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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Kassab cumpriu 36% das metas, diz balanço de rede de ONGs

Pré-candidatos, Haddad, Soninha, Chalita e Gianazzi foram ao evento. Coordenador defende trabalho técnico e político por democracia.

Roney DomingosDo G1 SP
Pré-candidatos a prefeito participam de balanço de metas da Prefeitura  (Foto: Roney Domingos/ G1)Pré-candidatos a prefeito participam de balanço de metas  (Foto: Roney Domingos/ G1)
Quatro pré-candidatos a prefeito da cidade de São Paulo nas eleições de outubro participaram nesta quinta-feira (28) do balanço do Programa de Metas apresentado pela Rede Nossa São Paulo. Carlos Gianazzi (Psol), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB) e Soninha (PPS) debateram os problemas da cidade com a integrantes de organizações não-governamentais que fiscalizam a administração pública da cidade.
Segundo acompanhamento da Rede Nossa São Paulo apresentado durante o evento, 81 das 223 metas (36,77%) da gestão de Gilberto Kassab (PSD) foram cumpridas, 141 (63,23%) estão em andamento e uma (0,45%) não foi iniciada.
Em evento paralelo, o prefeito Gilberto Kassab divulgou o penúltimo balanço do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo. Ele aponta que, das 223 metas propostas, 84 foram concluídas, 138 estão em andamento e uma não está sendo tocada. Segundo a Prefeitura, das que estão em andamento, 64 já beneficiam a população, faltando pouco para serem finalizadas.
Os quatro pré-candidatos que compareceram ao evento se comprometeram a, se eleitos, apresentar em 90 dias após a posse um plano de metas com cem indicadores mínimos reivindicados pela sociedade civil e apresentados pela Nossa São Paulo.
O coordenador do Nossa São Paulo, Oded Grajew, afirmou que o trabalho de tornar transparentes as metas e os resultados da administração pública é técnico, mas também político. "A primeira coisa que uma ditadura faz é cortar a informação. A primeira coisa que a democracia faz é abrir as informações. Informação é poder político. essa é uma batalha política. Recomendo a todos a olhar o mapa da desigualdade na cidade de são Paulo", afirmou
Haddad afirmou que o plano de governo em estudo por sua equipe tem quatro eixos: moradia, saúde, educação e transporte público. "O conceito que articula esses eixos é o conceito de um tempo novo para a cidade de São Paulo. Tempo é o bem mais escasso para o paulistano", afirmou. O candidato se comprometeu a fazer valer a lei que pune com imposto mais alto quem especula com imóveis e a implementar a redução de impostos para empresas instaladas na periferia.
Soninha afirmou que pretende ampliar e aprofundar o programa de metas. "Além do compromisso de zerar o desmatamento, temos de assumir meta com arborização e permeabilização do solo. São Paulo precisa se preocupar com outros indicadores, como a redução do nível de ruido. Tem ruas onde as pessoas não querem mais morar. Barulho dos ônibus, das obras, casas noturnas e muitas vezes, um carro com porta-malas e equipamento gritando funk com letras absolutamente desagradáveis", afirmou.
Ex-secretário estadual da Educação, Chalita afirmou que vai promover enxugamento da máquina administrativa da Prefeitura e descentralização da administração. O pré-candidato também afirmou que vai ampliar o número de creches. "O que não pode é criança de 0 a 6 anos ficar desassistida", afirmou. Para ele, o problema da falta de segurança pode ser minimizado com medidas simples, como melhorar a eficiência da iluminação pública.
Gianazzi foi aplaudido pela plateia que lotou o teatro do Sesc Consolação ao desafiar seus colegas pré-candidatos a rejeitar financiamento de campanha oferecido por empreiteiras. Ele afirmou que vai buscar limitar os contratos de terceirização dos serviços de saúde pública e estimular a construção de transporte público sobre trilhos com apoio do governo federal. Ao lado de Haddad, ele criticou Paulo Maluf, aliado do petista, e disse que foi expulso do PT durante o governo Marta quando votou contra a redução das verbas para educação.

Matéria publicada originalmente no Portal G1

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Projeto prevê placas informativas para inibir descarte de entulho na rua

De acordo com proposta – uma das 114 apresentadas na Câmara Municipal em agosto –, avisos informarão endereço do ecoponto mais próximo e penalidades para quem jogar material no local 
 
Airton Goes airton@isps.org.br
 
Em agosto foram apresentados 114 projetos na Câmara Municipal de São Paulo. Poucos, entretanto, podem ser considerados de interesse para o conjunto dos paulistanos. Uma das propostas de lei que se destacam neste cenário, não pelo resultado que poderá produzir, mas por abordar um tema importante para a cidade, é a que prevê a colocação de placas informativas em ruas e locais onde costumeiramente são descartados entulhos de forma irregular, os chamados pontos “viciados”.

O Projeto de Lei (PL 356/10), de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), determina que as placas sejam colocadas pela administração municipal naqueles pontos já identificados pelas subprefeituras como “viciados”. Nelas deverão constar o endereço do ecoponto – espaço em que o cidadão pode entregar o entulho, sem pagar nada por isso – mais próximo e as penalidades previstas em lei para quem insistir em jogar o material naquele local impróprio.

