Suplicy é hostilizado por manifestantes na Livraria Cultura

Evento promovido pelo CBN/SP, no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura para sabatina com o prefeito Haddad. Suplicy foi hostilizado por manifestantes que pedem a saída da presidente Dilma.

Haddad, com 47% de reprovação, tornou-se uma caricatura de prefeito

Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com 

Haddad, uma caricatura de prefeito, no traço de Boopo, leitor deste blog

Pois é, pois é… Que coisa, hein, Fernando Haddad? O negócio tá feio. Vejam bem: há dois dias, Lula afirmou que ele deveria entrar de cabeça na campanha do petista Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. Padilha já está com 4% dos votos… Atendendo sei lá a que chamado da (i)lógica, o partido teria decidido que a campanha na TV vai tentar recuperar a imagem do prefeito para, então, o prefeito alavancar o candidato. Então tá. Acho que não funciona, mas dou o maior apoio, se é que me entendem.

Está no ar, saibam os leitores que não são da capital paulista, uma campanha publicitária exaltando a suposta competência da Prefeitura na gestão da cidade durante a Copa. Sabem como é: todos eles tentaram pegar uma carona no evento. Leia o noticiário sobre a Vila Madalena. Cada morador de São Paulo certamente temeu uma Sodoma e Gomorra na porta de sua casa… A propaganda pode muito, sim. Quando, no entanto, ela afronta a realidade de maneira tão cabal, aí pode ser contraproducente.

O Datafolha foi a campo para saber o que a população da cidade acha da administração Haddad. O resultado é devastador pra ele: a rejeição à sua administração subiu de 36% para 47% em três semanas. No mesmo período, o índice de ótimo e bom oscilou para baixo: de 17% para 15%. Caiu até os que consideram a sua gestão regular: de 44% para 37%. 

Vejam quadros publicados pela Folha Online, no Blog do Reinaldo Azevedo na Veja.com

Fila por vaga em creche aumenta no primeiro ano da gestão Haddad

Em 2013, déficit fechou em 96,6 mil lugares; secretário culpa gestão anterior e titular de Kassab diz que sucessor não ampliou matrículas

Matéria publicada originalmente pelo O Estado de S. Paulo

Paulo Saldaña 
A Prefeitura de São Paulo fechou 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT), com uma fila por vaga em creche maior do que a registrada no fim do ano anterior. Em dezembro do ano passado, 96,6 mil crianças esperavam por uma vaga em creche na cidade - ante 93,8 mil no mesmo mês do ano anterior. A rede municipal fechou o ano com 214,4 mil matrículas, apenas 366 crianças a mais do que havia em dezembro de 2012.

Daniel Teixeira/Estadão

Daniele espera vaga para sua filha Ana há 2 anos

A promessa de Haddad é zerar essa fila recebida em dezembro da gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD). A Justiça condenou no fim do ano passado a Prefeitura a criar 150 mil vagas em educação infantil, sendo 105 mil apenas em creche (para crianças de até 3 anos).

Sem divulgação. Os dados de dezembro de 2013 foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação não divulgou os dados do mês - como ocorre desde 2007. Por lei, o Município é obrigado a divulgar os dados de matrícula e demanda por educação infantil a cada três meses. O último dado era de outubro.

Segundo a pasta, a não divulgação do resultado de dezembro foi para "evitar a desinformação". A gestão atual duvida dos dados deixados por Kassab e diz que a antiga administração deixou 1,6 mil crianças matriculadas em creches que ainda estavam em obras. Defende, ainda, que precisou recolocar 4,5 mil crianças de 38 entidades conveniadas que precisaram ser descredenciadas por risco.

O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, diz que a pasta fará uma auditoria dos dados. "É um prejuízo (não divulgar o balanço de dezembro) porque é uma desinformação", afirma. "Mas a quem interessa o dado está disponível."

Callegari defende que a gestão criou 11 mil vagas no primeiro ano, apesar de o volume de atendimento não mostrar essa realidade - mesmo com as situações legadas da gestão anterior. Segundo ele, nem todas essas vagas foram ocupadas.

A equipe de Kassab critica os argumentos da administração atual. "Cancelar convênios e assinar novos fazem parte da atividade da secretaria. Todas as gestões anteriores a esta cancelaram convênios. A diferença é que, pela primeira vez, uma gestão não ampliou matrículas em seu primeiro ano", afirmou em nota o ex-secretário de Educação Alexandre Schneider.

Exemplo. A segurança Daniele Alexandrino, de 28 anos, espera há dois anos uma vaga de creche em Paraisópolis, zona sul da cidade. Para não deixar a filha Ana Vitória, de 3 anos, sozinha, mudou o horário do trabalho para combinar com o marido. "Tenho de sair de casa às 4 horas e ela fica com meu marido", diz. Além do malabarismo da família, Ana Vitória fica fora da escola.

'Rolezeiros' se filiam a entidade ligada ao PC do B

Líder dos jovens que se reúnem em shoppings da capital paulista fica surpreso ao saber que União da Juventude Socialista tem ligação partidária

Matéria publicada originalmente pelo Estadão.com.br

Pedro Venceslau - O Estado de S.Paulo

A polêmica em torno dos "rolezinhos" de jovens da periferia em shoppings de São Paulo começa a ganhar contornos partidários. Três dos principais organizadores dos encontros combinados pela internet que dividiram a opinião pública se filiaram anteontem à União da Juventude Socialista (UJS), entidade que representa a juventude do PC do B e dirige a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A ponte entre os jovens e a organização, que foi fundada em 1984 pelo então líder estudantil Aldo Rebelo, atual ministro dos Esportes, foi feita pelo secretário de Igualdade Racial da prefeitura paulistana, Netinho de Paula, que integra o partido. Ele foi escalado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para negociar um acordo entre os "rolezeiros" e os comerciantes que reclamam do movimento.

A filiação do trio ocorreu durante o seminário nacional de formação política da UJS. Também participaram do evento os ex-ministros Luiz Dulci e Orlando Silva, e Renato Rabelo, presidente nacional do PC do B.

"A aproximação com eles reforça nossa atuação na periferia", afirmou Camila Lima, presidente da UJS paulistana.

Apesar do entusiasmo da UJS, o principal líder dos "rolezeiros" demonstrou espanto ao ser informado pelo Estado que a entidade a qual se filiou é ligada a um partido político. "Eu não sabia que era um grupo político. Eles disseram que a UJS é um grupo de amigos e que ela não tem nada a ver com partido. Se tiver, eu vou me afastar", disse o estudante Vinicius Andrade, de 17 anos, morador do Capão Redondo, zona sul de São Paulo.

Com quase cem mil seguidores no Facebook, ele afirma que os polêmicos encontros não têm o objetivo de fazer uma denúncia social. "Nosso objetivo é curtir, tirar umas fotos e dar uns beijos. Não queremos saber de política. A gente não queria essa polêmica toda", disse Vinicius.

