‘A grande frustração ainda está no campo da saúde e da educação’, diz Kassab

Prefeito de São Paulo desde 2006, Kassab passa o cargo para Fernando Haddad no dia 1º de janeiro. Em entrevista à CBN, ele fala sobre o trabalho à frente da administração pública, a má avaliação de sua gestão, a fundação do PSD e as últimas eleições.

Gilberto Kassab concede entrevista ao CBN SP
(Crédito: Rafael Furugen/CBN)

Haddad quer trocar coronéis por engenheiros nas subprefeituras

Servidores devem assumir 31 regionais temporariamente; vereadores do PT reagem

Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

Empenhado em concluir seu secretariado e definir nomes para comandar empresas e autarquias do Município, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai trocar os coronéis da reserva de Gilberto Kassab (PSD) por engenheiros de carreira nas 31 subprefeituras da capital. A medida temporária já criou, no entanto, o primeiro atrito entre Haddad e a bancada do PT na Câmara Municipal.

Informados na segunda-feira, 10, sobre a decisão do prefeito em reunião com o novo secretário de Coordenação das Subprefeituras e hoje líder do partido na Câmara, Chico Macena (PT), parlamentares petistas, como Ítalo Cardoso, Senival Moura, Alfredinho e Juliana Cardoso, ficaram revoltados.

Pressionado desde novembro pelos petistas a definir os quadros do partido que vão assumir cargos de subprefeitos, Haddad argumentou aos vereadores que não teria tempo de fazer a composição política das subprefeituras até o dia 31 deste mês. 

Macena justificou a decisão como provisória e disse que o prefeito continuaria analisando algumas indicações já feitas por aliados do partido. Haddad quer pessoas com trânsito nos movimentos sociais e que tenham ficha limpa. Ele também vai dar preferência para a indicação de políticos que residam na região da subprefeitura.

As justificativas do prefeito pouco convenceram. Até José Américo (PT), candidato indicado por Haddad à Presidência do Legislativo, ficou contrariado. Para a bancada petista, os engenheiros de carreira não têm contato com a comunidade nem com os movimentos sociais. “Não muda nada trocar um coronel por um engenheiro de carreira. O subprefeito vai continuar sem conhecer as verdadeiras demandas da população”, disse um petista na reunião da bancada com Macena.

Estratégia. Após concluir seu secretariado, o que pode ocorrer até o fim desta quinta-feira,13,  Haddad vai negociar o comando da São Paulo Turismo (SPTuris), do Serviço Funerário, da São Paulo Transporte (SPTrans) e do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), entre outras autarquias e empresas. 

Partidos que devem compor a base governista na Câmara, como o PR e o DEM, também esperam ser contemplados com subprefeituras. 

O vereador Milton Leite (DEM), por exemplo, um dos principais líderes da Casa, assinou apoio à candidatura do PT à Presidência da Câmara. Como contrapartida, espera indicar o subprefeito de M’Boi Mirim, na zona sul. Senador suplente de Marta Suplicy (PT) no Senado e líder do PR na capital paulista, Antonio Carlos Rodrigues quer a Subprefeitura do Campo Limpo, também na zona sul.

 

O partido do prefeito Gilberto Kassab, o PSD, também poderá fazer indicações. O vice-presidente da Câmara, Antonio Goulart (PSD), já avisou que tem lideranças na região da Capela do Socorro com capacidade para assumir a subprefeitura da região.

Matéria publicada originalmente no Estadão.com.br

Kassab tem rejeição recorde a quatro meses do fim do mandato

A proporção dos eleitores que consideram ruim ou péssima a gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo saltou nos últimos dias de 36% para 48%.

O índice representa o recorde negativo de toda a administração do prefeito, revela o Datafolha.

A avaliação positiva caiu de 24% para 20%.

Kassab assumiu o posto em 2006 em substituição ao tucano José Serra, que na ocasião deixou a prefeitura para disputar o governo do Estado. Hoje o prefeito é um dos principais cabo-eleitorais do tucano.

Desde o dia 21 vem sendo veiculada na TV e no rádio a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito.

