Câmara aprova mudanças viárias no entorno do estádio do Corinthians

Projeto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Para oposição, Prefeitura pode ter prejuízo de R$ 35 milhões com projeto.

Roney DomingosDo G1 São Paulo

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (20), por 36 votos a 3, o projeto de lei 447/2012, do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que autoriza a Prefeitura de São Paulo a alterar o plano de obras no entorno do estádio do Corinthians, sede da abertura da Copa do Mundo de 2014, na Zona Leste. O projeto segue para avaliação do prefeito Fernando Haddad.

O texto altera a lei 15.514, aprovada durante a gestão Kassab, que também prevê melhoramentos viários na região. O PSD, partido do ex-prefeito, o PPS e o PSOL posicionaram-se contra a proposta, mas a base aliada ao prefeito Fernando Haddad (PT) contou com apoio do PSDB, partido de oposição. O entorno do estádio recebe obras realizadas pelo governo estadual, sob comando do tucano Geraldo Alckmin.

Ex-presidente da Câmara na gestão Kassab, o vereador Police Neto afirmou que esse não era o momento para aprovar o projeto. Ele queria esperar que o proprietário da área doasse o imóvel à Prefeitura antes da aprovação do plano de melhoramentos.

Agora, segundo Police, corre-se o risco de a Prefeitura ter de desembolsar R$ 35 milhões na desapropriação caso o proprietário desista de doar o terreno. A área prevista para obras tem 13 mil metros quadrados e o imóvel inteiro tem cerca de 400 mil metros quadrados.

"Por que a correria na votação? É uma questão de prudência. Eu quero votar a favor do projeto, mas para que correr o risco de perder R$ 35 milhões que o proprietário pode não fazer a doação e nós termos que pagar a desapropriação?", questionou.

Matéria publicada originalmente pelo Portal G1 São Paulo

Itaquera: para que serve a subprefeitura?

No bairro da Copa, na zona leste, existem buracos até em cima de ponte.

Há um ano faltam quatro pranchas grandes de concreto na calçada da ponte do Córrego Verde, na rua Castelo do Piauí, próximo da entrada do Parque Linear.

A via liga a estação Corinthians - Itaquera do Metrô ao centro de Itaquera.

Os buracos assombram e impedem a passagem de cadeirantes.

Afinal, para que serve a subprefeitura? O que justifica o bom salário do subprefeito ou secretário?

Sugeri ao vereador José Américo (PT) que, pela importância de Itaquera no cenário  nacional e mundial, convocar o prefeito Fernando Haddad nos primeiros dias de governo  para uma caravana administrativa em pontos críticos do bairro - capital da Copa, se possível, com todo o secretariado. Disse para ir sem avisar para evitar que a subprefeitura pinte as guias por onde o prefeito passará.

Texto e fotos: Devanir Amâncio da ONG Educa SP

Reciclagem na calçada, ferro velho em Itaquera

Pia, fogão, geladeira, cadeiras velhas, caixas de papelão, vasos sanitários e pedaços de carro , um verdadeiro brechó - sucata ocupa a calçada  da rua Harry Dannemberg, 1233, em Itaquera, o bairro da Copa, na Zona Leste.

Rua Harry Dannemberg, 1233, em Itaquera

Texto e foto: Devanir Amâncio da ONG Educa SP

Itaquera, o bairro da Copa

Em Itaquera, Zona Leste, o bairro da Copa, ninguém ainda vive intensamente o Mundial de 2014.  As calçadas do bairro estão danificadas.

Na avenida Itaquera - altura dos números 7 114 e 7 511, próximo à subprefeitura -  a calçada está muito quebrada.

Na Rua Harry Danhemberg, números 1 146 e 1 226 a situação também é crítica.

Para o cadeirante Roberto Rainer Martins Lira, se a Copa do Mundo contribuir para melhorar a acessibilidade em Itaquera já está de bom tamanho.

Veja mais fotos, clicando aqui!

Texto e fotos: Devanir Amâncio da ONG Educa SP

SP admite verba pública na abertura da Copa em estádio do Corinthians

Segundo Alckmin, Corinthians não ficará com 'um parafuso' do investimento.
Governo irá investir em arquibancadas móveis caso estádio seja escolhido.