O estudante disse que foi chamado para "dar uma força" para Netinho de Paula em sua campanha para deputado. O secretário, reeleito vereador e candidato ao Senado em 2010, é a principal aposta do PC do B na disputa por uma vaga na Câmara. 

Chama o sindico!

Haddad compara IPTU a condomínio e diz que paga 'com toda alegria'

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que o reajuste do IPTU é um dever do administrador e comparou o tributo ao condomínio dos apartamentos. "Fiz o que os outros prefeitos fizeram", disse. 

Na campanha de 2012

A saúde hoje
Vídeo reportagem: Cátia Toffoletto / Rádio CBN
O posto de saúde, na Zona Oeste de São Paulo, registra reclamações por falta de médicos e remédios. Segundo o secretário Municipal de Saúde, José de Filippi Junior, o processo de 'abertura de agenda' não deveria ser utilizada pois há outro sistema criado justamente para evitar filas.

Haddad suspende inspeção veicular em São Paulo e rompe com Controlar

Prefeito quer retomar inspeção em 2014 com a participação de outras empresas e novo modelo

Matéria publicada originalmente pelo Portal R7

Thiago de Araújo, do R7

Haddad anunciou suspensão temporária da inspeção veicularThiago de Araújo/R7

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (11) a suspensão temporária da inspeção veicular na cidade. A medida vem com o rompimento do contrato com a Controlar, empresa que realiza a verificação ambiental dos automóveis na capital.

A Prefeitura pretende retomar a inspeção em 2014, com um novo modelo e novas empresas.

— A Procuradoria Geral do município fez um exame bastante detido deste contrato que foi bastante controverso, e da contagem desse prazo concluiu-se que o contrato expirou (em março de 2012). Então não se trata nem de uma rescisão de contrato, é uma constatação de que o prazo estando vencido e não existindo interesse da administração municipal em renová-lo, nos termos em que foi elaborado, nós procederemos a partir de agora (a uma nova licitação). Haverá um prazo de transição, e nós relicitaremos os serviços de inspeção veicular na cidade de São Paulo para o próximo período.

Com o anúncio, cerca de 300 mil carros não passarão por inspeção neste ano, de acordo com Ricardo Teixeira, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Haddad informou também que os motoristas que já pagaram a taxa e agendaram a inspeção poderão pedir reembolso pelo site da Prefeitura, a partir da meia noite deste sábado (12). Aqueles que pagaram a taxa, mas ainda não tinham realizado o agendamento também poderão recuperar o valor pago, mas o pedido deve ser feito pessoalmente.

Detalhes sobre a forma de reembolso serão divulgados pela Prefeitura em breve, mas alguns deles foram adiantados por Manoel Victor de Azevedo Neto, secretário adjunto da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

— A pessoa que fez o agendamento de segunda-feira em diante e que não vai passar pela inspeção colocará os dados, e com eles estará habilitada a solicitar o reembolso. As que pagaram e não agendaram terão que agendar junto à Secretaria do Meio Ambiente o seu comparecimento, com a comprovação de que fez o pagamento (com boleto em mãos). Infelizmente isso não pode ser feito pelo site.

De acordo com a Haddad, a Controlar já foi notificada nesta sexta-feira. O prefeito lembrou que as inspeções agendadas para esta sexta-feira devem ser realizadas normalmente. A suspensão começa a valer a partir deste sábado (12), e elas só retornarão com um novo modelo e novas empresas.

Luis Fernando Massonetto, secretário de Negócios Jurídicos, deu mais detalhes do que virá a seguir.

— Foi feito um estudo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para apurar um melhor modelo para esse novo edital. Foram três possibilidades, todas examinadas, com a renovação, com modelo de credenciamento, ou uma contratação por prazo menor em caráter de concessão. O modelo a ser adotado é a contratação, o edital em princípio prevê a divisão (da cidade) em quatro lotes e as regras serão definidas quando da publicação do edital, nos próximos dias.

Haddad disse ainda que no novo modelo de inspeção não será obrigatório que todos os veículos passem pela verificação ambiental. Segundo ele, apenas os carros a diesel, os licenciados até 2011 e os veículos que não realizaram em 2013 por causa da suspensão, ou que haviam sido reprovados, deverão passar pela inspeção. Já a possibilidade de carros de outros municípios, mas que circulam na capital, terem de fazer a inspeção a partir de 2014 está em estudo. Vale lembrar que o licenciamento de veículos que deveriam passar pela inspeção, mas que não passarão diante do fim do contrato com a Controlar, não serão afetados, desde que tenham sido aprovados em 2012.

São Paulo, o cemitério mais cobiçado pelos políticos brasileiros

'São Paulo é um cemitério de políticos', com esta frase o prefeito Haddad encerrou sua participação no programa Discuta São Paulo realizado pela Rádio CBN. Tentando justificar a frase disse que a cidade enterra políticos pois é difícil de administrar. Ele também afirmou que é um erro achar que ela pode servir como trampolim de cargos.

Horácio Figueira -Especialista e Mobilidade Urbana-, Fernando Abrucio -Comentarista-, Fabíola Cidral -Âncora-, Fernando Haddad -Prefeito- e Gilberto Dimenstein -Comentarista-

Desde sua eleição, ficou claro que os eleitores votaram em marketing e acabaram elegendo um poste. Explico, Fernando Haddad - PT, até então desconhecido do eleitor paulistano -ex-Ministro da Educação do governo Lula- era mais conhecido pelos problemas em sua gestão no ministério do que por algo positivo em sua pasta. Lançado candidato a prefeito por seu padrinho político, sequer conhecia a cidade e seu primeiro desafio foi conhecer as bases eleitorais daqueles que o apoiavam; sendo inclusive considerado pelo ex-presidente em entrevistas como seu segundo poste que ajudaria iluminar São Paulo e, claro que o primeiro já estava plantado em Brasília -a presidente Dilma-.

Promovido por uma forte campanha de marketing, cheia de ideias de ultima hora, sem estudos prévios ou viabilidade de execução em caso de uma possível eleição. O marketing e seu padrinho político venceram e o até então desconhecido passaria a administrar a cidade.

Estamos praticamente em outubro, nove meses depois da posse, e a impressão que passa é que o prefeito continua em campanha eleitoral -cheio de discursos e promessas-. Talvez mal informado, ou assessorado, parece que esta administrando a cidade das maravilhas. Foi a impressão que me passou durante a entrevista de ontem a Rádio CBN, que apresento aqui alguns contrapontos na minha opinião, baseado na região que moro na zona norte da capital, mais precisamente na Cachoeirinha. Sei que a cidade toda está em estado de calamidade, mas vou me ater a meu bairro, onde posso comprovar o que escrevo aqui.