Apesar de a campanha de Serra defender ações tocadas hoje por Kassab, a atual administração sofre ataque dos adversários, principalmente de Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB), que têm o 2º e o 3º maior tempo na propaganda.

O Datafolha mostra que Kassab tem os maiores índices de rejeição entre os homens (53%), entre os que têm entre 35 e 44 anos (55%) e entre os que ganham de cinco a dez salários mínimos (54%).

Até agora, Kassab havia atingido seu pior índice em março de 2011, período que coincidiu com sua saída do DEM para fundar o PSD. Na época, o prefeito também havia passado por desgaste por causa de enchentes e do aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3.

Dos seis antecessores pós-redemocratização, três atingiram em determinado período da administração índices maiores de reprovação --Jânio Quadros (66%), Luiza Erundina (51%) e Celso Pitta (83%).

Matéria publicada originalmente na Folha de S.Paulo

Eleitores dão nota 4,4 para Kassab, a pior de 6 capitais

RICARDO MENDONÇA

EDITOR-ASSISTENTE DE PODER

Entre administradores de seis das principais capitais do país, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), tem a pior avaliação. Numa escala de 0 a 10, os eleitores paulistanos lhe dão nota 4,4, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 19 e 20 de julho. Em São Paulo, foram ouvidas 1.075 pessoas.

A nota 4,4 também representa o pior desempenho de Kassab desde março de 2007, quando ele tinha um ano de mandato e recebeu 3,9. Nos últimos 14 meses, o Datafolha fez outras seis pesquisas de avaliação. Em todas elas, Kassab ficou abaixo de 5.

Eleito vice em 2004, Kassab assumiu a prefeitura em março de 2006 após a renúncia de José Serra (PSDB) para ser candidato a governador. Na série do Datafolha, o melhor desempenho de Kassab foi em outubro de 2008, justamente o mês de sua reeleição, quando obteve nota 6,6. Agora, ele apoia novamente a candidatura Serra.

No grupo das seis capitais, o prefeito com melhor desempenho é Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, com nota 6,4. Em segundo lugar aparece o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com 6,3.

Lacerda e Paes são candidatos à reeleição e lideram as pesquisas de intenção de voto com folga em suas cidades (confira os resultados na página A7).

No ranking das notas, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) aparece em terceiro lugar, com 6,1. Atrás dele estão o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), com 5,6, e o de Recife, João da Costa (PT), com 5.

Entre os que poderiam disputar a reeleição, João da Costa é o único que não é candidato. Na capital pernambucana, o PT preferiu apostar na candidatura do ex-ministro da Saúde no governo Lula Humberto Costa.

CONCEITOS

Na avaliação dos seis governos municipais como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, Kassab também é o lanterna.

Apenas 20% dos paulistanos entendem que seu desempenho é ótimo ou bom. Quase o dobro (39%) julgam que Kassab faz um trabalho ruim ou péssimo.

Por este critério, Lacerda também lidera, com 51% de ótimo ou bom. Paes tem 45%.

O Datafolha perguntou ainda qual é o principal problema de cada cidade. Saúde foi o mais mencionado nas seis. Em São Paulo, foi citada por 29% dos entrevistados. Transporte coletivo e segurança foram mencionados por 14%.

Editoria de Arte/Folhapress

Matéria publicada originalmente na Folha de S.Paulo

Kassab diz dar nota 10 para gestão em balanço de ações

Apesar disso, ele não deve entregar corredores prometidos até o fim do ano. Creches também ainda apresentam déficit de vagas.

Juliana CardilliDo G1 SP

Kassab anunciou balanço de sua gestão (Foto:
Juliana Cardilli/G1)

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira (5) ao apresentar o balanço de suas realizações à frente da administração municipal que dá nota 10 para sua gestão, mesmo com mais de metade de suas metas estabelecidas não terem sido concluídas. Kassab destacou em uma apresentação diversos programas criados na cidade, mas admitiu que algumas promessas, como a construção de mais hospitais e de corredores de ônibus, podem só ser concluídas no próximo ano.