Juliana CardilliDo G1 SP

O governador Geraldo Alckmin falou sobre o estádio
da Copa em evento da PM (Foto: Juliana Cardilli/G1)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou nesta quinta-feira (21) que o governo estadual irá buscar investidores para viabilizar a abertura da Copa do Mundo de 2014 no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. Segundo estimativa inicial, serão necessários entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a construção de duas arquibancadas móveis na arena - os lugares extras não estão previstos no projeto do clube e são exigência da Fifa para a realização da abertura do mundial.

Alckmin, que sempre afirmou que o governo estadual não colocaria investimentos próprios em um estádio privado, explicou nesta quinta que o dinheiro será utilizado apenas para a realização da abertura, e que nenhuma estrutura ficará para o Corinthians.

“Eu quero reiterar o que tenho dito – não terá um centavo de dinheiro publico do governo do estado de São Paulo em estádio privado. Agora, em outubro a Fifa vai decidir onde será abertura da Copa. Então, se for decidido que a abertura será em São Paulo, e isso é importante para São Paulo e para o Brasil, o evento da abertura da Copa, que é transitório, você monta e desmonta, nós vamos, sim, buscar parceiros para viabilizá-lo”, disse o governador. “O estádio é do Corinthians, mas o evento é de São Paulo, é do Brasil.”

Segundo Alckmin, caso a abertura seja confirmada, exigindo os investimentos, “nenhum parafuso” ficará para o Corinthians. “Na realidade, a abertura da Copa do Mundo, você precisa ter um estádio de 67 mil lugares, o que não tem. Você precisa de uma montagem provisória. Você monta, faz o evento, desmonta. Não fica nada no estádio. São Paulo não investirá um centavo em estádio privado”, disse o governador.

Segundo ele, o governo poderá colocar dinheiro próprio na realização da abertura. “Nós vamos buscar parceiros, o governo do estado também pode participar, buscar outros, o [governo] municipal, federal, privado, isso é algo a ser discutido.”

Investimentos
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Comitê Organizador da Copa em São Paulo, Emanuel Fernandes, que também é secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, havia confirmado que São Paulo trabalharia para o aumento do número de lugares no estádio.

“Quando nós fomos apresentar as garantias, os arquitetos colocaram que vai se gastar entra R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a instalação de estruturas provisórias, mas o governo de São Paulo ainda não fez todas as análises, não fez cotação, ainda não arrumou parceiros que podem nos ajudar. Portanto, nós não temos um número, nós temos a ordem de grandeza desse número que é em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões. Por falta de estrutura provisória, nós não vamos deixar de abrir a Copa do Mundo”, disse Fernandes na noite desta quarta.

A confirmação de investimento público na abertura do mundial foi confirmada pelo secretário após a construtora Odebrecht informar que o valor de R$ 820 milhões da obra se refere a um estádio com capacidade para 48 mil lugares. Seria necessário, portanto, duas arquibancadas móveis removíveis, atrás dos gols, que seriam usadas só para os jogos da Copa. A estrutura provisória vai aumentar a capacidade do estádio para 68 mil lugares.

Incentivos fiscais
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou a sanção ao projeto de lei que dá incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians. O time receberá R$ 420 milhões em forma de incentivos fiscais. Esse valor não sairá diretamente dos cofres da Prefeitura. O dinheiro será repassado através dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que serão vendidos no mercado a qualquer empresa.


Do Portal G1/SP

Vivemos em um "país das maravilhas"

Parece que estamos vivendo no país das maravilhas, viramos sócios de um time de futebol que ganha um estádio  sem gastar um centavos sequer - a não ser lágrimas nos discursos chantagistas de seu presidente-.

Nossos políticos vão ao Twitter e não escondem suas satisfações:

@agnaldotimoteo_ ACABO DE VER A CONSAGRAÇÃO D0 PREFEITO KASSAB SUA AUDACIOSA DECISÃO DE AJUDAR A ZONA LESTE E AO CORINTHIANS SERÁ HISTORICA,FIQUEI EMOCIONADO

@jamilmurad Incentivo fiscal p/ garantir condições do Itaquerão receber abertura da Copa-14 se inspira. na ousadia do povo bandeirante.Cumpri meu dever

@netinhoDpaula Engraçado jamais imaginei que pudesse chorar pela aprovação de uma lei , sentimentos fconfusos me tomam neste momento emoção por saber que essa gente da gente será tratada com mais dignidade parabéns Zona Leste !! Vale muito a pena Sonhar !!