A proposta de Amadeu, que visa inibir a ação de indivíduos que descartam entulhos e outros materiais em vias e espaços públicos, enfrenta uma dificuldade inicial: a situação dos ecopontos existentes na cidade. Mesmo que a placa informativa convença a pessoa a procurar um destes espaços para entregar seu entulho, ela não terá a ação facilitada.

Recentemente o Jornal da Tarde visitou 42 ecopontos e registrou que o lixo estava amontoado no entorno de 20 deles. O JT também verificou a existência de cinco equipamentos desativados, além de horário irregular de funcionamento.

O autor do projeto (Adilson Amadeu) foi contatado pela reportagem do Movimento Nossa São Paulo para explicar melhor seu projeto e dizer como os vereadores pretendem fiscalizar o funcionamento dos ecopontos da cidade – uma das principais atribuições da Câmara é fiscalizar as ações do Executivo –, mas ele não retornou a ligação. 

Dos 114 projetos apresentados em agosto, 22 são para dar nome a ruas e equipamentos públicos 

Um levantamento sobre as 114 propostas que deram entrada no Legislativo paulistano no último mês revela que 22 delas são para dar nome a ruas e equipamentos públicos, 19 estão relacionadas à concessão de títulos e homenagens e outras cinco acrescentam novas datas comemorativas ao calendário da cidade.

Os vereadores com maior número de projetos apresentados no período foram Dalton Silvano (PSDB), com nove, e Claudio Fonseca (PPS), que assina oito. Aurélio Miguel (PR), Jamil Murad (PCdoB) e José Ferreira, o Zelão (PT), protocolaram seis cada um. A Prefeitura, por sua vez, encaminhou 12 propostas para serem debatidas e votadas pela Câmara Municipal.

Número de projetos apresentados em agosto por autor (em ordem alfabética):

Abou Anni (PV) – 1
Adilson Amadeu (PTB) – 3 
Adolfo Quintas (PSDB) – 1
Agnaldo Timóteo (PR) – 1
Alfredinho (PT) – 2
Antonio Carlos Rodrigues (PR) – 5
Arselino Tatto (PT) – 2
Aurélio Miguel (PR) – 6
Claudio Fonseca (PPS) – 8
Claudio Prado (PDT) – 2
Chico Macena (PT) – 3
Dalton Silvano (PSDB) – 9  
Domingos Dissei (DEM) – 1
Eliseu Gabriel (PSB) – 2
Floriano Pesaro (PSDB) – 3
Goulart (PMDB) – 4
Jamil Murad (PCdoB) – 6 
Jooji Hato (PMDB) – 1
José Américo (PT) – 1
José Ferreira, o Zelão (PT) – 6
Juliana Cardoso (PT) – 2
Juscelino Gadelha (PSDB) – 2 
Natalini (PSDB) – 3 
Noemi Nonato (PSB) – 4
Paulo Frange (PTB) – 3
Penna (PV) – 1 
Quito Formiga (PR) – 1
Ricardo Teixeira (PSDB) – 5
Sandra Tadeu (DEM) – 2
Senival Moura (PT) – 1 
Toninho Paiva (PR) – 3 
Ushitaro Kamia (DEM) – 1
Comissão de Educação, Cultura e Esportes – 2
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais – 1
Diversos autores – 3
Mesa Diretora – 1 
Executivo – 12 



Colaboração: Aline Redorat 

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Futuros prefeitos de São Paulo terão que continuar obras de antecessores

É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De acordo com texto, paralisação de projetos só pode ocorrer com justificativa legal e administrativa
Airton Goes airton@isps.org.br 
Um dos problemas das cidades brasileiras é a descontinuidade administrativa. A cada novo prefeito mudam-se prioridades e obras, programas e serviços iniciados na gestão anterior podem ser desfigurados ou simplesmente paralisados. Esta é uma das principais justificativas do vereador Donato (PT) para ter apresentado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (PLO 03/2008) que obriga os futuros prefeitos de São Paulo a darem continuidade ao que está sendo executado pelos seus antecessores.
“É claro que a nova gestão não pode ficar completamente engessada ao que foi planejado na administração anterior, mas não pode desconsiderar o que está em andamento apenas por um capricho ou por achar que aquela determinada obra é uma marca do prefeito anterior”, argumenta o parlamentar.
De acordo com o projeto, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal na semana passada, o prefeito só poderá paralisar uma obra, programa ou serviço iniciado pelo antecessor se apresentar fundamentação legal e administrativa. “A ideia é que o Executivo apresente a justificativa ao Legislativo paulistano para que este debata e vote a proposta”, informa Donato.
Caso a paralisação seja feita sem a devida fundamentação e a medida cause prejuízo ao município, o texto determina que o prefeito seja responsável pelo ressarcimento do valor aos cofres públicos. “Isto obriga a gestão a apresentar uma justificativa real e bem fundamentada”, diz o autor do projeto.
O PLO 03/2008 segue agora para as comissões de mérito da Casa e não há previsão de quando será votado em plenário. “É importante deixar a proposta em condição de voto para poder tentar sua aprovação em uma época de transição de administrações [na Prefeitura de São Paulo]”, avalia Donato. Para serem aprovados, os projetos de emenda à Lei Orgânica do Município precisam do apoio de 37 dos 55 vereadores, ou seja, de 2/3 da Câmara.

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