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Voto Consciente |
O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).
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quarta-feira, 11 de julho de 2012
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Pesaro quer aumentar o combate à violência infantil
Juvenal Pereira |
Proposta de Floriano Pesaro prevê integração de dados a respeito da violência contra crianças e adolescentes |
Preocupado com a segurança de crianças e adolescentes, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) propôs o projeto de lei 390/2009, que cria em São Paulo o serviço de denúncia de violação dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo é permitir à população em geral, quando for o caso, denunciar, apresentar sugestões e reclamações diretamente para uma central, encarregada de repassar estas informações aos órgãos competentes.
Entende-se como violação dos direitos das crianças e dos adolescentes atos contra o exercício de sua cidadania; violência física e psíquica; abuso e exploração sexual; exposição em situação de rua; envolvimento em conflitos familiares; desaparecimentos; uso de substâncias entorpecentes; e tráfico de seres humanos. O projeto já foi aprovado em primeira votação em 2010.
“Embora haja serviços de localização e denúncia dispersos nos diversos órgãos e o governo tenha criado o Disque 100 para receber denúncias referentes à violência e exploração sexual faz-se necessário integrar informações e as denúncias, trazendo dentre os diversos benefícios o mapeamento das principais violações, a integração com os dados do SIPA – Sistema Integrado de Proteção à Infância e ao Adolescente -, operado pelo Conselho Tutelar”, enfatiza Pesaro, em sua justificativa.
O funcionamento deverá observar algumas diretrizes: assegurá-las de qualquer forma de negligência, recebimento das denúncias de forma sigilosa, encaminhamento das reclamações aos Conselhos Tutelares da região de moradia e ampla divulgação dos serviços para contato.
“Apesar do Estatuto ter quase 20 anos, a cultura que ainda permanece no Brasil desrespeita os direitos fundamentais das crianças, em especial de determinados setores sócio-econômicos. Tornando, assim, rotineiro o aparecimento na mídia de casos de violência. Ademais a população não tem conhecimento das formas de denúncias, como proceder ou mesmo quais serviços existem no município para atendimento”, explica o parlamentar
Fonte: Portal da CMSP
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
PSDB busca unidade em SP com escolha de Floriano Pesaro para líder na Câmara
André Mascarenhas - estadao.com.br
Em meio à indefinição sobre o futuro político do prefeito Gilberto Kassab, os vereadores do PSDB em São Paulo indicaram no início desta semana, por aclamação, o vereador Floriano Pesaro para liderar a bancada do partido na Câmara Municipal. O objetivo é unir as alas serristas e alckmistas da sigla para as eleições municipais de 2012.
A decisão foi tomada após uma reunião entre tucanos próximos a Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto. Nas palavras de um tucano que participou das conversas, Floriano tem uma “excepcional relação” com o governador, além de ter trabalhado para José Serra na prefeitura e manter proximidade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A avaliação é de que o sucesso do PSDB nas eleições de 2012 depende de uma bancada de vereadores coesa. “Acho que os vereadores deram uma demonstração de união, e a unidade do PSDB é fundamental para o sucesso do partido em 2012″, disse Floriano ao Radar Político nesta quinta-feira, 10.
O aceno em direção ao governador veio após mais um afago de Alckmin no grupo ligado a Serra. Na semana passada, Alckmin indicou o deputado estadual Samuel Moreira, um aliado de Serra, para a liderança do governo na Assembleia Legislativa. Embora tenha gerado protestos entre alguns deputados, a escolha foi vista como estratégica para manter o partido unido em torno do projeto do governador. “Temos que olhar para o futuro”, disse uma fonte próxima a Alckmin.
As articulações devem garantir ao governador o comando do PSDB no processo de escolha do candidato tucano à prefeitura de São Paulo. Para tanto, ele espera eleger seu secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, para a presidência municipal do partido em março. Enquanto isso não acontece, Alckmin vai dando as cartas nos bastidores.
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