São Paulo, o cemitério mais cobiçado pelos políticos brasileiros

'São Paulo é um cemitério de políticos', com esta frase o prefeito Haddad encerrou sua participação no programa Discuta São Paulo realizado pela Rádio CBN. Tentando justificar a frase disse que a cidade enterra políticos pois é difícil de administrar. Ele também afirmou que é um erro achar que ela pode servir como trampolim de cargos.

Horácio Figueira -Especialista e Mobilidade Urbana-, Fernando Abrucio -Comentarista-, Fabíola Cidral -Âncora-, Fernando Haddad -Prefeito- e Gilberto Dimenstein -Comentarista-

Desde sua eleição, ficou claro que os eleitores votaram em marketing e acabaram elegendo um poste. Explico, Fernando Haddad - PT, até então desconhecido do eleitor paulistano -ex-Ministro da Educação do governo Lula- era mais conhecido pelos problemas em sua gestão no ministério do que por algo positivo em sua pasta. Lançado candidato a prefeito por seu padrinho político, sequer conhecia a cidade e seu primeiro desafio foi conhecer as bases eleitorais daqueles que o apoiavam; sendo inclusive considerado pelo ex-presidente em entrevistas como seu segundo poste que ajudaria iluminar São Paulo e, claro que o primeiro já estava plantado em Brasília -a presidente Dilma-.

Promovido por uma forte campanha de marketing, cheia de ideias de ultima hora, sem estudos prévios ou viabilidade de execução em caso de uma possível eleição. O marketing e seu padrinho político venceram e o até então desconhecido passaria a administrar a cidade.

Estamos praticamente em outubro, nove meses depois da posse, e a impressão que passa é que o prefeito continua em campanha eleitoral -cheio de discursos e promessas-. Talvez mal informado, ou assessorado, parece que esta administrando a cidade das maravilhas. Foi a impressão que me passou durante a entrevista de ontem a Rádio CBN, que apresento aqui alguns contrapontos na minha opinião, baseado na região que moro na zona norte da capital, mais precisamente na Cachoeirinha. Sei que a cidade toda está em estado de calamidade, mas vou me ater a meu bairro, onde posso comprovar o que escrevo aqui.

TRANSPORTE PÚBLICO
Questionado se usa transporte público, a pergunta mais enviada a CBN pela população, respondeu que por problemas de segurança não pode usar. Sua mãe, com 75 anos de idade, após ter seu carro roubado foi aconselhada a usar o transporte público; segundo o prefeito ela usou e aprovou. O que não ficou claro foi o itinerário que a passageira ilustre utilizou, com certeza deve ter sido na região nobre da cidade onde mora (Paraíso) e desceu pela porta dianteira, o que é perfeitamente normal pelo fato de tratar-se de uma pessoa idosa e amparada pela lei. O que tira a possibilidade de comparação com o usuário comum de transporte, aquele que usa nos horários de pico para ir e voltar do trabalho.

A discussão girou em torno de faixas exclusivas e o tráfego de táxis pelos corredores, não foi tocado no assunto transporte nas regiões mais periféricas da cidade onde estão os problemas mais graves com superlotação e o número reduzido de ônibus. Onde micro-ônibus andam superlotados, colocando a vida de passageiros em risco, ultrapassando semáforos fechados e disputando passageiros pelos pontos do bairro. Enfim, a mãe dele aprovou o transporte, quem sou eu para discordar.

MEIO AMBIENTE
Questionado por um grupo de manifestantes em prol da criação do parque Augusta, o prefeito foi incisivo e deixou claro que todos os problemas ambientais estão sendo resolvidos com a criação de faixas exclusivas para ônibus, o que é lamentável! Apenas a titulo de registro, aqui na região da Vila Brasilândia existe um terreno onde seria criado um Parque Municipal. A área foi totalmente invadida por moradores sem teto  e a administração está abandonando a ideia sob a alegação de que fica mais cara a remoção dos invasores do que a adequação do terreno a finalidade inicial, ou seja, a criação de um parque onde preservaria várias especies nativas da mata atlântica, nascentes e inúmeros animais que ali vivem -ou deveriam estar vivendo-.

