhões, o Departamento de Hidrelétrica da Escola Politécnica da USP. Mas projeto deve ficar pronto só em 24 meses.
"A cidade foi penalizada em gestões anteriores pela falta de investimento (no combate às enchentes). Os esforços têm sido bastante pesados agora. Eliminamos uma série de pontos críticos, mas é claro que o volume de chuvas não deve ser como o do ano passado", afirmou o prefeito. Kassab citou também as recentes chuvas como um dos empecilhos à conclusão das obras no Jardim Pantanal.
Ao assinar um contrato milionário sem licitação, Kassab repetiu recurso adotado pelo governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) que rendeu processo de improbidade contra a petista. Em 2002, Marta gastou R$ 8 milhões sem licitação, com a Queiroz Galvão, para construir um piscinão de contenção às enchentes no Aricanduva, também na zona leste da cidade, alegando também calamidade pública. Naquele ano, Marta gastou R$ 50 milhões com contratos emergenciais. Uma ação do Ministério Público contra a obra foi aceita em agosto daquele ano pela Justiça. Em 2004, seu último ano à frente da Prefeitura, Marta gastou R$ 44 milhões em contratos sem licitação.
Chuvas. Mauro Tadeu de Barros, engenheiro hidrelétrico da USP que será um dos responsáveis pelo novo plano diretor de drenagem da cidade, afirmou que a previsão para este ano é de chuvas abaixo da média. "Mas, em se tratando da Bacia do Alto Tietê (onde fica a capital), estamos sempre sujeitos a fenômenos localizados", afirmou.
