 |
| Voto Consciente |
Mostrando postagens com marcador Jamil Murad. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Jamil Murad. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 11 de julho de 2012
Você vai ter coragem de reeleger o vereador Agnaldo Timóteo (PR)?
domingo, 1 de julho de 2012
Presidente da Câmara não comenta e ex admite ilegalidade
Criador do painel, Antonio Carlos Rodrigues diz que ideia inicial era só marcar presença por digital, mas ‘não lembra’ quem mudou
Presidente da Câmara Municipal há um ano e meio e eleito sob a bandeira da transparência, José Police Neto (PSD) não quis comentar as fraudes de seus colegas para marcar presença no painel do Plenário 1.º de Maio. O parlamentar se recusou a dizer quantos vereadores tiveram suas ausências descontadas de seus salários no primeiro semestre deste ano, não explicou o funcionamento do painel na sala secreta nem as reais funções de José Luiz dos Santos, o Zé Careca.
Police Neto também não informou como projetos de lei, mesmo que em votações simbólicas, são aprovados em sessões com quórum fantasma. Nem mesmo as sessões realizadas sob seu comando foram esclarecidas pelo parlamentar. Por meio da assessoria de imprensa, informou apenas que vai acionar áreas responsáveis da Casa para responder aos questionamentos.
Responsável pela compra do painel e pelo sistema de marcação de presença digital, o ex-presidente da Câmara entre 2007 e 2010, Antonio Carlos Rodrigues (PR), não esconde que fica pouco no plenário. “Chego, marco a presença e subo. Fico no gabinete trabalhando e desço na hora das votações. Não fico lá no plenário mesmo”, disse.
Em 2008, o painel custou R$ 1 milhão aos cofres da Câmara. “Era para ser só com digital”, disse Rodrigues, sem explicar quem começou a repassar a senha de quatro dígitos ao grupo do Zé Careca. “Nem me lembro.”
Questionado se sabia que o assessor digitava presença para outros vereadores, Rodrigues admitiu a possibilidade. “Acho que a presença dá pra ele colocar, mas a votação não”, disse.
Outros. Flagrado pelo Estado com presença no painel durante votação simbólica de 18 projetos enquanto participava de reunião partidária em seu gabinete, Jamil Murad (PCdoB) avalia que a presença em plenário só é necessária nas votações nominais. “Essa é a minha interpretação. Analiso os projetos antes. Fico no meu gabinete trabalhando e desconheço funcionário que digita a presença”, afirmou Murad.
A vereadora Edir Sales (PSD) informou que nenhum funcionários da Câmara tem autorização para marcar sua presença. “Todas as marcações são feitas exclusivamente pela parlamentar.” Sandra Tadeu (DEM) também negou a irregularidade. Procurado, Netinho de Paula (PCdoB) não respondeu.
Críticas. Já os vereadores Cláudio Fonseca (PPS) e Adilson Amadeu (PTB) defendem que os parlamentares permaneçam no plenário e discordam do aparelho instalado atrás do plenário. “Quem aperta o botão às 15h e vai embora precisa ter o dia descontado. Isso é um absurdo”, diz Amadeu.
Fonseca também não concorda com a votação no painel na sala secreta. “Só voto em plenário, jamais votei fora do ambiente de trabalho parlamentar”, disse. “E não concordo com o painel fora do plenário.”
Matéria publicada originalmente no ESTADÃO.COM.BR
Police Neto também não informou como projetos de lei, mesmo que em votações simbólicas, são aprovados em sessões com quórum fantasma. Nem mesmo as sessões realizadas sob seu comando foram esclarecidas pelo parlamentar. Por meio da assessoria de imprensa, informou apenas que vai acionar áreas responsáveis da Casa para responder aos questionamentos.
Responsável pela compra do painel e pelo sistema de marcação de presença digital, o ex-presidente da Câmara entre 2007 e 2010, Antonio Carlos Rodrigues (PR), não esconde que fica pouco no plenário. “Chego, marco a presença e subo. Fico no gabinete trabalhando e desço na hora das votações. Não fico lá no plenário mesmo”, disse.
Em 2008, o painel custou R$ 1 milhão aos cofres da Câmara. “Era para ser só com digital”, disse Rodrigues, sem explicar quem começou a repassar a senha de quatro dígitos ao grupo do Zé Careca. “Nem me lembro.”
Questionado se sabia que o assessor digitava presença para outros vereadores, Rodrigues admitiu a possibilidade. “Acho que a presença dá pra ele colocar, mas a votação não”, disse.
Outros. Flagrado pelo Estado com presença no painel durante votação simbólica de 18 projetos enquanto participava de reunião partidária em seu gabinete, Jamil Murad (PCdoB) avalia que a presença em plenário só é necessária nas votações nominais. “Essa é a minha interpretação. Analiso os projetos antes. Fico no meu gabinete trabalhando e desconheço funcionário que digita a presença”, afirmou Murad.
