sábado, 25 de setembro de 2010

ONG de Netinho deve quase R$ 800 mil à União

Instituto Casa da Gente é cobrado a ressarcir valor cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo a partir de 2003

André Mascarenhas e Julia Duailibi - O Estado de S.Paulo

O Instituto Casa da Gente, ONG fundada pelo candidato ao Senado por São Paulo Netinho de Paula (PC do B), é cobrado a ressarcir mais de R$ 790 mil aos cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo, a partir de 2003. O dinheiro foi liberado após parcerias feitas por Netinho com o Ministério do Esporte, dirigido pelo PC do B, e o Ministério da Cultura.

O instituto, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, recebeu ainda repasses de um terceiro convênio, também inadimplente. Foi assinado por outro integrante da ONG, José Eduardo de Paula Júnior, com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, cuja responsável à época era Matilde Ribeiro, segunda suplente na chapa de Netinho.

O dinheiro era para a execução de projetos sociais na nova sede do instituto, no reduto eleitoral de Netinho. Até hoje, no entanto, a entidade não prestou contas. Foi acionada pelas pastas do Esporte e pela Cultura para devolver o dinheiro. Já a Secretaria da Igualdade Racial disse que a ONG pode ressarcir o erário com "prestação de serviços".

Em 2003, Netinho assinou convênio com o Ministério do Esporte que previa repasse de R$ 354.653,92 para ações com 1.350 crianças e adolescentes. De acordo com dados do Portal da Transparência, do governo federal, o valor foi liberado integralmente - a última parcela, R$ 75.393,04, em abril de 2004.

Apesar de ter recebido o dinheiro, a entidade não prestou informações completas sobre a aplicação dos recursos. Apenas dois anos após a liberação da última parcela, em 2006, o ministério concluiu pela aprovação do convênio, "com ressalva". Havia dúvidas a respeito do número de alunos atendidos e o período de execução do programa. Em 2008, a entidade foi inscrita no Siafi como inadimplente.

Apenas em junho de 2009, foi expedida notificação ao Instituto Casa da Gente reiterando a apresentação da documentação complementar ou a restituição de R$ 640.076,83 - R$ 289.741,85 relativos a despesas não comprovadas mais os juros.

A ONG solicitou, então, mais prazo para o envio da documentação, o que não ocorreu até hoje. Após ser procurado pelo Estado, o ministério disse que agora "será instaurada" uma tomada de contas especial.

Outros convênios. O Instituto Casa da Gente também está inadimplente com o Ministério da Cultura, após assinar convênio em 2005 para atender 500 jovens. O Portal da Transparência registra a liberação de R$ 85 mil, de um total de R$ 150 mil. A entidade também não prestou contas dos recursos. Apenas em dezembro do ano passado, a Cultura instaurou a tomada de contas especial. Cobra agora o ressarcimento de R$ 150.892,87, mas disse "não ter encontrado indício de má-fé".

O terceiro convênio, de R$ 150 mil, foi firmado também em 2005 com a Secretaria da Igualdade Racial. Embora a entidade também tenha sido inscrita como "inadimplente" nesse convênio no Portal da Transparência, a tomada de prestação de contas ainda está em andamento, afirmou a secretaria.

Do ESTADÃO.COM.BR

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