“Eu sempre digo que a nota é 10”, disse ao ser questionado sobre a nota de sua gestão. “É 10 pela determinação, pela seriedade, pela eficiência. É 10 pela equipe, que tem uma notável disposição para responder as demandas da cidade”. Em seguida, o prefeito foi questionado sobre o valor da humildade. “A humildade é muito importante, para que possa ser entendida a cidade como uma cidade que ainda tem muitos problemas, que ainda, evidentemente, precisa de alguns anos para que todos os problemas sejam solucionados.”

A apresentação foi feita na véspera do início da campanha eleitoral em São Paulo – segundo o prefeito, para que os candidatos já tenham uma noção do que foi feito e que as realizações sirvam de incentivo. Kassab, entretanto, admitiu que é preciso eleger prioridades. “Precisa haver uma dose de humildade para apresentar problemas que ainda não foram solucionados. É uma cidade muito complexa, com orçamento apertado. É preciso ter a correta priorização dos problemas mais importantes.”

Apesar disso, o prefeito não deixou claro quais projetos não serão realizados – apenas citou algumas realizações que gostaria de ter feito, mas não teve oportunidade. “Deixará de ser feito aquilo que não foi priorizado. O nosso sucessor vai ter condições de começar a preparar a escola integral. Antes, não se podia falar em escola integral. Isso deixou de ser feito, e é evidente que é uma necessidade da sociedade de hoje”, afirmou.

Creches e transporte

Em relação às vagas nas creches o prefeito admitiu que elas são um dos maiores problemas da questão, mas disse que houve um avanço significativo. “Felizmente avançamos bastante, mais de 146 mil vagas foram criadas, e é evidente que o nosso sucessor precisa manter esse ritmo de crescimento”. Segundo o prefeito, o avanço também se deu com a publicação na internet da fila por vagas atualizada. Questionado sobre a meta da Prefeitura para o fim do ano, ele desconversou. “Oscila muito [a fila], no início do ano o número é muito alto, depois ao longo do ano ele vai baixando, é um número que altera significativamente ao longo do ano.”

Outro problema crônico da cidade de São Paulo, o transporte público, deve ter metas não completadas até o fim do ano. É o caso dos corredores de ônibus, que Kassab prometeu construir mais 70 km, mas só devem ficar prontos depois que ele sair da Prefeitura. “Como corredores, nós vamos deixar como legado a construção de 70 km de corredores, com isolamento, com ultrapassagem nos pontos de parada. Esses estarão sendo construídos, muito possivelmente ao longo do ano que vem ficarão prontos.”

Em relação à saúde, o prefeito destacou a construção de três hospitais, mas foi questionado em relação aos outros três prometidos. Segundo ele, a Prefeitura trabalha para entregar mais três ainda nesta gestão, mas pode ser que eles só sejam inaugurados no próximo ano.

Polêmicas

Kassab disse não se considerar um prefeito polêmico, apesar de diversas medidas que causaram comoção na cidade, e da fama de criar proibições. “Um gestor não pode fugir das questões ousadas, como a Lei Cidade Limpa. O prefeito precisa propor e proibir. Precisa propor programas e proibir o que não é correto, o que é ilegal, agilizar a fiscalização, e evidentemente também contribuir com propostas que melhorem.”

Em um vídeo de cerca de uma hora, a Prefeitura apresentou para a imprensa, secretários, subsecretários e outros convidados um resumo das realizações que são consideradas as principais da gestão. Foi dado destaque à implantação dos Ambulatórios Médicos Assistenciais (AMAs), principalmente os que funcionam 24 horas e por especialidades, a lei Cidade Limpa, o investimento em combustíveis menos poluidores para a frota de ônibus e a inclusão social e dos deficientes.

Fonte: Portal G1/SP

No Anhembi, Kassab é cortejado por vereadores e PMs

Prefeito não evitou falar de eleições e declarou que abandona 'o sonho da candidatura própria do PSD'

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Cortejado por séquito de vereadores e de coroneis da reserva da PM lotados na Prefeitura, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) chegou ao sambódromo do Anhembi duas horas antes do início dos desfiles, por volta das 21h20. Kassab não evitou falar de eleições e declarou que abandona "o sonho da candidatura própria do PSD" caso o ex-governador José Serra (PSDB) decida sair candidato na disputa do pleito municipal de 1º de outubro.