TRANSPORTE PÚBLICO
Questionado se usa transporte público, a pergunta mais enviada a CBN pela população, respondeu que por problemas de segurança não pode usar. Sua mãe, com 75 anos de idade, após ter seu carro roubado foi aconselhada a usar o transporte público; segundo o prefeito ela usou e aprovou. O que não ficou claro foi o itinerário que a passageira ilustre utilizou, com certeza deve ter sido na região nobre da cidade onde mora (Paraíso) e desceu pela porta dianteira, o que é perfeitamente normal pelo fato de tratar-se de uma pessoa idosa e amparada pela lei. O que tira a possibilidade de comparação com o usuário comum de transporte, aquele que usa nos horários de pico para ir e voltar do trabalho.

A discussão girou em torno de faixas exclusivas e o tráfego de táxis pelos corredores, não foi tocado no assunto transporte nas regiões mais periféricas da cidade onde estão os problemas mais graves com superlotação e o número reduzido de ônibus. Onde micro-ônibus andam superlotados, colocando a vida de passageiros em risco, ultrapassando semáforos fechados e disputando passageiros pelos pontos do bairro. Enfim, a mãe dele aprovou o transporte, quem sou eu para discordar.

MEIO AMBIENTE
Questionado por um grupo de manifestantes em prol da criação do parque Augusta, o prefeito foi incisivo e deixou claro que todos os problemas ambientais estão sendo resolvidos com a criação de faixas exclusivas para ônibus, o que é lamentável! Apenas a titulo de registro, aqui na região da Vila Brasilândia existe um terreno onde seria criado um Parque Municipal. A área foi totalmente invadida por moradores sem teto  e a administração está abandonando a ideia sob a alegação de que fica mais cara a remoção dos invasores do que a adequação do terreno a finalidade inicial, ou seja, a criação de um parque onde preservaria várias especies nativas da mata atlântica, nascentes e inúmeros animais que ali vivem -ou deveriam estar vivendo-.

LEI CIDADE LIMPA E OPERAÇÃO DELEGADA
O prefeito afirma não ter simpatia pelo que vem sendo aprovado na Câmara Municipal, já aprovado em 1ª discussão Projeto de Lei que traz de volta a publicidade em ônibus e taxi, o que não significa que seja vetada porque o projeto vem de um vereador de peso em sua base aliada. Na sua opinião a Lei Cidade Limpa trata-se de uma "pseudo industria de multas" produzindo um numero absurdo de multas -causados por excesso de má fiscalização- sem cobranças, segundo ele, menos de 10% das multas foram pagas e que mais de 50% dos casos tratam-se de multas erradas e questionadas na justiça.

O fato é que a paisagem da cidade mudou e com certeza com aprovação do cidadão que paga seus impostos.

Veja hoje como anda a fiscalização hoje:

Cobal Supermercados, na Av. Inajar de Souza, 5646 - Vila Nova Cachoeirinha

Banner's como este estão espalhados por toda a região da Cachoeirinha, os camelôs também estão de volta

Quanto a Lei Delegada, o prefeito nega que camelôs e o comércio irregular estão de volta na cidade. Aqui vale um registro, na Avenida Inajar de Souza na Vila Nova Cachoeirinha existia um feira do rolo que foi retirada pela gestão anterior. Por falta de fiscalização a feira está de volta e cresce a cada final de semana, junto com ela aumentam os furtos e roubos na região, dificuldade de trânsito de pedestres pelas calçadas e veículos pela via causando congestionamento, sem contar a proliferação de flanelinhas pelo local. Isto está na vista, em plena avenida, sem necessidade de denuncia ou exposição do cidadão. Basta um pouco de boa vontade de trabalhar e seriedade na administração pública.

SAÚDE

Este tópico resumiu-se apenas a alguns comentários por ocasião da discussão em torno da volta da cracolândia, que o prefeito também desconhece e alega que não existem  mini-cracolândias esparramadas pela cidade. Como prova tenho uma na porta da minha casa.

Muita coisa precisa ser mudada em termos de saúde pública, o verdadeiro estelionato eleitoral retirado das mangas de seus marqueteiros na reta final da eleição e ficou por aí.

FINALIZANDO

Duas horas de discussão é muito pouco para abordar todos os assuntos pertinentes a péssima administração do prefeito.

Considero de suma importância a disposição da Rádio CBN em promover um encontro como este, só assim a gente pode olhar nos olhos do prefeito antes de tirar nossas conclusões.

Não votei no prefeito e jamais votaria em um produto de marketing, ainda mais vindo de onde veio. Mas já que não tem jeito, vou acompanhar sua administração e continuar cobrando como sempre fiz na região em que moro. Se cada pessoa insatisfeita fizer o mesmo e raciocinar um pouco na hora de colocar seu voto na urna nas próximas eleições, com certeza os problemas como esse tendem a diminuir.

Votou em poste... agora aguenta!

Como diria um amigo meu... "E tenho dito!"

Ouça a entrevista completa:

Plano Diretor prevê taxa menor contra alta do preço de imóveis, diz Haddad

Plano foi entregue à Câmara e vai passar por comissões antes de votação.
Incentivo à Zona Leste e Arco do Futuro são destaques da proposta.

Do G1 São Paulo

Vista da região central de São Paulo a partir do
Terraça Itália (Foto: Arquivo/Lívia Machado/G1)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), entregou nesta quinta-feira (26) à Câmara Municipal a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Segundo o prefeito, houve diminuição da taxa chamada de "outorga onerosa", que é cobrada pela Prefeitura dos empreendedores que desejam construir imóveis com área acima do limite considerado isento em cada bairro.

O Plano Diretor Estratégico está em processo de revisão desde abril. Ele é a legislação que serve para dirigir o planejamento da cidade em uma década. A partir desta quinta, o plano passará por discussão nas comissões de Justiça e Política Urbana da Câmara Municipal e por audiências públicas antes de ir a votação em plenário.

A minuta do PDE foi apresentada em 19 de agosto e depois ficou aberta a contribuições antes de ser enviada aos vereadores. O plano tem como destaques: isenção fiscal para empresas que se instalarem na Zona Leste, retirada dos aviões do Campo de Marte, limitação da oferta de vagas de estacionamento em novos prédios, permissão para reformulação de prédios no Centro e criação e moradias em áreas já dotadas de infraestrutura.

Medida contra alta dos imóveis
Em relação ao material já apresentado em agosto, Haddad diz que houve ajustes para evitar a alta dos imóveis. "O preço da outorga foi recalibrado porque de fato estava em um patamar que poderia encarecer os imóveis da cidade. Nós readequamos o preço para aumentar o potencial de aproveitamento dos terrenos", disse.

Segundo o vereador e urbanista Nabil Bonduki (PT), o "recalibramento" das outorgas apontado por Haddad se deu por meio da mudança da forma de cálculo. Na minuta, o cálculo estava baseado no valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) do imóvel. Agora voltou a ser calculado com base no valor venal.

Ainda segundo Bonduki, a prefeitura também eliminou um multiplicador do valor da outorga chamado "fator de planejamento", estipulado em 2 na minuta. "Esse 2 da minuta encarecia muito", afirmou.