@vereadorgoulart Prefeito Kassab assina lei de incentivos fiscais para construção de estádio da Copa vereadorgoulart.com.br/site/noticias/…

@gilbertokassab_ 

Emoção na assinatura na Sanção do Proj. De Lei que dá incentivos tributários para a construção do estádio do Corinthians http://t.co/SRsztdn

SP festeja a enorme possibilidade de fazermos ali a abertura da copa 2014. http://t.co/KSsjRAV http://t.co/eu61Ktd

Já estive aqui falando das vantagens econômicas pra Zona Leste e pra Cidade, em ter um estádio moderno naquela porção da cidade.

Além do enorme retorno financeiro que a Copa pode proporcionar, a ZL ganha área multiuso pra shows e eventos de grde capacidade.

Além do futebol, os shows de última geração movimentarão a economia local gerando receita permanente pra Prefeitura.

Parabéns a todos os Paulistanos e sucesso ao Corinthians nessa nova fase.

Todas as pesquisas que conheço apontam para a preferência da população para a abertura da copa no Marcanã, só nossos políticos e seus possíveis patrocinadores de campanha acreditam que a população está satisfeita com suas ações. Veja uma pesquisa publicada pelo Estadão, clicando aqui.

No dia anterior (19/07) nosso prefeito postou no Twitter a seguinte mensagem:

@gilbertokassab_ Acabou a falta de remédios na Rede Municipal. Remédio em Casa nem existia. Hoje, o sistema é referência para o País. http://t.co/jkmdIDL

Incrível a cara de pau dele, utilizo a rede pública de saúde e é raro o mês que recebo todos os medicamentos que necessito para tratamento contínuo, apenas um exemplo: O remédio ESPIRONOLACTONA 25mg está em falta na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão na Vila Rica, há mais de sessenta dias. Segundo informações obtidas na UBS está faltando em toda a rede.

Esta é a indignação de um cidadão que passa a maior parte de sua vida trabalhando para pagar impostos, seja ele municipal, estadual ou federal, e quando precisa é obrigado a engolir goela abaixo a construção de um estádio particular as custas de seu dinheiro, tendo que comprar um medicamento que 'teria direito gratuitamente" nos postos de saúde.

Espero que a presidente Dilma - não votei nela - tenha a capacidade que teve para fazer a faxina no Ministério dos Transportes, e faça o mesmo no Ministério dos Esportes trazendo a público uma resposta que aguardo desde fevereiro deste ano. Veja a matéria publicada no Estadão e reproduzido no blog, clicando aqui!

Como diz o vereador Netinho de Paula (PCdoB) : Vale muito a pena sonhar!!!

Foto: Jornal AGORA São Paulo

Ministro diz que Brasília é candidata 'forte' para abrir a Copa

Felipe Coutinho
De Brasília
Anunciando logo de início que não falaria sobre o estádio do Corinthians, o ministro Orlando Silva (Esporte) disse nesta segunda-feira que Brasília se credencia "fortemente" para abrir a Copa-2014.

"O estádio ter executado mais de um terço do programado é um resultado extraordinário e aumenta nossa confiança de que esse será um dos estádios que cumprirão o cronograma. Brasília, na medida em que cumpre seu cronograma, se credencia fortemente para poder receber a abertura do mundial", disse Orlando Silva, em coletiva de imprensa após vistoria ao estádio brasiliense.

Além de Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte disputam a abertura da Copa-2014. Perguntado se São Paulo corria risco de ficar sem dinheiro para o estádio, uma vez que o crédito de R$ 420 milhões dado pela prefeitura condiciona à abertura do mundial, Orlando Silva não quis falar. "Pergunta ao prefeito e à Câmara de São Paulo", disse.

Segundo a Folha apurou, há receios, dentro do governo federal, de que São Paulo possa ficar sem dinheiro se não abrir a Copa, num modelo de concessão de crédito "estranho".

	Alan Marques/Folhapress
	Obra no estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo

SEGURANÇA

As declarações do ministro foram feitas após a realização de testes de segurança no estádio de Brasília. Cerca de 90 pessoas da Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil participaram da operação. Houve testes antibomba, uso de cães farejadores e cadastro dos operários que participam da obra.

Segundo o delegado José Ricardo Botelho, responsável pela segurança da Copa no Ministério da Justiça, os 12 estádios da Copa passarão por testes até 2014.

"Temos que avaliar a estrutura em cada fase. Uma vez concretado, os cães precisam verificar se está tudo ok em relação a bombas", disse o delegado.