Daniel Teixeira/AE

Kassab chegou ao Anhembi duas horas antes do início dos desfiles

O prefeito, porém, negou ter afirmado à direção do PT que Serra decidiu sair candidato. "O que eu já venho dizendo há mais de um ano é que, se o Serra for candidato, eu vou apoiar ele. O PT sabe disse já há muito tempo. Mas eu não conversei com ele sobre isso, não existe nenhuma decisão", argumentou o prefeito, que estava ao lado do presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), e do comandante-geral da PM, coronel Álvaro Camilo.

Kassab falou do sonho em viabilizar o vice-governador Afif Domingues (PSD) como candidato, mas admitiu abrir mão de ter um cabeça-de-chapa de sua sigla se Serra manifestasse desejo em concorrer à Prefeitura. Mas ele voltou a dizer que mantém negociações abertas com o PT do pré-candidato Fernando Haddad. "Talvez o Haddad passe ainda hoje pelo camarote", afirmou o prefeito, que passa o sábado de Carnaval em Recife. "É só para brincar na folia mesmo, não vamos lá falar de política", desconversou o prefeito.

Pelo camarote da Prefeitura também já passaram os deputados federais Tiririca (PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Roberto Freire (PPS) e Fábio Faria (PMN). Todos foram cumprimentar Kassab em um camarote vip montado para imprensa e convidados.

Continência. Entre os políticos chamava atenção as dezenas de policiais militares que hoje são subprefeitos ou ocupam cargos estratégicos na administração - a Prefeitura tem 81 coronéis da reserva em seus quadros, dos quais 30 são subprefeitos. "Coronel, temos mais oficiais na reserva da Prefeitura do que a própria PM", brincou Kassab com o comandante-geral da PM, que rasgou elogios para a Operação-Delegada criada por Kassab em 2009 - o bico oficial de até R$ 1.800 mensais que o governo muncipal paga para policiais nos dias de folga trabalharem no combate ao comércio informal.

Os grupos de oficiais da PM se espalhavam pelo camarote da Prefeitura, com cumprimentos de continência entre si. O comandante da PM elogiou Kassab e disse que a Opereação-Delegada, que deve ser uma das futuras bandeiras políticas do prefeito em 2014, quando deve tentar uma vaga ao governo do Estado, será estendida para outros 17 municípios paulistas. "Cidades de outros estados também estão interessadas em manter o mesmo modelo de policiamento. Com a Operação-Delegada reduzimos em 80% a morte de policiais no horário de folga, quando eles estavam fazendo bico", defendeu o coronel.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

SP admite verba pública na abertura da Copa em estádio do Corinthians

Segundo Alckmin, Corinthians não ficará com 'um parafuso' do investimento.
Governo irá investir em arquibancadas móveis caso estádio seja escolhido.

Juliana CardilliDo G1 SP

O governador Geraldo Alckmin falou sobre o estádio
da Copa em evento da PM (Foto: Juliana Cardilli/G1)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou nesta quinta-feira (21) que o governo estadual irá buscar investidores para viabilizar a abertura da Copa do Mundo de 2014 no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. Segundo estimativa inicial, serão necessários entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a construção de duas arquibancadas móveis na arena - os lugares extras não estão previstos no projeto do clube e são exigência da Fifa para a realização da abertura do mundial.

Alckmin, que sempre afirmou que o governo estadual não colocaria investimentos próprios em um estádio privado, explicou nesta quinta que o dinheiro será utilizado apenas para a realização da abertura, e que nenhuma estrutura ficará para o Corinthians.