Ajustes pontuais
Haddad afirmou que a proposta entregue pelo Executivo recebeu ajustes pontuais em relação à minuta. "O conceito permanece porque foi muito bem recebido pela sociedade. Aliás, diria que houve quase unanimidade em torno do desenho urbano que se deseja, mas muitas vezes as consequências não estavam administradas para produzir aquele resultado. Foram preenchidas algumas lacunas para dar mais clareza para o texto", disse o prefeito.

O prefeito disse que há intenção de levar mais moradias para regiões onde existe maior estrutura de transporte público. "Também calibramos esse potencial (de aproveitamento dos terrenos) tanto no eixo de mobilidade quanto fora dele. Gravamos as áreas de Zona Especial de Interesse Social (Zeis) que não estavam gravadas. Havia só uma diretriz, mas não havia uma gravação dos imóveis. Tomamos a decisão de trazer a gravação dos imóveis por recomendaçao do movimento social", disse Haddad.

O novo plano busca estimular a oferta de moradia próximo de locais de trabalho, além de levar empresas e empregos para bairros populosos e favorecer empreendimentos habitacionais situados perto de corredores de ônibus e estações de trem.

A Prefeitura também quer desestimular a criação de vagas de garagem em novos empreendimentos habitacionais próximos a corredores de transporte. Caso o edifício tenha mais de uma vaga por morador, será preciso pagar uma outorga onerosa para cada vaga adicional.

Um manifesto assinado por 40 urbanistas e que foi entregue ao prefeito no final de agosto afirma que o plano deve definir sanções para aqueles que não o cumprirem. Serão instrumentos para penalizar a especulação imobiliária e aplicação efetiva da cota de solidariedade (prevista na minuta) para fins de produção de habitação de interesse social (HIS).

Arco do Futuro
Haddad disse que sua equipe produziu um texto comprometido com a ideia central do plano, que é o Arco do Futuro. "Temos a macrozona de estruturação metropolitana, que é o nome técnico para a ideia do Arco. Estamos substituindo uma cidade que é radial, com todos os caminhos levando para o centro da cidade,  para uma cidade que vai ter uma distribuição de oportunidades muito mais democrática", afirmou.

"Vamos adensar os chamados eixos de mobilidade, mas os miolos dos bairros vão ser desadensados para permitir justamente maior sustentabilidade na cidade, não onerar a infraestrutura que hoje, em alguns locais, está completamente saturada. Vamos permitir que as edificações aconteçam onde têm de acontecer, que é justamente próximo do transporte público para garantir maior aproveitamento da cidade."

Segundo Haddad, a cidade está com um desenho muito interessante, com diálogo com toda a região metropolitana, a partir de grandes avenidas estruturais, como a Cupecê, as marginais Pinheiros e Tietê e a Jacu-Pêssego e tem um diálogo metropolitano com Guarulhos, Osasco e ABC, o que que vai dar impulso ao Plano Diretor Estratégico da Metrópole em discussão no fórum metropolitano. Haddad destacou que haverá avanço muito importante com a criação de Zeis, para produção de moradias para famílias de renda mais baixa. "Não vamos admitir que continue sendo discurso. Queremos acolhê-las em bairros estruturados. Então, estamos demarcando novas áreas para produção de moradia no âmbito do Minha Casa, Minha Vida", disse Haddad.

Processo de revisão
A gestão Haddad deu início em abril ao processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico. Foram quatro etapas: audiências públicas para colher sugestões da população, realização de oficinas nas 31 subprefeituras, abertura de canais de discussão pela internet e, por fim, sistematização e consolidação das  sugestões em uma minuta do projeto de lei.

O projeto de lei está apoiado em três grandes estratégias: estruturação metropolitana, o desenvolvimento de eixos estruturadores e a redução da vulnerabilidade social e urbana. O Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes.

A Constituição Federal determina no artigo 182 que a política de desenvolvimento urbano das cidades deve ser executada pelas prefeituras municipais, conforme diretrizes gerais fixadas em lei. Esse artigo é regulamentado  pela lei federal  10.257/2001,  conhecida como Estatuto das Cidades.

Segundo o estatuto, o Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal. Outros instrumentos de planejamento obrigatório, como o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual devem incorporar as diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor.

O Estatuto das Cidades também diz que a lei que instituir o plano deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.São Paulo tem um Plano Diretor aprovado durante a gestão Marta Suplicy (PT), a lei  13.430/02. Houve tentativa de revisão em 2006, mas o processo de discussão da proposta foi considerado pouco transparente e paralisado por causa de inúmeros questionamentos judiciais.

Ao assumir o cargo, em janeiro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) ressaltou a necessidade de promover uma reforma urbana. A revisão do Plano Diretor é uma de suas promessas de campanha.

"São Paulo está pronta para uma reforma, para repensar seu desenvolvimento. Eu penso que o maior legado que a Cãmara dos Vereadores pode oferecer é um conjunto de leis capazes de dar uma visão de longo prazo para a cidade de São Paulo. A maneira como a cidade se desenvolveu  em 80 anos, desde Prestes Maia, se esgotou", disse Haddad, na época.

Além do Plano Diretor, Haddad também quer revisar outros instrumentos de planejamento, complementares a ele, entre os quais a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo e os planos regionais estratégicos, previstos na lei 13.885/2004.

Do G1 São Paulo

Aliado de vereador vai emitir licença para camelô em SP

Do Blog de Diego Zanchetta

COM FÁBIO LEITE

Em decreto publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, o prefeito Fernando Haddad (PT) transferiu dos subprefeitos para os chefes de gabinetes das 31 subprefeituras, hoje indicados por vereadores, a tarefa de analisar os pedidos de novas licenças de ambulantes e decidir quem poderá ter o termo de permissão de uso revogado ou cassado.

Haddad alterou um decreto de 2002, da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que delegava aos subprefeitos a função de analisar os pedidos de licenças de camelôs. Hoje os cargos de subprefeitos são ocupados por técnicos de carreira da Prefeitura, como engenheiros e arquitetos.

Já os chefes de gabinete são indicados por vereadores da base de sustentação do PT na Câmara Municipal. Abaixo, alguns exemplos da ligação política de alguns dos atuais chefes de gabinete.