CRONOGRAMA

Atualmente, Brasília está com 33% das obras do estádio concluída. Trabalham na área cerca de 1.900 operários e arena está em fase de conclusão da escavação e construção de arquibancadas. A obra está prevista para ser concluída em dezembro de 2012, ao custo de cerca de R$ 600 milhões, para 70 mil lugares.

Da Folha.com

Legislando com o coração e o dinheiro do cidadão

Vereadores comemoram a aprovação do PL 288/2011 (Foto: RenattoDSouza)

Analisando as cenas ocorridas no plenário da Câmara Municipal  na última sexta-feira (01/07), após a proclamação do resultado da votação que aprovou o PL 288/2011 que concede incentivos fiscais para a construção do tal "Fielzão" ou "Itaquerão" como queiram. Cheguei a conclusão de que o cidadão tem o representante que merece, salvo alguma exceções, nossos ilustres representantes rasgaram todas as etiquetas parlamentares - se é que isso existe - ao aprovarem e comemorarem seus atos abrindo um faixa ao final da votação ou permanecendo uniformizados durante a sessão plenária.

 

Vereador Antonio Goulart (PMDB)
(Foto Roney Domingos - G1/SP)

O vereador Antonio Goulart (PMDB) que esteve ausente durante a maior parte do primeiro semestre desta legislatura, envolvido em denúncia de utilização ilegal de verbas indenizatórias (leia aqui!), passou a maior parte do tempo em licença ou atestado médico. Após o arquivamento do processo por seus pares em plenário (leia aqui!), se julga inocentado, voltou a circular pelo plenário e até exerceu sua atribuição como vice-presidente da casa presidindo uma ou outra sessão plenária.

Conselheiro do Corinthians foi um dos mais ferrenhos defensores do projeto, afinal foi eleito pela fiel torcida corintiana, desfilou durante a tarde toda com uma gravata que leva o logotipo do clube e parecia muito orgulhoso como pode ser visto na foto ao lado.

Ver. Juscelino Gadelha com boné do Corinthans
(Foto: Roney Domingos - G1/SP)

O vereador Juscelino Gadelha (Sem Partido), apareceu por volta das 15,30 em plenário usando um boné de seu time de coração e disparou a celebre frase "Sou Gaviões. Se não aprovar hoje, sai morte no plenário. Está tudo dominado". Antecipava seu voto dizendo que na casa haviam pelo menos 28 corintianos.

O regimento interno não estipula nenhuma proibição quanto ao uso de bonés. Afirma apenas que o vereador precisa estar trajado de paletó e gravata durante as sessões.

Vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula (PCdoB)
Foto: Site oficial do vereador

A bancada do PCdoB, composta pelos vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, também trabalharam muito em pról da aprovação deste projeto - pelo desenvolvimento da zona leste - e tem seus motivos.

O Ministro dos Esportes pertence ao PCdoB e está envolvido até o pescoço em suspeitas de fraudes no programa Segundo Tempo, como publicou o Estadão em fevereiro deste ano e reproduzimos neste blog (veja aqui!). Talvez o apoio esteja condicionado a manutenção do ministro Orlando Silva na equipe da Presidente Dilma.

O Instituto Casa da Gente, ONG fundada por  Netinho de Paula, é cobrado a ressarcir mais de R$ 790 mil aos cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo, a partir de 2003. O dinheiro foi liberado após parcerias feitas por Netinho com o Ministério do Esporte, dirigido pelo PCdoB, e o Ministério da Cultura que tinha à época Matilde Ribeiro como Ministra, segunda suplente na chapa de Netinho por ocasião de sua tentativa frustrada de eleição ao Senado Federal (veja aqui!). Até hoje não existe nada que indique a solução destes casos.

Vereadora Juliana Cardoso (PT)

O apoio por parte dos vereadores do PT, chamou me a atenção em especial a vereadora Juliana Cardoso.

Ferrenha opositora ao prefeito Gilberto Kassab, sempre subindo a tribuna e criticando a falta de médicos em UBS/Hospitais e a falta de vagas em creches na capital (com os 420 milhões daria para construir 787 UBS com 700 equipes de saúde da familha durante um ano ou 400 creches com capacidade de atender 50.400 crianças).