“Eu quero reiterar o que tenho dito – não terá um centavo de dinheiro publico do governo do estado de São Paulo em estádio privado. Agora, em outubro a Fifa vai decidir onde será abertura da Copa. Então, se for decidido que a abertura será em São Paulo, e isso é importante para São Paulo e para o Brasil, o evento da abertura da Copa, que é transitório, você monta e desmonta, nós vamos, sim, buscar parceiros para viabilizá-lo”, disse o governador. “O estádio é do Corinthians, mas o evento é de São Paulo, é do Brasil.”

Segundo Alckmin, caso a abertura seja confirmada, exigindo os investimentos, “nenhum parafuso” ficará para o Corinthians. “Na realidade, a abertura da Copa do Mundo, você precisa ter um estádio de 67 mil lugares, o que não tem. Você precisa de uma montagem provisória. Você monta, faz o evento, desmonta. Não fica nada no estádio. São Paulo não investirá um centavo em estádio privado”, disse o governador.

Segundo ele, o governo poderá colocar dinheiro próprio na realização da abertura. “Nós vamos buscar parceiros, o governo do estado também pode participar, buscar outros, o [governo] municipal, federal, privado, isso é algo a ser discutido.”

Investimentos
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Comitê Organizador da Copa em São Paulo, Emanuel Fernandes, que também é secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, havia confirmado que São Paulo trabalharia para o aumento do número de lugares no estádio.

“Quando nós fomos apresentar as garantias, os arquitetos colocaram que vai se gastar entra R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a instalação de estruturas provisórias, mas o governo de São Paulo ainda não fez todas as análises, não fez cotação, ainda não arrumou parceiros que podem nos ajudar. Portanto, nós não temos um número, nós temos a ordem de grandeza desse número que é em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões. Por falta de estrutura provisória, nós não vamos deixar de abrir a Copa do Mundo”, disse Fernandes na noite desta quarta.

A confirmação de investimento público na abertura do mundial foi confirmada pelo secretário após a construtora Odebrecht informar que o valor de R$ 820 milhões da obra se refere a um estádio com capacidade para 48 mil lugares. Seria necessário, portanto, duas arquibancadas móveis removíveis, atrás dos gols, que seriam usadas só para os jogos da Copa. A estrutura provisória vai aumentar a capacidade do estádio para 68 mil lugares.

Incentivos fiscais
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou a sanção ao projeto de lei que dá incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians. O time receberá R$ 420 milhões em forma de incentivos fiscais. Esse valor não sairá diretamente dos cofres da Prefeitura. O dinheiro será repassado através dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que serão vendidos no mercado a qualquer empresa.


Do Portal G1/SP

Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

A gestão Gilberto Kassab (PSD) gastou acima do exigido por lei em saúde e educação, ampliou o orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais.

Veja a íntegra do balanço das contas do Kassab

Essa é uma das conclusões do relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre as contas do prefeito, elaborado a partir de auditorias em todos os setores.

O relatório é anual, mas é a primeira vez no governo Kassab que o TCM atribui a falhas de gestão os resultados ruins em áreas prioritárias.

Em 2009, citou a crise econômica como influência negativa na arrecadação, que teria levado à "piora de atendimento em áreas de essencial interesse público".

Desta vez, além de apontar crescimento recorde de receitas, incluiu recomendação inédita: a criação de órgão de controle interno, vinculado ao prefeito, com "autonomia e independência para verificar os resultados alcançados pela administração".

No relatório, o conselheiro Antonio Carlos Caruso lembra, por exemplo, que, desde 2007, o gasto médio anual por aluno passou de R$ 4.200 para R$ 6.300, mas, "esse investimento não se refletiu qualitativamente". Cita indicadores baixos em avaliações como Ideb e Prova Brasil.

"A totalidade de programas e ações analisados apresentou deficiências relacionadas a planejamento, acompanhamento, fiscalização e apuração de indicadores."

A combinação "investimento alto/resultado baixo" também pode ser verificada na saúde, diz o órgão. A gestão investiu no setor 19,2% das receitas, bem acima dos 15% previstos na lei.

Isso não resolveu problemas típicos de planejamento e gestão, diz o relator, como falta de médicos especialistas, precariedade no controle de agendamentos (o que aumenta a espera e reduz a ocupação dos hospitais) e dificuldade para marcar exames.