JABAQUARA

Wander Geraldo da Silva, de 46 anos, é o chefe de gabinete no Jabaquara e filiado ao PC do B do vereador Orlando Silva e da vice-prefeita Nádia Campeão

FREGUESIA/BRASILÂNDIA

Januário Figueiredo de Almeida, ex-chefe de gabinete de José Américo (PT), presidente da Câmara Municipal

 IPIRANGA

Luís Felipe Miyabara, filiado ao PMDB

 PARELHEIROS

Claudimar Moreira Dias, que trabalhou para Alfredinho (PT), líder petista no Legislativo

GUAIANAZES

Jorge do Carmo Silva, ex-chefe de gabinete de Senival Moura (PT), líder de perueiros na zona leste

ITAIM PAULISTA

Marlon Sales da Silva, ex-chefe de gabinete da Noemi Nonato (PSB), uma das lideranças evangélicas na Câmara

VILA MARIA

Luiz Carlos Gutierrez, ex-chefe de gabinete de Adilson Amadeu (PTB)

FLEXIBILIZAÇÃO

Desde o início a gestão Haddad tem adotado uma política mais flexível com o comércio ambulante, se comparado com os oito anos da gestão José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (PSD) – de 2005 a 2012 mais de 5 mil camelôs tiveram suas licenças cassadas.

Kassab adotou uma verdadeira cruzada contra os informais e conseguiu retirá-los de pontos ocupados havia anos, como do Largo da Concórdia, no Brás, na região central, e das calçadas da Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na zona oeste.

Em março, o governo municipal permitiu atualização cadastral de 510 camelôs da região da Rua 25 de Março que tiveram as licenças cassadas pelo ex-prefeito Kassab, no final do ano passado.

A Operação Delegada no centro, com foco no combate aos camelôs, também teve mudança no foco de trabalho – hoje o governo petista quer realocar PMs que trabalham no centro para a patrulha em bairros na periferia, medida que sofre resistência da corporação.

Camelôs na Rua 25 de Março: aliados de vereadores vão analisar pedidos de novas licenças do comércio informal

Nova regra para obtenção de alvará vai beneficiar mais de 1 milhão

Pelas novas regras, locais de até 1,5 mil metros quadrados poderão tirar a licença definitiva sem apresentar o Habite-se. Já os imóveis com até 5 mil m² poderão conseguir alvará condicionado, com prazo de dois anos para regularização. O prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei para obtenção do alvará de funcionamento. A medida pode tirar da irregularidade mais de 1 milhão de estabelecimentos.

Também serão beneficiados proprietários de negócios em prédios antigos do centro, construídos com especificações diferentes das atuais.

Confira mais informações na Rádio Web Câmara São Paulo.

Fonte: Portal da CMSP

Haddad afrouxa fiscalização da Lei Cidade Limpa e lojas fazem ‘gambiarra’

‘Estado’ percorreu ruas das zonas oeste e sul e do centro com idealizadora de principal projeto da gestão anterior e flagrou desrespeito à proibição de anúncios

Artur Rodrigues - O Estado de S. Paulo

Com queda de 90% nas multas na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), a Lei Cidade Limpa ficou mais frouxa na capital. A reportagem do Estado percorreu as ruas de São Paulo com a idealizadora da legislação, a arquiteta Regina Monteiro, que detectou várias irregularidades. Já as grandes lojas criaram uma estética anti-Cidade Limpa com base nas brechas do texto legal.

"Está bem mais relaxado", diz Regina, que rodou com a equipe do Estado pelas ruas das zonas oeste e sul e pelo centro da capital. A arquiteta era a responsável pela lei desde que ela passou a vigorar, em 2007. O programa contra a poluição visual que baniu a publicidade virou a principal marca da gestão de Gilberto Kassab (PSD).

De janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura aplicou 226 multas. A média por subprefeitura é de menos de uma autuação por mês. No ano passado, no mesmo período, foram 2.265 multas. A Prefeitura alega que as autuações caíram porque as pessoas respeitam mais a lei e que a fiscalização continua sendo feita. No entanto, é fácil encontrar violações pelas ruas.

As principais irregularidades são cometidas por pequenos comércios. Peças móveis, como banners, cavaletes e faixas, passaram a tomar as ruas comerciais do centro e também da periferia. Além disso, sobram lambe-lambes nos postes de todas as regiões percorridas.

Em bairros como o Bom Retiro, uma infração comum é a colocação dos letreiros sobre estruturas de plástico ou de madeira. "Nesses casos, o que conta não é o tamanho da letra, mas de toda a estrutura", explica Regina. Algumas dessas peças também chegam a avançar sobre a calçada, o que é proibido.

Na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na zona oeste da capital, Regina identificou a tendência de colocar anúncios na entrada das lojas, sem respeitar o limite de um metro do início da fachada.

Circulando por regiões periféricas, o problema são os cavaletes e faixas na frente das lojas. "Na maioria dos açougues, é possível achar esse problema", afirma ela.

A reportagem encontrou até mesmo o poder público desrespeitando a lei, segundo Regina. Ela viu irregularidade nos anúncios dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que trafegavam pela zona sul na manhã de quinta-feira. Atualmente, as únicas permissões para publicidade externa são para abrigos de ônibus e relógios de rua. "Na minha época, não tinha essas coisas", afirma.

A EMTU discorda da avaliação de Regina. Em nota, a empresa estadual afirma que "o transporte intermunicipal é regulado por legislação estadual própria". "Portanto, a legislação municipal não se aplica a esse sistema de transporte", explica, em nota.

Gambiarra. As grandes lojas tentam usar a lei a seu favor. Como está previsto que os anúncios podem ser usados a partir de um metro na área interna, a saída encontrada pelos comerciantes foi usar vidros para fazer publicidade nos moldes da época pré-Cidade Limpa.

Na Avenida Paulista, por exemplo, a unidade da loja Marisa colocou um telão, com imagens de modelos de lingerie e os preços das peças da coleção. Na Avenida Vicente Rao, no Brooklin, zona sul, uma unidade da Mapfre Seguros usa a mesma tática. As duas empresas ressaltam que, como os anúncios estão na área interna das lojas, não estão descumprindo a legislação municipal.

"É um golpezinho que eles dão na lei", diz Regina. Segundo ela, como na época da elaboração das regras ninguém imaginava que seriam criados esses artifícios, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) deveria atualizar as normas.

Cerco. O cargo do gerente da Cidade Limpa, criado por Kassab, não foi reposto. O antigo titular, José Rubens Domingues, tinha autoridade para cobrar subprefeitos a respeito dos resultados da operação. Tudo para manter o principal projeto do então prefeito funcionando.

Em 2012, o cerco aos anúncios atingiu o auge. A violação da legislação resultou até em prisão para quem colocasse lambe-lambe, em operação conjunta com a Polícia Civil.

Matéria publicada originalmente pelo Estadão.com.br

Haddad suspende expansão do programa de combate aos camelôs

Do Blog de Diego Zanchetta/Estadão

COM ARTUR RODRIGUES

A Prefeitura de São Paulo suspendeu a prorrogação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular, em convênio com a Polícia Militar. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da Cidade”. Os aditamentos anuais, com previsão de aumento no efetivo de soldados que fiscalizam os ambulantes nas regiões na Rua 25 de Março e no Brás, estavam previstos no contrato firmado com a corporação em 2011.