O vereador Roberto Trípoli do PV (Líder do Prefeito), apresentou nova redação incoporando ao texto uma frase que deixa mais claro que o dinheiro só será liberado caso o estádio seja realmente sede da abertura da Copa do Mundo. A medida atendeu a reivindicações de vereadores próximos ao governo, entre eles, Gilberto Natalini (sem partido) e Marco Aurélio Cunha (DEM), que propunham a especificação dessa garantia. Apesar da mudança, Cunha votou contra o projeto.

Uma pesquisa nacional, publicada pelo Estadão, mostra que 54,6% dos brasileiros preferem a abertura da copa do mundo no Maracanã contra 14,6% que apoiam a abertura em São Paulo. Estranhamente todos os defensores do PL 288/2011, como os vereadores Agnaldo Timóteo, Wadih Mutran, Carlos Apolinário, Jamil Murad, Netinho de Paula, entre outros alegavam em seus discursos que a população paulistana clamava pela abertura da copa e o consequente desenvolvimento da zona leste. Estaria o desenvolvimento da zona leste condicionada a simples construção de um estádio?

Para encerrar, destaco aqui apenas os vereadores que votaram contra a aprovação do PL:

Vereadores Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Átilla Russomanno (PP), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PV), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Claudio Fonseca (PPS), José Ferreira (PT), Marco Aurélio Cunha (DEM), Sandra Tadeu (DEM) e Tião Farias (PSDB), Abou Anni (PV), Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Antonio Donato (PT).

Agora nos resta esperar pelo tal legado que a copa do mundo deixará para São Paulo e quem pagará a conta, com certeza não serão os ilustres vereadores que votaram a favor da aprovação do PL.

Câmara de SP aprova lei que dá incentivo a estádio do Corinthians

Projeto prevê concessão de R$ 420 milhões em incentivos fiscais.
Texto começou a tramitar na Câmara de SP no dia 21 de junho.


Roney Domingos
Do G1 SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou  nesta nesta sexta-feira (1º) o substitutivo apresentado pelo governo ao projeto de lei 288/2011, do próprio governo,  que trata da concessão de incentivos de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo, possível sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. Foram 39 votos a favor e 15 contra, sem abstenções.

Por volta das 21h, o líder do governo, Roberto Trípoli, apresentou nova redação incoporando ao texto uma frase que deixa mais claro que o dinheiro só será liberado caso o estádio seja realmente sede da abertura da Copa do Mundo. A medida atendeu a reivindicações de vereadores próximos ao governo, entre eles, Gilberto Natalini (sem partido) e Marco Aurélio Cunha (DEM), que propunham a especificação dessa garantia. Apesar da mudança, Cunha votou contra o projeto.

O projeto ainda tem de ser submetido à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Aprovada em  primeira discussão na quarta-feira (29), a concessão é parte das pré-condições necessárias para que a Fifa aceite o estádio do Corinthians como palco de abertura da Copa. Outro item é a liberação de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente do Corinthians, Andrés Sanches, disse aos vereadores em visita à Câmara no dia 21 de junho que o acordo financeiro precisa ser concluído antes de 10 de julho. Apesar da pressa do Corinthians e da proximidade do recesso parlamentar de julho, vereadores que não concordam com a concessão de incentivos obstruíram a tramitação do projeto. Aurélio Miguel (PR) pediu vistas e ficou com o texto em mãos entre os dias 21 e 28 de junho. Depois dele, o vereador Adilson Amadeu (PTB) também pediu vistas e devolveu o projeto à tramitação apenas no dia 29.

Conselheiro do Corinthians, o vereador Antonio
Goulart (PMDB) usou gravata com logotipo
do clube (Foto: Roney Domingos/ G1)

Nesta sexta-feira, Aurélio Miguel anunciou que protocolou uma representação contra o projeto no Ministério Público Estadual. Ele reiterou que se a proposta for sancionada pelo prefeito, vai entrar com uma ação popular. Miguel considera o projeto inconstitucional, por ferir o princípio da impessoalidade, uma vez que, segundo ele, direciona os benefícios para entidades privadas específicas, no caso o Corinthians e a Odebrecht.

Apesar do movimento contrário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na tarde de quarta-feira  por cinco votos a três. Também passou pelo conjunto das outras comissões, que aprovaram em um único voto.