Na questão dos transportes, as críticas são ainda mais contundentes. O relatório cita a "degradação" do sistema de semáforos e atrasos em vários projetos da CET, mas lembra que o orçamento do setor subiu ao longo do ano, chegando a R$ 2,4 bilhões.

Boa parte dos recursos --R$ 952 milhões-- foi para subsidiar as empresas de ônibus, medida que, diz o TCM, não impediu que a tarifa subisse acima da inflação.

Entre os problemas, citou o fato de 60% das linhas descumprirem horários de partida e as deficiências na manutenção dos corredores.

Apesar das ressalvas, o parecer é favorável às contas, explicando que Kassab cumpriu a grande maioria dos requisitos formais na execução do Orçamento, como gastar o mínimo exigido em certos setores, fazer as devidas prestações de contas e obedecer às exigências legais.

O parecer é base para a Câmara aprovar ou não as contas. Todas as de Kassab, até agora, foram aprovadas.

Da: Folha.com

Kassab sanciona lei da Nota Fiscal Paulistana e de pacote tributário

Lei permitirá a agentes públicos pagar débitos de salário em 120 vezes.
Clientes de serviços poderão usar créditos para pagar imposto predial.

Roney DomingosDo G1 SP

Plenário da Câmara de SP (Foto: Roney
Domingos/ G1)

Já está em vigor em São Paulo a lei 15.406, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab e publicada sábado (9) no Diário Oficial que remodela a Nota Fiscal Paulistana e institui novas medidas para aumentar a arrecadação.  Por sua abrangência, o projeto que deu origem à lei ficou conhecido na Câmara Municipal de São Paulo como X-Tudo ou minireforma tributária. Veja quadro explicativo. 

A lei sancionada por Kassab incorpora também uma emenda colocada na última hora pelos vereadores. A emenda possibilita dividir em até 120 vezes os débitos referentes a remunerações recebidas a maior por agentes públicos municipais. Em fevereiro deste ano, a Justiça condenou 55 ex-vereadores de São Paulo a devolver parte do salário que receberam entre os anos de 1993 e 1994 porque os pagamentos estavam acima do que permite a lei. A ação já percorreu todas as instâncias e agora não cabe mais recurso.

A proposta da Nota Fiscal Paulistana busca incentivar os consumidores de serviços a pedir nota fiscal, ampliando de 50% para 100% a possibilidades de utilização dos créditos acumulados por meio do programa para abatimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte também poderá, com os créditos, receber de volta até 30% do valor do Imposto sobre Serviços (ISS) pago. A lei também estipula que a Prefeitura de São Paulo poderá reabrir o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de dívidas com o município não pagas e geradas até 31 de dezembro de 2009.

A lei só não vale ainda para dois artigos relativos à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que começam a fazer efeito apenas em 1º de janeiro de 2012.

A Secretaria Municipal de Finanças afirma que o município terá um aumento de arrecadação da ordem de R$ 954 milhões caso as alterações tributárias previstas sejam colocadas em prática.

O projeto busca aumentar as chances de tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que passa a incidir sobre imóveis no ano da compra a partir de 2012;  e do Imposto sobre Serviços (ISS), que passa a atingir com mais eficácia os profissionais liberais; e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Além de oferecer a ampliação da Nota Fiscal Paulistana, a lei permitirá a antecipação de recursos de dívidas a receber, por meio de lançamento de R$ 500 milhões em debêntures.

O texto também autoriza a transferência para o Tesouro Municipal de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos em processos em que a Prefeitura de São Paulo seja parte.

Também prevê a criação de um cupom de estacionamento semelhante ao Zona Azul para que serviços de estacionamento ou vallet adotem regime de recolhimento de ISS.

Outra mudança é  o reajuste da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. E a alienação de participações minoritárias da Prefeitura em empresas privadas de telefonia.

Do Portal G1/SP

Câmara de SP aprova reajuste do salário de Kassab e secretários

Projeto ainda depende de sanção do próprio prefeito.
Salário de Kassab vai para R$ 24 mil.

