sábado, 2 de julho de 2011

Câmara de SP aprova lei que dá incentivo a estádio do Corinthians

Projeto prevê concessão de R$ 420 milhões em incentivos fiscais.
Texto começou a tramitar na Câmara de SP no dia 21 de junho.


Roney Domingos
Do G1 SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou  nesta nesta sexta-feira (1º) o substitutivo apresentado pelo governo ao projeto de lei 288/2011, do próprio governo,  que trata da concessão de incentivos de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo, possível sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. Foram 39 votos a favor e 15 contra, sem abstenções.

Por volta das 21h, o líder do governo, Roberto Trípoli, apresentou nova redação incoporando ao texto uma frase que deixa mais claro que o dinheiro só será liberado caso o estádio seja realmente sede da abertura da Copa do Mundo. A medida atendeu a reivindicações de vereadores próximos ao governo, entre eles, Gilberto Natalini (sem partido) e Marco Aurélio Cunha (DEM), que propunham a especificação dessa garantia. Apesar da mudança, Cunha votou contra o projeto.

O projeto ainda tem de ser submetido à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Aprovada em  primeira discussão na quarta-feira (29), a concessão é parte das pré-condições necessárias para que a Fifa aceite o estádio do Corinthians como palco de abertura da Copa. Outro item é a liberação de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente do Corinthians, Andrés Sanches, disse aos vereadores em visita à Câmara no dia 21 de junho que o acordo financeiro precisa ser concluído antes de 10 de julho. Apesar da pressa do Corinthians e da proximidade do recesso parlamentar de julho, vereadores que não concordam com a concessão de incentivos obstruíram a tramitação do projeto. Aurélio Miguel (PR) pediu vistas e ficou com o texto em mãos entre os dias 21 e 28 de junho. Depois dele, o vereador Adilson Amadeu (PTB) também pediu vistas e devolveu o projeto à tramitação apenas no dia 29.
Conselheiro do Corinthians, o vereador Antonio Goulart (PMDB) usou gravata com logotipo do clube  (Foto: Roney Domingos/ G1)Conselheiro do Corinthians, o vereador Antonio
Goulart (PMDB) usou gravata com logotipo
do clube (Foto: Roney Domingos/ G1)
Nesta sexta-feira, Aurélio Miguel anunciou que protocolou uma representação contra o projeto no Ministério Público Estadual. Ele reiterou que se a proposta for sancionada pelo prefeito, vai entrar com uma ação popular. Miguel considera o projeto inconstitucional, por ferir o princípio da impessoalidade, uma vez que, segundo ele, direciona os benefícios para entidades privadas específicas, no caso o Corinthians e a Odebrecht.
Apesar do movimento contrário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na tarde de quarta-feira  por cinco votos a três. Também passou pelo conjunto das outras comissões, que aprovaram em um único voto.

Engenharia financeira
O projeto de lei prevê incrementar o fundo de investimento a ser criado pelos empreendedores do estádio - o Corinthians e a Odebrecht - com Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CID). Estes títulos poderão no futuro ser utilizados para o pagamento de impostos. Os papéis poderão ser vendidos pelo empreendedor no mercado financeiro. O comprador do título pode obter desconto sobre o valor de face. O novo detentor do CIDs poderá utilizar os papéis no futuro para o pagamento de dívidas municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A construção do estádio do Corinthians ainda depende também da liberação de um empréstimo do BNDES. Se durante as obras a construtora necessitar, ela vai tentar negociar os títulos. No entanto, a intenção do dos empreendedores, segundo o presidente do Corinthians, é que os CIDs sejam negociados o mais tarde possível. “Nós vamos tentar vender o mais demorado possível, porque se vender agora, além de não ter garantia para terceiros, você vai ter um grande deságio.” Os CIDs terão validade de dez anos, no valor de até 60% do investimento realizado.

Placar
Votaram contra o projeto os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Átilla Russomanno (PP), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PV), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Claudio Fonseca (PPS), José Ferreira (PT), Marco Aurélio Cunha (DEM), Sandra Tadeu (DEM) e Tião Farias (PSDB), Abou Anni (PV), Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Antonio Donato (PT).
Votaram a favor do projeto os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Atílio Francisco (PRB), Claudinho de Souza (PSDB), Claudio Prado (PDT), Carlos Apolinário (DEM), Dalton Silvano (Sem Partido), David Soares (PSC),  Domingos Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Francisco Chagas (PT), Gilson Barreto (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Ítalo Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), José Rolim (PSDB), José Américo (PT), Milton Ferreira (PPS), José Police Neto (Sem partido), Juliana Cardoso (PT), Juscelino Gadelha (sem partido), Marta Costa (DEM), Milton Leite (DEM), Gilberto Natalini (Sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Roberto Tripoli (PV), Salomão Pereira (PSDB),Senival Moura (PT), Souza Santos (Sem partido), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP), Victor Kobayashi (PSDB) e Everson Oliveira (PSDB).

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