O projeto já foi desidratado ao longo deste ano, quando caiu pela metade o número de policiais que ficavam nas ruas da região central fiscalizando o comércio irregular. O efetivo nas ruas passou de 3.439 para 1.853 PMs. O Estado constatou que o efeito nas ruas é a volta dos camelôs para vários grandes pontos de comércio da cidade e também para áreas próximas de estações de metrô e terminais de ônibus.

Para o prefeito Fernando Haddad (PT), o foco da Operação Delegada deve ser ampliado, com combate à criminalidade na periferia e patrulha preventiva nos parques municipais. Ele nega, porém, que esteja fazendo vistas grossas aos camelôs. Muitos PMs também se recusam a aderir ao programa de patrulha à noite nos bairros.

“As apreensões vão continuar sendo feitas. Nós estamos apertando a fiscalização. O número de apreensões neste ano bateu o recorde dos últimos anos, mesmo com um efetivo bem menor”, disse o prefeito na quarta-feira (21), logo após visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“O efetivo do programa pode ser deslocado para atender a outras demandas”, acrescentou o prefeito, que cita a patrulha à noite preventiva nos bairros da periferia e nos parques como novas frentes de trabalho da Operação Delegada.

Os próprios camelôs cobram maior atuação por parte da administração municipal. Segundo eles, o Grupo de Trabalho voltado a criar uma política para os ambulantes na cidade está parado. Haddad afirma, no entanto, que a criação da política é “complexa”.

O governo informou que existem na Operação Delegada 2.074 postos para a operação diurna e 1300 postos para a operação noturna. Mas, com a implantação de um novo sistema de medição de trabalho dos PMs, houve a necessidade de se atualizar o pagamento do convênio, uma vez que em abril, após pente-fino do governo, foi constatado que apenas 1.417 PMs participavam da operação diurna e 92 da operação noturna. 

PMs da Operação Delegada na Rua 25 de Março: gestão Haddad reduz efetivo e suspende expansão do programa

Haddad esvazia secretaria recém-criada para fortalecer subprefeituras

Do Blog de Diego Zanchetta

COM ADRIANA FERRAZ

Menos de três meses depois de criar a Secretaria Municipal de Licenciamentos, o prefeito Fernando Haddad (PT) transferiu parte das atribuições da pasta (como a concessão de alvarás para novas obras residenciais e comerciais) para as 31 subprefeituras. Agora as subprefeituras vão poder emitir licenças que eram concentradas até 2012 na Secretaria Municipal de Habitação.

Os fiscais das subprefeituras, muitos dos quais ligados aos vereadores da base governista, vão poder decidir sobre o alvará de reforma, reconstrução, demolição ou de projetos modificativos antes analisados pelos engenheiros da Prefeitura. Na semana passada o prefeito já havia, também por meio de decreto, autorizado agentes das subprefeituras a substituírem engenheiros e arquitetos nas medições de pequenas e médias obras.

Haddad transferiu para as subprefeituras atribuições que eram da Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial, da Coordenadoria de Serviços e Uso Institucional, da Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social, todas da Secretaria Municipal de Licenciamento.

Os fiscais vão emitir licenças para obras residenciais de até 1.500 metros e industriais e comerciais de até 750 metros. O licenciamento e o controle de novas obras desses portes também serão feitos pelas subprefeituras. Com a medida,

Haddad consegue se fortalecer ainda mais com os vereadores da base governista – os governistas hoje podem indicar chefes de gabinete e funcionários nas subprefeituras de suas regiões.

Hoje, por exemplo, os vereadores devem dar aval para o governo alterar um pacote de obras em Itaquera, no entorno no futuro estádio do Corinthians, na zona leste – o que inclui a polêmica desapropriação de um terreno particular avaliado em R$ 13 milhões. Haddad conta com o apoio de 42 dos 55 parlamentares paulistanos.

A descentralização do poder dos órgãos da Prefeitura para as subprefeituras foi assegurada por Haddad durante sua campanha em 2012. Na visão do governo, o fortalecimento das subprefeituras desburocratiza a vida do comerciante e micro empresário da periferia, que acabava caindo na ilegalidade ao ver seu pedido de alvará parado por anos nos departamentos da Secretaria Municipal de Habitação.

Por outro lado, as subprefeituras hoje estão dominadas por vereadores da base governista, que poderão ter influência sobre a emissão de licenças para novas obras.

Mapa das 31 subprefeituras, hoje loteadas por funcionários e chefes de gabinete indicados por vereadores governistas: mais poder para liberar obras

Líderes de sem-teto entram para gestão Haddad

Do Blog de Diego Zancnhetta

Dois dos principais líderes de movimentos de sem-teto de São Paulo foram nomeados em cargos comissionados da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Osmar Silva Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradias (FLM), um dos principais líderes das invasões ocorridas no centro de São Paulo nos meses de fevereiro e outubro de 2012, virou assessor de superintendência na presidência da Cohab, com salário mensal de R$ 5.538,55, conforme relação oficial de funcionários da empresa disponível no portal da transparência da Prefeitura.

A coordenadora da Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste, entidade filiada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Vera Eunice Rodrigues da Cunha, virou assessora do gabinete da presidência da Cohab com salário de 5.516,55. Vera e Borges coordenaram as invasões em prédios da Avenida São João em 2012, ano das eleições municipais vencidas na capital paulista pelo PT.

As nomeações fazem parte de um pacote de benefícios que a atual gestão concedeu aos movimentos de moradia que pressionavam Haddad a cumprir promessas de campanha. Na semana passada o prefeito publicou portaria hoje na qual permitiu que entidades organizadas de sem-teto indiquem quem precisa de atendimento no programa do governo federal. Os movimentos querem indicar ao todo 20 mil famílias, o equivalente a 36,6% das 55 mil unidades que a gestão Haddad quer construir até o final de 2016.

O prefeito também quer transformar em moradia popular definitiva 13 dos 47 prédios estão invadidos por movimentos organizados. Outros sete terrenos públicos estão ocupados por entidades na zona sul. Agora esses movimentos também vão poder indicar quem mora nessas ocupações para atendimento no programa do governo federal Minha Casa Minha Vida.

A Cohab, onde Borges e Vera ganharam cargos, é hoje comandada pelo PP do deputado federal Paulo Maluf.

Osmar da Silva Borges, da Frente de Luta por Moradia (FLM), ganhou cargo comissionado na Cohab com salário de R$ 5.538,55

Com Haddad, Câmara fica mais governista

Com base recorde - 42 dos 55 vereadores -, prefeito transformou 26 projetos em lei no primeiro semestre deste ano, ritmo de um por semana

Adriana Ferraz, Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

No primeiro semestre da gestão Fernando Haddad (PT), a Câmara Municipal foi mais governista do que no mesmo período do governo Gilberto Kassab (PSD). Em menos de cinco meses, os vereadores transformaram 26 propostas do governo em leis - média de uma por semana. Para este semestre, a previsão é de que as propostas enviadas à Casa pelo prefeito continuem prioritárias. O recesso acaba hoje.