A vereadora Edir Sales (PSD) informou que nenhum funcionários da Câmara tem autorização para marcar sua presença. “Todas as marcações são feitas exclusivamente pela parlamentar.” Sandra Tadeu (DEM) também negou a irregularidade. Procurado, Netinho de Paula (PCdoB) não respondeu.
Críticas. Já os vereadores Cláudio Fonseca (PPS) e Adilson Amadeu (PTB) defendem que os parlamentares permaneçam no plenário e discordam do aparelho instalado atrás do plenário. “Quem aperta o botão às 15h e vai embora precisa ter o dia descontado. Isso é um absurdo”, diz Amadeu.
Fonseca também não concorda com a votação no painel na sala secreta. “Só voto em plenário, jamais votei fora do ambiente de trabalho parlamentar”, disse. “E não concordo com o painel fora do plenário.”
Matéria publicada originalmente no ESTADÃO.COM.BR
Quórum fantasma aprova projeto de lei
Netinho e Murad estavam ‘presentes’ e apoiaram 18 textos em votação simbólica enquanto discutiam apoio à candidatura de Haddad
A prática de marcar a presença no início da sessão e deixar o plenário em seguida não serve apenas para evitar descontos no salário, mas também para alcançar quórum suficiente para a aprovação de projetos de lei na Câmara. É o que acontece quando a votação é simbólica e vale a opinião da maioria na Casa.
No dia 20 de junho, por exemplo, Netinho de Paula e Jamil Murad, ambos do PCdoB, deixaram o plenário minutos após a votação do segundo projeto do Executivo que, naquele dia, exigia voto nominal. Em menos de cinco minutos, porém, a Mesa Diretora abriu nova votação, dessa vez simbólica, e aprovou 18 propostas de autoria de vereadores. Oficialmente, os dois parlamentares participaram do quórum no momento em que se reuniam com a liderança do partido para decidir pelo apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.
A reunião no gabinete de Murad teve a participação do ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva. “Ficamos horas discutindo (a desistência de lançar Netinho à Prefeitura)”, admitiu o comunista ao Estado na terça-feira, quando o partido oficializou apoio ao PT.
A prática de garantir a participação fantasma nas sessões, porém, pode tornar nulas as lei aprovadas diante de quórum fraudado. Pelo princípio da publicidade determinado pela Constituição Federal, a posição dos vereadores deve ser tomada em público, em local conhecido e aberto à sociedade.
Resolução da própria Mesa Diretora da Câmara de 2003 determina ainda que “fraudar, por qualquer meio ou forma, o registro de presença às sessões, ou às reuniões de comissões”, é considerado infração à ética parlamentar. A irregularidade, caso comprovada pela Justiça, pode render perda de direitos políticos e cassação do mandato.
Verificação. A fraude na formação do quórum é tão clara que basta um pedido de verificação de presença para os nomes do painel se esvaírem. Na quinta-feira, o semestre na Casa foi encerrado porque não houve quórum para abertura de sessão extraordinária. Havia 13 vereadores no momento da remarcação – antes, o painel apontava 48 parlamentares oficialmente presentes. A “presença maciça” foi assegurada pelo grupo de Zé Careca, que transformava ausências em presenças no painel.
Matéria publicada originalmente no ESTADÃO.COM.BRNo dia 20 de junho, por exemplo, Netinho de Paula e Jamil Murad, ambos do PCdoB, deixaram o plenário minutos após a votação do segundo projeto do Executivo que, naquele dia, exigia voto nominal. Em menos de cinco minutos, porém, a Mesa Diretora abriu nova votação, dessa vez simbólica, e aprovou 18 propostas de autoria de vereadores. Oficialmente, os dois parlamentares participaram do quórum no momento em que se reuniam com a liderança do partido para decidir pelo apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.
A reunião no gabinete de Murad teve a participação do ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva. “Ficamos horas discutindo (a desistência de lançar Netinho à Prefeitura)”, admitiu o comunista ao Estado na terça-feira, quando o partido oficializou apoio ao PT.
A prática de garantir a participação fantasma nas sessões, porém, pode tornar nulas as lei aprovadas diante de quórum fraudado. Pelo princípio da publicidade determinado pela Constituição Federal, a posição dos vereadores deve ser tomada em público, em local conhecido e aberto à sociedade.
Resolução da própria Mesa Diretora da Câmara de 2003 determina ainda que “fraudar, por qualquer meio ou forma, o registro de presença às sessões, ou às reuniões de comissões”, é considerado infração à ética parlamentar. A irregularidade, caso comprovada pela Justiça, pode render perda de direitos políticos e cassação do mandato.