LEI CIDADE LIMPA E OPERAÇÃO DELEGADA
O prefeito afirma não ter simpatia pelo que vem sendo aprovado na Câmara Municipal, já aprovado em 1ª discussão Projeto de Lei que traz de volta a publicidade em ônibus e taxi, o que não significa que seja vetada porque o projeto vem de um vereador de peso em sua base aliada. Na sua opinião a Lei Cidade Limpa trata-se de uma "pseudo industria de multas" produzindo um numero absurdo de multas -causados por excesso de má fiscalização- sem cobranças, segundo ele, menos de 10% das multas foram pagas e que mais de 50% dos casos tratam-se de multas erradas e questionadas na justiça.

O fato é que a paisagem da cidade mudou e com certeza com aprovação do cidadão que paga seus impostos.

Veja hoje como anda a fiscalização hoje:

Cobal Supermercados, na Av. Inajar de Souza, 5646 - Vila Nova Cachoeirinha

Banner's como este estão espalhados por toda a região da Cachoeirinha, os camelôs também estão de volta

Quanto a Lei Delegada, o prefeito nega que camelôs e o comércio irregular estão de volta na cidade. Aqui vale um registro, na Avenida Inajar de Souza na Vila Nova Cachoeirinha existia um feira do rolo que foi retirada pela gestão anterior. Por falta de fiscalização a feira está de volta e cresce a cada final de semana, junto com ela aumentam os furtos e roubos na região, dificuldade de trânsito de pedestres pelas calçadas e veículos pela via causando congestionamento, sem contar a proliferação de flanelinhas pelo local. Isto está na vista, em plena avenida, sem necessidade de denuncia ou exposição do cidadão. Basta um pouco de boa vontade de trabalhar e seriedade na administração pública.

SAÚDE

Este tópico resumiu-se apenas a alguns comentários por ocasião da discussão em torno da volta da cracolândia, que o prefeito também desconhece e alega que não existem  mini-cracolândias esparramadas pela cidade. Como prova tenho uma na porta da minha casa.

Muita coisa precisa ser mudada em termos de saúde pública, o verdadeiro estelionato eleitoral retirado das mangas de seus marqueteiros na reta final da eleição e ficou por aí.

FINALIZANDO

Duas horas de discussão é muito pouco para abordar todos os assuntos pertinentes a péssima administração do prefeito.

Considero de suma importância a disposição da Rádio CBN em promover um encontro como este, só assim a gente pode olhar nos olhos do prefeito antes de tirar nossas conclusões.

Não votei no prefeito e jamais votaria em um produto de marketing, ainda mais vindo de onde veio. Mas já que não tem jeito, vou acompanhar sua administração e continuar cobrando como sempre fiz na região em que moro. Se cada pessoa insatisfeita fizer o mesmo e raciocinar um pouco na hora de colocar seu voto na urna nas próximas eleições, com certeza os problemas como esse tendem a diminuir.

Votou em poste... agora aguenta!

Como diria um amigo meu... "E tenho dito!"

Ouça a entrevista completa:

Haddad afrouxa fiscalização da Lei Cidade Limpa e lojas fazem ‘gambiarra’

‘Estado’ percorreu ruas das zonas oeste e sul e do centro com idealizadora de principal projeto da gestão anterior e flagrou desrespeito à proibição de anúncios

Artur Rodrigues - O Estado de S. Paulo

Com queda de 90% nas multas na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), a Lei Cidade Limpa ficou mais frouxa na capital. A reportagem do Estado percorreu as ruas de São Paulo com a idealizadora da legislação, a arquiteta Regina Monteiro, que detectou várias irregularidades. Já as grandes lojas criaram uma estética anti-Cidade Limpa com base nas brechas do texto legal.

"Está bem mais relaxado", diz Regina, que rodou com a equipe do Estado pelas ruas das zonas oeste e sul e pelo centro da capital. A arquiteta era a responsável pela lei desde que ela passou a vigorar, em 2007. O programa contra a poluição visual que baniu a publicidade virou a principal marca da gestão de Gilberto Kassab (PSD).

De janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura aplicou 226 multas. A média por subprefeitura é de menos de uma autuação por mês. No ano passado, no mesmo período, foram 2.265 multas. A Prefeitura alega que as autuações caíram porque as pessoas respeitam mais a lei e que a fiscalização continua sendo feita. No entanto, é fácil encontrar violações pelas ruas.

As principais irregularidades são cometidas por pequenos comércios. Peças móveis, como banners, cavaletes e faixas, passaram a tomar as ruas comerciais do centro e também da periferia. Além disso, sobram lambe-lambes nos postes de todas as regiões percorridas.

Em bairros como o Bom Retiro, uma infração comum é a colocação dos letreiros sobre estruturas de plástico ou de madeira. "Nesses casos, o que conta não é o tamanho da letra, mas de toda a estrutura", explica Regina. Algumas dessas peças também chegam a avançar sobre a calçada, o que é proibido.

Na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na zona oeste da capital, Regina identificou a tendência de colocar anúncios na entrada das lojas, sem respeitar o limite de um metro do início da fachada.

Circulando por regiões periféricas, o problema são os cavaletes e faixas na frente das lojas. "Na maioria dos açougues, é possível achar esse problema", afirma ela.

A reportagem encontrou até mesmo o poder público desrespeitando a lei, segundo Regina. Ela viu irregularidade nos anúncios dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que trafegavam pela zona sul na manhã de quinta-feira. Atualmente, as únicas permissões para publicidade externa são para abrigos de ônibus e relógios de rua. "Na minha época, não tinha essas coisas", afirma.

A EMTU discorda da avaliação de Regina. Em nota, a empresa estadual afirma que "o transporte intermunicipal é regulado por legislação estadual própria". "Portanto, a legislação municipal não se aplica a esse sistema de transporte", explica, em nota.

Gambiarra. As grandes lojas tentam usar a lei a seu favor. Como está previsto que os anúncios podem ser usados a partir de um metro na área interna, a saída encontrada pelos comerciantes foi usar vidros para fazer publicidade nos moldes da época pré-Cidade Limpa.

Na Avenida Paulista, por exemplo, a unidade da loja Marisa colocou um telão, com imagens de modelos de lingerie e os preços das peças da coleção. Na Avenida Vicente Rao, no Brooklin, zona sul, uma unidade da Mapfre Seguros usa a mesma tática. As duas empresas ressaltam que, como os anúncios estão na área interna das lojas, não estão descumprindo a legislação municipal.

"É um golpezinho que eles dão na lei", diz Regina. Segundo ela, como na época da elaboração das regras ninguém imaginava que seriam criados esses artifícios, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) deveria atualizar as normas.

Cerco. O cargo do gerente da Cidade Limpa, criado por Kassab, não foi reposto. O antigo titular, José Rubens Domingues, tinha autoridade para cobrar subprefeitos a respeito dos resultados da operação. Tudo para manter o principal projeto do então prefeito funcionando.

Em 2012, o cerco aos anúncios atingiu o auge. A violação da legislação resultou até em prisão para quem colocasse lambe-lambe, em operação conjunta com a Polícia Civil.

Matéria publicada originalmente pelo Estadão.com.br

Haddad suspende expansão do programa de combate aos camelôs

Do Blog de Diego Zanchetta/Estadão

COM ARTUR RODRIGUES

A Prefeitura de São Paulo suspendeu a prorrogação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular, em convênio com a Polícia Militar. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da Cidade”. Os aditamentos anuais, com previsão de aumento no efetivo de soldados que fiscalizam os ambulantes nas regiões na Rua 25 de Março e no Brás, estavam previstos no contrato firmado com a corporação em 2011.

O projeto já foi desidratado ao longo deste ano, quando caiu pela metade o número de policiais que ficavam nas ruas da região central fiscalizando o comércio irregular. O efetivo nas ruas passou de 3.439 para 1.853 PMs. O Estado constatou que o efeito nas ruas é a volta dos camelôs para vários grandes pontos de comércio da cidade e também para áreas próximas de estações de metrô e terminais de ônibus.