Outros 130 projetos apresentados por vereadores foram sancionados pelo Executivo - 84% das propostas são denominações de ruas e praças ou criação de datas comemorativas. O calendário oficial de São Paulo ganhou, por exemplo, o dia do perdão e do futebol de várzea.

A comparação com o mesmo período de 2009 mostra que, mesmo exercendo o cargo havia dois anos, nem Kassab conseguira tamanha adesão. Foram 20 leis do Poder Executivo aprovadas na ocasião. A explicação está no tamanho da atual base governista. Haddad tem o apoio de 42 dos 55 vereadores. Kassab tinha 39 aliados.

Com maioria folgada, o petista pautou os trabalhos da Câmara no semestre passado e em tempo recorde. Em abril, por exemplo, o prefeito conseguiu aprovar em primeira votação um pacote que autorizou o Executivo a criar mais 348 cargos comissionados, quatro secretarias, uma subprefeitura e a Controladoria-Geral do Município. O aval foi dado menos de 48 horas após o projeto ser protocolado.

Para o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio (PT), o bom resultado obtido pelo governo é fruto de um relacionamento harmonioso entre as esferas de poder e reflexo das demandas da cidade. "Nós temos pressa em governar. Há muitos temas a serem debatidos. Se a Câmara continuar contribuindo, a visão que a população tem da Casa vai melhorar", diz.

Responsável por fazer a "ponte" entre o Executivo e o Legislativo, Antonio criou a prática de negociar os projetos dos vereadores antes de eles serem votados. "Isso facilita o trabalho e impede o desgaste do veto."

Para o presidente da Câmara, José Américo (PT), o mesmo ritmo ditará os trabalhos até o fim do ano. "Já há acordo entre os parlamentares para a votação de ao menos uma lei de cada um. E os novatos serão contemplados", assegura o petista. Nos primeiros meses do ano, somente seis conseguiram emplacar alguma lei.

Gabinete. Para a oposição, o semestre apenas revelou a disposição de Haddad em "atropelar" o trabalho da Câmara Municipal em benefício próprio. "O governo agiu com muita gana para passar seus projetos, considerando o Legislativo uma extensão do gabinete do prefeito", diz Ricardo Young (PPS). Além do PPS, apenas o PSDB e o PSOL não votam com a base aliada do prefeito. 

Matéria publicada originalmente no Estadão.com.br

Os protestos das ruas têm que chegar as urnas

Foto: Fabio Motta/Estadão

Nos últimos quinze dias muita coisa tem mudado no Brasil, o povão acordou, se ouve e se vê de tudo, informações desencontradas e muita gente querendo tirar proveito das manifestações que acontecem país afora.

Tudo começou com um protesto liderado pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, aqui vale uma ressalva de que este movimento até pouco tempo era apoiado pelo PT quando o partido era a pedra, e espalhou-se Brasil afora numa luta incansável contra o aumento nas tarifas de transportes públicos. Agora, por mais que tentem esconder, são apoiados por partidos de esquerda mais radical como PSOL, PSTU e PCO.

Parece que ninguém estava entendendo nada do que acontecia, principalmente por aqui onde o prefeito Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) deram as mãos em Paris -estavam na "cidade luz" em busca de mais um mega evento para São Paulo, enquanto a cidade fervia em protestos- e bateram no peito dizendo que não iriam baixar as tarifas de maneira alguma. O prefeito sempre com discursos vazios dizendo que estava cumprindo promessa de campanha e havia aumentado a tarifa dos ônibus abaixo da inflação. Enquanto o governador ameaçava botar a polícia na rua e conter os protestos com rigor e força. Isso só aumentou a indignação da população cansada de tantos desmandos e o movimento foi crescendo, até perder a proporção e sair do controle do Movimento Passe Livre, tanto que após baixar as tarifas em várias cidades brasileiras o movimento deu sua missão como cumprida e anunciou a saída dos protestos em São Paulo.

Desde a candidatura do Brasil para a realização da Copa 2014, me coloquei contrário e explico: num país onde as pessoas morrem na fila do SUS esperando consulta ou uma simples cirurgia por falta de médicos -várias vezes escrevi sobre isto aqui no blog-, a situação da educação é precária com professores mal remunerados e mal-tratados pelo governo sem a mínima condição de ensinar alguém, o transporte que foi o estopim desta revolta em péssimas condições -sempre lotados e escassos-, corrupção e impunidade tomando conta do país, e assim por diante...

Cansei de ouvir a frase "com pão e circo o povo se contenta", o circo foi montado por todo o país -as custas de dinheiro público- e o pão entenda-se aqui Bolsa Família distribuída a torto e a direito. Acabaram esquecendo que montaram o circo para uma platéia que nada tem a ver com pão fornecido por eles e deu no que deu. 

Participei das campanhas pelas DIRETAS JÁ e FORA COLLOR, no tempo em que protestos eram realizados em praças públicas. Os patrimônios públicos e privados eram preservados e o direito de ir e vir sempre respeitados. Sou totalmente a favor de manifestações e é lógico também apoio, apenas acho que devemos participar de protestos com cara limpa, sem mascaras e capuzes ou qualquer equipamento que dificulte nossa identificação, ou corremos o risco de sermos confundidos com estes vândalos que dominam os noticiários no rádio, jornal, internet e televisão. Todos sabemos que um protesto pacífico, frase da moda hoje em dia, não interessa a nenhum deles[imprensa] e correm atrás de vandalismo como os que ocorreram recentemente em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília, entre outros. Ninguém vai ficar sentado em frente a TV assistindo uma manifestação pacífica, com suas faixas e cartazes caminhando pelas ruas do Brasil, não dá audiência, então colocam-se helicópteros nas coberturas e saem a procura das más notícias -em busca dos vândalos- e acabam generalizando tudo.

Como me estendi muito no texto, quero deixar um recado e talvez volte em outra oportunidade para novos comentários, vale a pena lembrar que tudo isto que está por aí é culpa nossa. De nada adianta os protestos de hoje, se nas próximas eleições votarmos nestes mesmos políticos que comandam o país de hoje. A mudança de atitude não pode acabar nas ruas, temos que levá-las as urnas.