Engenharia financeira
O projeto de lei prevê incrementar o fundo de investimento a ser criado pelos empreendedores do estádio - o Corinthians e a Odebrecht - com Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CID). Estes títulos poderão no futuro ser utilizados para o pagamento de impostos. Os papéis poderão ser vendidos pelo empreendedor no mercado financeiro. O comprador do título pode obter desconto sobre o valor de face. O novo detentor do CIDs poderá utilizar os papéis no futuro para o pagamento de dívidas municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A construção do estádio do Corinthians ainda depende também da liberação de um empréstimo do BNDES. Se durante as obras a construtora necessitar, ela vai tentar negociar os títulos. No entanto, a intenção do dos empreendedores, segundo o presidente do Corinthians, é que os CIDs sejam negociados o mais tarde possível. “Nós vamos tentar vender o mais demorado possível, porque se vender agora, além de não ter garantia para terceiros, você vai ter um grande deságio.” Os CIDs terão validade de dez anos, no valor de até 60% do investimento realizado.

Placar
Votaram contra o projeto os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Átilla Russomanno (PP), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PV), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Claudio Fonseca (PPS), José Ferreira (PT), Marco Aurélio Cunha (DEM), Sandra Tadeu (DEM) e Tião Farias (PSDB), Abou Anni (PV), Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Antonio Donato (PT).

Votaram a favor do projeto os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Atílio Francisco (PRB), Claudinho de Souza (PSDB), Claudio Prado (PDT), Carlos Apolinário (DEM), Dalton Silvano (Sem Partido), David Soares (PSC),  Domingos Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Francisco Chagas (PT), Gilson Barreto (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Ítalo Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), José Rolim (PSDB), José Américo (PT), Milton Ferreira (PPS), José Police Neto (Sem partido), Juliana Cardoso (PT), Juscelino Gadelha (sem partido), Marta Costa (DEM), Milton Leite (DEM), Gilberto Natalini (Sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Roberto Tripoli (PV), Salomão Pereira (PSDB),Senival Moura (PT), Souza Santos (Sem partido), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP), Victor Kobayashi (PSDB) e Everson Oliveira (PSDB).

Do Portal G1/SP

Aprovado projeto que dá incentivos ao estádio do Corinthians.

RenattodSousa

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da capital paulista.

Pelo projeto, o clube receberá Certificados de Incentivos de Desenvolvimento (CIDs) no valor de 50 mil cada um, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians e a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, poderão abater até 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU). Assim, a isenção fiscal pode chegar a até R$ 420 milhões.

Esse valor integra as garantias financeiras exigidas pela FIFA para que a cidade possa receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. A sede será anunciada pela entidade no dia 29/7. Votaram a favor do projeto 36 parlamentares. Doze vereadores foram contra e três se abstiveram.

O projeto deve agora respeitar um intervalo de 48h regimentais para que volte a ser avaliado pelos parlamentares em segunda votação. Nesta quinta, o PL passa por nova Audiência Pública para discussão da matéria, a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara.

O vereador Roberto Trípoli (PV), líder do governo na Casa, disse que irá discutir com o prefeito Gilberto Kassab a possibilidade de acatar alguma das colaborações dadas pelos vereadores durante o processo de votação. “O prefeito está aberto para aceitar emendas. Vamos ver o que é possível fazer até a próxima votação”, disse ele.

Já o vereador Aurélio Miguel (PR), que votou contra o projeto, disse que irá procurar a Justiça, promovendo uma ação popular e acionando o Ministério Público Estadual caso o projeto seja novamente aprovado em segunda votação e depois sancionado por Kassab.

"O projeto fere o princípio da impessoalidade, já que direciona recursos da administração pública a entes privados conhecidos. Não há justificativa plausível para que se coloque dinheiro público em uma obra particular. Não seria mais interessante colocar esse dinheiro em hospitais ou escolas?”, completou.

As comissões de Trânsito e de Finanças e Orçamento já convocara, para a próxima quinta-feira (30), às 9h, a segunda audiência pública para discutir o tema. A votação final do PL 288/2011 deverá acontecer na sexta-feira (1), antes que se inicie o período de recesso da Câmara.

O vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), chamou a atenção para o fato de que o texto apresentado pelo prefeito não garante que os incentivos estão condicionados à abertura da Copa do Mundo no futuro estádio do Corinthians. “O projeto diz apenas que o estádio a ser construído tem que estar apto a receber a abertura da Copa do Mundo, mas não que ela deve necessariamente ocorrer lá”, alerta.