Roney Domingos Do G1 SP

Vereadores paulistanos discutem aumento para
prefeito, vice e secretários (Foto: Roney
Domingos/G1)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda discussão, por 40 votos a 14, o projeto de lei 303/2011, que fixa o subsídio mensal do prefeito Gilberto Kassab em R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012. O salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, passará para R$ 21.705,86. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo próprio prefeito.

A mesma lei estabelece que o subsídio mensal dos secretários municipais para exercício financeiro de 2012 ficará fixado em R$ 19.294,10. 

A lei determina que os secretários municipais, que atualmente ganham cerca de R$ 6 mil, deixem de acumular "jetons" por participações nos conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública municipal direta ou indireta.

O prefeito, a vice-prefeita e os secretários poderão, no entanto, receber 13º salário. A Câmara Municipal é obrigada pela Lei Orgânica do Município a fixar os subsídios a cada ano. A lei diz que compete à Mesa Diretora fixar, por lei de sua iniciativa, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, limitados a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Kassab disse que irá abrir mão do aumento. Ele afirmou que o reajuste é importante para os secretários terem salários compatíveis com valores do mercado e para haver “transparência” na remuneração, já que o projeto estabelece que os secretários não poderão mais acumular salários referentes a participações em conselhos.

A Câmara Municipal é obrigada pela Lei Orgânica do município a fixar os subsídios a cada ano. A lei diz que compete à Mesa Diretora fixar, por lei de sua iniciativa, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, limitados a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Votaram contra o projeto os vereadores Adilson Amadeu (PT), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Aurélio Miguel (PT), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Cláudio Fonseca (PPS), Antonio Donato (PT), Eliseu Gabriel (PT)Francisco Chagas (PT)Ítalo Cardoso (PT), José Ferreira Zelão (PT), Juliana Cardoso (PT) e Senival Moura (PT).

Votaram a favor do projeto os vereadores Abou Anni (PV), Antonio carlos Rodrigues (PR), Adolfo Quintas (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Atílio Francisco (PRB), Atila Russomanno (PP), Aurélio Nomura (PV), Carlos Apolinário (DEM), Celso Jatene (PTB), Claudinho de Souza (PSDB), Claudio Prado (PDT), Dalton Silvano (sem partido), David Soares (PSC), Domingos Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Everson Oliveira (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police Neto (Sem partido), José Rolim (PSDB), Juscelino Gadelha (sem partido), Marco Aurélio Cunha (Dem), Marta Costa (Dem), Milton Ferreira (PPS), Milton Leite (Dem), Gilberto Natalini (sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Roberto Tripoli (PV), Salomão Pereira (PSDB), Sandra Tadeu (DEM), Souza Santos (Sem partido), Tião Farias (PSDB), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (Dem), Victor Kobayashi (PSDB) e Wadih Mutran (PP).

Do Portal G1/SP

Kassab diz que há tempo para cumprir metas em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira (26) em entrevista à TV Folha que ainda há tempo para que sua administração tente concluir seu plano de metas para a cidade até o final do próximo ano.

Da Folha.com

Marco Maciel (DEM) é indicado para compor os conselhos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Turismo (SPTuris)

Ex-vice-presidente irá compor conselhos da CET e da SPTuris.
Prefeito de SP defende que nome é uma 'escolha acertada'.



O prefeito Gilberto Kassab usa a prefeitura para homenagear políticos de  outros estados, as custas do contribuinte, em busca de apoio político. Enquanto isso nossa cidade está entregue as moscas no total abandono e desrespeito ao cidadão que é quem realmente deveria ser homenageado, com o retorno dos impostos pagos em benfeitorias e não em caridade aos "dinossauros" da política que nem em seus estados conseguem mais reeleição.
Basta dar uma olhada na foto abaixo para entender o que estou dizendo: 

Caçambas depositadas na Av. Róssio do Carmo, altura do nº 4750 da Av. Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha desde o dia 06/05 (sexta-feira).