Foto: extraída do facebook

Saúde continua um caos, isto é estelionato eleitoral

Na campanha de Haddad:

Realidade de hoje:
Estamos em 18/06/2013, completando quase seis meses de gestão do prefeito Haddad, o que realmente mudou até agora foi o nome do prefeito.
Estou falando da UBS Augusto L. A. Galvão, na Vila Rica, região da Vila Nova Cachoeirinha. A equipe 05 do Programa de Saúde da Família (PSF) está sem médico desde dezembro/2012. Apareceu um médico por lá no início de março, passamos por uma consulta em grupo no dia 08, solicitou que eu passasse por uma série de exames -os resultados estão parados por falta de médico, ele já foi embora- e encaminhamento para a especialidade de OFTALMOLOGIA. No mesmo dia passei pelo setor responsável pelos encaminhamentos e me foi solicitado que aguardasse em casa.
Pois bem, a consulta foi agendada em 08/05/2013 para 23/07/2013 às 13,30 horas no INST. CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA na rua Pascoal Moreira nº 450 na MOOCA.
Aqui fica registrado o estelionato eleitoral, no vídeo acima o prefeito promete a "criação da rede hora certa, consultas, exames e pequenas cirurgias todas no mesmo lugar, assim você não fica sendo jogado de uma unidade para outra e não perde tempo, dinheiro e nem a paciência". Registre-se que moro na Vila Nova Cachoeirinha e o encaminhamento é para a Mooca -nada contra o bairro, lá têm pessoas maravilhosas- trata-se de de estelionato eleitoral. 
Aqueles vereadores petistas que na gestão passada tanto criticavam a saúde pública, hoje estão calados em seus gabinetes (na situação) e raramente manifestam-se em plenário. Não vou falar em oposição, porque isso é coisa desconhecida na Câmara e quase nem existe, lá tudo é na base de acordos e negociatas.

Inspeção veicular será suspensa por 2 meses

Segundo Prefeitura, contrato acabou e programa deve parar entre junho e agosto; Controlar não reconhece medida e promete recorrer

ADRIANA FERRAZ - O Estado de S.Paulo

A gestão Fernando Haddad (PT) informou ontem que deu por encerrado o contrato de concessão firmado com a empresa Controlar para inspeção veicular em São Paulo. A medida é administrativa e, segundo o governo, terá como consequência a paralisação do serviço por um período estimado de dois meses. O hiato deve ocorrer entre junho e agosto, quando a Prefeitura pretende anunciar um novo modelo para o programa, a partir do credenciamento de firmas capacitadas para ofertar o teste.

Nas próximas semanas, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente publicará uma portaria com orientações aos motoristas que não submeterem seus carros ao teste. O calendário será reprogramado para contemplar o período no qual a inspeção ficará suspensa. A pasta também terá de informar como se dará o reembolso da taxa de R$ 47,44. Em março, lei aprovada pelos vereadores determinou que o Município faça o ressarcimento neste ano.

A decisão de encerrar a concessão é unilateral. A Controlar não reconhece o fim do contrato e afirma que vai recorrer. Em nota, a empresa diz que "cumpre fielmente todos os termos do acordo e confia na condução transparente de todo o processo, garantindo a segurança jurídica, fundamental para a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura".

A medida de Haddad tem o respaldo de um parecer da Procuradoria-Geral do Município. Segundo o órgão, a concessão de dez anos está vencida - o contrato foi assinado em 1996, apesar de o serviço só começar a vigorar na capital em 2008.

O Ministério Público Estadual também contesta a manutenção do acordo com a empresa em ação criminal que tem o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) como um dos réus. Ele é acusado de violar a Lei de Licitações ao manter o acordo com a Controlar após 2006 e causar prejuízo de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos e a donos da frota de carros registrada na capital - o prefeito nega irregularidades.

A notificação sobre o entendimento da PGM foi enviada à empresa no dia 6. A Controlar tem até o dia 21 para recorrer. Na análise da empresa, o prazo de validade do contrato só se encerra em 2018, quando a inspeção completará uma década.

Segundo a Prefeitura, o processo administrativo deve ser finalizado em 20 de junho. A partir dessa data, a inspeção veicular deixará de ser obrigatória na capital até que o novo modelo do serviço seja anunciado. A mesma lei aprovada na Câmara Municipal permite à administração escolher entre abrir concorrência para contratar nova concessionária ou apenas credenciar empresas capacitadas para realizar o teste, fórmula com maior simpatia entre representantes do governo.

De acordo com dados oficiais, 3 milhões de veículos passaram pelos centros de inspeção em 2012. Até o fim de junho, eles serão desativados, segundo a Prefeitura. Mas o prazo poderá sofrer alterações, caso a Controlar recorra à Justiça.

Bianual. O fim do contrato com a Controlar não é a única mudança prevista pela gestão Haddad no programa ambiental. A partir de 2014, a inspeção será anual apenas para veículos considerados "velhos", com mais de dez anos de uso. O restante da frota terá de fazer o teste só a partir do quarto ano e de forma bianual, ou seja, no quarto, sexto e oitavo anos.

Outra regra que será alterada é a que define o pagamento da taxa. No ano que vem, os motoristas que tiverem carros aprovados não terão de pagar pelo serviço. Já os reprovados serão notificados e receberão uma espécie de multa com o custo da inspeção. Mas a participação de uma gama maior de empresas deve fazer o valor cair.

Matéria publicada pelo Estadão.com.br

Reforma de Haddad cria 348 cargos para novas secretarias e descongela 390 vagas

Do Blog de Diego Zanchetta

Líder do governo Fernando Haddad na Câmara Municipal, o vereador Arselino Tatto (PT) revelou ao blog que os vereadores devem receber amanhã o projeto do Executivo que prevê uma reforma administrativa na Prefeitura de São Paulo.

Na prática, o projeto autoriza a criação de 348 cargos para as novas secretarias criadas no início do ano pela administração petista, além de permitir o preenchimento de outras 390 funções congeladas desde 2009. Segundo o governo municipal, porém, outros 596 cargos serão extintos, mas os setores atingidos só serão divulgados amanhã.

“Nos próximos 15 dias o debate na casa deve ser esse. Temos uma Controladoria Geral do Município já instalada, o controlador (Mário Vinícius Claussen Spinelli) está lá sozinho trabalhando”, argumentou Tatto. Com apoio de pelo menos 42 dos 55 vereadores paulistanos em sua base governista, Haddad deve conseguir aprovar com facilidade a nova proposta.

Haddad: pedido aos vereadores para criação de novos cargos deve ser atendido

Os cargos serão criados para as secretarias de Igualdade Racial, de Política Especial para Mulheres, de Licenciamentos e para a Controladoria Geral do Município. Outros 390 cargos comissionados que estavam congelados desde 2009 poderão ser preenchidos, se a proposta passar em duas votações no Legislativo.

Tatto ainda não tem uma estimativa de quantos cargos serão criados para as novas pastas. “Isso nós vamos saber amanhã, ao receber o texto do projeto”, disse o líder petista.

A oposição isolada feita hoje Legislativo ao governo do PT se restringe a três vereadores tucanos (Andrea Matarazzo, Floriano Pesaro e Mario Covas Neto), a um do PPS (Ricardo Young) e ao parlamentar do PSOL, Toninho Véspoli.

Outros vereadores que trabalharam na campanha de José Serra (PSDB) e conseguiram a reeleição como campeões de votos – casos de Goulart (PSD), terceiro mais votado da cidade, e de Milton Leite (DEM), quarto colocado – já atuam em parceria com o governo do PT nas regiões onde possuem reduto eleitoral, na periferia da zona sul.