Verificação. A fraude na formação do quórum é tão clara que basta um pedido de verificação de presença para os nomes do painel se esvaírem. Na quinta-feira, o semestre na Casa foi encerrado porque não houve quórum para abertura de sessão extraordinária. Havia 13 vereadores no momento da remarcação – antes, o painel apontava 48 parlamentares oficialmente presentes. A “presença maciça” foi assegurada pelo grupo de Zé Careca, que transformava ausências em presenças no painel.
domingo, 3 de julho de 2011
Legislando com o coração e o dinheiro do cidadão
 |
| Vereadores comemoram a aprovação do PL 288/2011 (Foto: RenattoDSouza) |
 |
| Vereador Antonio Goulart (PMDB) (Foto Roney Domingos - G1/SP) |
Conselheiro do Corinthians foi um dos mais ferrenhos defensores do projeto, afinal foi eleito pela fiel torcida corintiana, desfilou durante a tarde toda com uma gravata que leva o logotipo do clube e parecia muito orgulhoso como pode ser visto na foto ao lado.
 |
| Ver. Juscelino Gadelha com boné do Corinthans (Foto: Roney Domingos - G1/SP) |
O vereador Juscelino Gadelha (Sem Partido), apareceu por volta das 15,30 em plenário usando um boné de seu time de coração e disparou a celebre frase "Sou Gaviões. Se não aprovar hoje, sai morte no plenário. Está tudo dominado". Antecipava seu voto dizendo que na casa haviam pelo menos 28 corintianos.
O regimento interno não estipula nenhuma proibição quanto ao uso de bonés. Afirma apenas que o vereador precisa estar trajado de paletó e gravata durante as sessões.
 |
| Vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula (PCdoB) Foto: Site oficial do vereador |
O Ministro dos Esportes pertence ao PCdoB e está envolvido até o pescoço em suspeitas de fraudes no programa Segundo Tempo, como publicou o Estadão em fevereiro deste ano e reproduzimos neste blog (veja aqui!). Talvez o apoio esteja condicionado a manutenção do ministro Orlando Silva na equipe da Presidente Dilma.
O Instituto Casa da Gente, ONG fundada por Netinho de Paula, é cobrado a ressarcir mais de R$ 790 mil aos cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo, a partir de 2003. O dinheiro foi liberado após parcerias feitas por Netinho com o Ministério do Esporte, dirigido pelo PCdoB, e o Ministério da Cultura que tinha à época Matilde Ribeiro como Ministra, segunda suplente na chapa de Netinho por ocasião de sua tentativa frustrada de eleição ao Senado Federal (veja aqui!). Até hoje não existe nada que indique a solução destes casos.
 |
| Vereadora Juliana Cardoso (PT) |
O apoio por parte dos vereadores do PT, chamou me a atenção em especial a vereadora Juliana Cardoso.
Ferrenha opositora ao prefeito Gilberto Kassab, sempre subindo a tribuna e criticando a falta de médicos em UBS/Hospitais e a falta de vagas em creches na capital (com os 420 milhões daria para construir 787 UBS com 700 equipes de saúde da familha durante um ano ou 400 creches com capacidade de atender 50.400 crianças).
O vereador Roberto Trípoli do PV (Líder do Prefeito), apresentou nova redação incoporando ao texto uma frase que deixa mais claro que o dinheiro só será liberado caso o estádio seja realmente sede da abertura da Copa do Mundo. A medida atendeu a reivindicações de vereadores próximos ao governo, entre eles, Gilberto Natalini (sem partido) e Marco Aurélio Cunha (DEM), que propunham a especificação dessa garantia. Apesar da mudança, Cunha votou contra o projeto.
Uma pesquisa nacional, publicada pelo Estadão, mostra que 54,6% dos brasileiros preferem a abertura da copa do mundo no Maracanã contra 14,6% que apoiam a abertura em São Paulo. Estranhamente todos os defensores do PL 288/2011, como os vereadores Agnaldo Timóteo, Wadih Mutran, Carlos Apolinário, Jamil Murad, Netinho de Paula, entre outros alegavam em seus discursos que a população paulistana clamava pela abertura da copa e o consequente desenvolvimento da zona leste. Estaria o desenvolvimento da zona leste condicionada a simples construção de um estádio?
Para encerrar, destaco aqui apenas os vereadores que votaram contra a aprovação do PL:
Vereadores Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Átilla Russomanno (PP), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PV), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Claudio Fonseca (PPS), José Ferreira (PT), Marco Aurélio Cunha (DEM), Sandra Tadeu (DEM) e Tião Farias (PSDB), Abou Anni (PV), Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Antonio Donato (PT).
Agora nos resta esperar pelo tal legado que a copa do mundo deixará para São Paulo e quem pagará a conta, com certeza não serão os ilustres vereadores que votaram a favor da aprovação do PL.
Assinar:
Postagens (Atom)