O vereador José Américo (PT), entende que a decisão da Câmara foi acertada. "Esse projeto fará um bem enorme para a Zona Leste, que precisa de incentivos. Temos de criar vetores de desenvolvimento econômico naquela região. Entendo meus colegas que dizem que um estádio não resolve os problemas da Zona Leste, mas ele impulsiona todo esse processo", disse.

Já disseram que vão apresentar emendas ou substitutivos ao PL os vereadores Paulo Frange e Adilson Amadeu, ambos do PTB, além de Aurélio Miguel.


Fonte: Portal  da CMSP

Poucas pessoas comparecem à audiência pública sobre Itaquerão

Antes de votar o projeto do prefeito Gilberto Kassab que libera R$ 420 milhões na forma de isenção fiscal para a construção do estádio do Corinthians, os vereadores precisavam convocar a população. Só que a audiência pública foi marcada no meio de um feriado prolongado e, com isso, poucas pessoas compareceram. Um ônibus levou alguns cidadãos para a Câmara, mas muitos deles sequer sabiam o que estava sendo discutido.

Do: Portal R7

Presidente do Corinthians vai à Câmara Municipal e vereadores do PT viram a casaca

Após visita do presidente corintiano, a bancada de vereadores do PT passa a apoiar o projeto de incentivos fiscais para a construção do "Itaquerão".

Vereadora Juliana Cardoso esquece sua luta por saúde pública e creches na capital, passa a apoiar a construção de um estádio particular com incentivos fiscais, abandonando sua bandeira dos últimos tempos. O que teria feito a vereadora mudar de ideia repentinamente e apoiar o prefeito Kassab, seria a abertura dos cofres nos últimos dias (como você pode ler aqui)?

Pelo Corinthians, Kassab abre o cofre

Prefeito bate recorde de liberação de emendas a vereadores para garantir aprovação de isenção de R$ 420 mi ao clube

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Os vereadores paulistanos ganharam um impulso para votar o pacote que concede isenção fiscal de até R$ 420 milhões ao Corinthians: em um único decreto, o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) liberou R$ 50 milhões em emendas aos parlamentares.

Divulgação

Terrão. Na obra, Andrés fala com engenheiro

As emendas liberam dinheiro da Prefeitura para obras requisitadas por vereadores em seus redutos eleitorais. Kassab liberou no decreto 52.409, de 14 de junho, verbas até para quem faz oposição ao seu governo - Senival Moura (PT), por exemplo, líder de perueiros na zona leste, recebeu R$ 200 mil para a instalação de grama sintética em campos do Itaim Paulista.

É consenso entre as lideranças da Casa que a liberação teve o objetivo de acelerar a votação do pacote para a construção do estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014 em Itaquera. Se não for votado por duas vezes em plenário até o dia 28, a proposta que livra o clube paulista de pagar ISS e IPTU no decorrer da obra só voltará a ser discutida pela Casa no segundo semestre, após o recesso de julho.

O volume de emendas que o prefeito liberou em um único dia é quase o dobro dos R$ 27 milhões em emendas liberados entre janeiro e o dia 13 de junho. Foi também o volume recorde de verbas para obras indicadas por vereadores liberadas de uma única vez por Kassab em seus cinco anos de governo - a maior tinha sido em novembro de 2008, de R$ 32 milhões.

A liberação deve arrefecer a oposição que até alguns governistas vinham fazendo ao projeto que beneficia o Corinthians.

O líder do PSDB, Floriano Pesaro, e o ex-diretor do São Paulo, Marco Aurélio Cunha (sem partido), por exemplo, são da base governista, mas adiantaram voto contrário à proposta. "O prefeito está igual a um trator por causa do projeto do Corinthians. Eu vou votar contra de qualquer jeito. Sou corintiano, mas acho injusta uma isenção desse porte para um único clube", argumentou Adilson Amadeu (PTB).

A assessoria do prefeito informou que "a liberação das emendas agora segue o cronograma de execução fiscal do orçamento e não tem relação com qualquer votação no Legislativo".

Prioridade. O Executivo também solicitou que a proposta do Corinthians seja votada em regime de urgência até quarta-feira, na frente de outros projetos do governo, como o que permite a concessão do mobiliário urbano para a iniciativa privada e o que altera o traçado do túnel entre a Imigrantes e o Brooklin. 

Do Estadão.com.br

Vereadores visitam obra do Itaquerão e prometem liberação de dinheiro público para construção

Leia a matéria completa no Portal G1/SP
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