Ao fundo fica localizado uma "empresa de transportes de caçambas" que há alguns dias foi fechada com blocos de concreto pela fiscalização, o que não a impediu de continuar operando. No último final de semana os blocos foram retirados e a irregularidade continua correndo solta no local. A "empresa" esta localizada na esquina da Av. Inajar de Souza com Rua Gonçalves de Magalhães. Caminhões e outros veículos são estacionados na contra-mão, fechando o tráfego para quem quer fazer retorno pela Av. Inajar de Souza.

Durante todo o dia, catadores de materiais reciclaveis reviram as caçambas espalhando o lixo pelo chão

Esta é a São Paulo de todos nós?

Kassab acelera votação de projetos de R$ 10,7 bi

Do mobiliário urbano à concessão de alvarás provisórios para comerciantes, prefeito tem pressa para aumentar caixa e cumprir promessas


Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Com o apoio de 31 dos 55 vereadores, sua maior base governista em cinco anos de governo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) abriu caminho para aprovar projetos que devem movimentar R$ 10,7 bilhões em São Paulo nos próximos oito anos. Num prazo mais curto, algumas propostas devem também virar bandeiras eleitorais em 2012, quando o prefeito quer fazer seu sucessor.

Da autorização para a propaganda em abrigos de ônibus à concessão de alvará provisório de 1 ano para 987 mil comerciantes irregulares, Kassab pediu que seu "exército" na Câmara apresse as votações do governo: ele precisa de 28 votos para aprová-las. O rolo compressor do prefeito deve entrar em cena amanhã com a votação, em primeira discussão, do projeto conhecido como Mobiliário Urbano.

Parada na Casa desde fevereiro de 2009 e prevista no Plano de Metas 2009-2012, a proposta prevê o anúncio de campanhas publicitárias em 1.800 abrigos de ônibus e em mil relógios de rua. A concessão tem licitação estimada em R$ 2,2 bilhões.

Antes de junho o governo também quer que os vereadores deem aval para o pacote tributário que prevê a entrada de até R$ 4,4 bilhões nos cofres do Executivo em 2012. As propostas do prefeito que dependem da autorização dos vereadores são decisivas para tirar do papel promessas feitas na campanha de 2008.

É com o dinheiro, por exemplo, do pacote tributário e do mobiliário urbano que Kassab pretende acelerar a revitalização da cracolândia, projeto batizado de Nova Luz. O prefeito precisa investir R$ 900 milhões ao longo das obras, com início previsto para março de 2012. Kassab também quer usar a verba das propostas na construção de cem creches e investir nas linhas do monotrilho, ações que constam no Plano de Metas.

"O dinheiro do pacote será todo destinado aos nossos investimentos em infraestrutura. É por isso que precisamos que a pacote seja aprovado antes do fim do primeiro semestre", afirmou o secretário adjunto de Finanças, George Tormin. Ele foi ao Legislativo na quinta-feira apresentar o pacote tributário aos vereadores da Comissão de Finanças.

O governo também prepara um projeto substitutivo que prevê a concessão de alvará provisório de 1 ano para o comércio. A proposta tinha sido feita em 2010 pelos 55 vereadores, mas Kassab quer a sua chancela no texto. As concessões urbanísticas da Lapa e de Itaquera, com licitações estimadas em quase R$ 4 bilhões, estão sendo elaboradas pelo governo, que também cogita enviar ao Legislativo uma nova proposta de revisão do Plano Diretor. Na avaliação do governo, a atual revisão, alvo de uma ação movida por mais de 200 entidades, ficou desgastada e qualquer volta da discussão vai levantar críticas e polêmicas.

"Vamos votar tudo o que vier. O prefeito construiu sua base de forma legítima, da mesma forma que o governador (Geraldo) Alckmin e a presidente (Dilma Rousseff)", afirma Gilberto Natalini, um dos seis vereadores que deixaram o PSDB na semana passada e devem integrar partidos da base aliada de Kassab.

Letargia. A pressa do prefeito tem explicação. A um ano e sete meses de deixar o governo, Kassab só conseguiu cumprir integralmente 15 das 223 propostas incluídas no Plano de Metas.

Do ESTADÃO.COM.BR