Para o prefeito Fernando Haddad (PT), o foco da Operação Delegada deve ser ampliado, com combate à criminalidade na periferia e patrulha preventiva nos parques municipais. Ele nega, porém, que esteja fazendo vistas grossas aos camelôs. Muitos PMs também se recusam a aderir ao programa de patrulha à noite nos bairros.

“As apreensões vão continuar sendo feitas. Nós estamos apertando a fiscalização. O número de apreensões neste ano bateu o recorde dos últimos anos, mesmo com um efetivo bem menor”, disse o prefeito na quarta-feira (21), logo após visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“O efetivo do programa pode ser deslocado para atender a outras demandas”, acrescentou o prefeito, que cita a patrulha à noite preventiva nos bairros da periferia e nos parques como novas frentes de trabalho da Operação Delegada.

Os próprios camelôs cobram maior atuação por parte da administração municipal. Segundo eles, o Grupo de Trabalho voltado a criar uma política para os ambulantes na cidade está parado. Haddad afirma, no entanto, que a criação da política é “complexa”.

O governo informou que existem na Operação Delegada 2.074 postos para a operação diurna e 1300 postos para a operação noturna. Mas, com a implantação de um novo sistema de medição de trabalho dos PMs, houve a necessidade de se atualizar o pagamento do convênio, uma vez que em abril, após pente-fino do governo, foi constatado que apenas 1.417 PMs participavam da operação diurna e 92 da operação noturna. 

PMs da Operação Delegada na Rua 25 de Março: gestão Haddad reduz efetivo e suspende expansão do programa

Cai portaria que manda subprefeito de São Paulo andar 5 km

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

Nos últimos dois anos, os subprefeitos tinham uma missão diária: percorrer, com suas equipes, cinco quilômetros de ruas em suas áreas, anotar problemas, como árvore caída e boca de lobo entupida, e mandar resolvê-los.

Era norma oficial, com portaria publicada no "Diário Oficial" da cidade e tudo.

Para comprovar o cumprimento da regra, eles tinham de publicar no site da subprefeitura relatórios semanais sobre as ruas percorridas, os problemas encontrados e as soluções adotadas.

"Essa rigidez da norma fixa e burocrática lembra a disciplina militar", diz Fernando Azevedo, cientista político ligado à UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Não é à toa: na maior parte dos últimos dois anos, 30 dos 31 subprefeitos paulistanos eram coronéis aposentados da Polícia Militar.

	Reprodução

Uma das primeiras medidas de Fernando Haddad (PT) na prefeitura foi exonerar os militares. Ontem, foi-se embora o último resquício deles: subprefeitos não precisam mais percorrer os cinco quilômetros diários.

Portaria do secretário das Subprefeituras, Chico Macena, revogou o ato. Segundo a prefeitura, não há necessidade de regulamentar atividades de vistoria porque isso já faz parte da atribuições do subprefeito. E eles continuam obrigados a fazer vistorias e dar publicidade a isso.

Azevedo diz que a revogação da portaria não acarreta prejuízo à cidade, mas é preciso acompanhar as subprefeituras para saber se os problemas serão resolvidos. Para ele, a promessa de Haddad de dar mais autonomia às subprefeituras é positiva.

Matéria publicada originalmente na Folha de S.Paulo

São Paulo terá gerente para cuidar da conservação das calçadas

Fiscalização será intensificada em toda a cidade; grupo foi criado. Nova legislação sobre calçadas foi sancionada pelo prefeito nesta sexta (9).

Do G1 SP

A Prefeitura de São Paulo definiu a criação de um grupo específico para cuidar da fiscalização de calçadas na cidade. O engenheiro Amauri Pastorello será o coordenador da equipe, que tem como objetivo intensificar a fiscalização por toda a cidade. A informação foi divulgada na noite desta sexta (9).

Ex-subprefeito das regiões de Pirituba e Sé, Amauri já foi superintendente da Sabesp e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O engenheiro irá comandar a regulamentação da nova legislação sobre calçadas, projeto de lei sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab nesta sexta e que será publicado no Diário Oficial neste sábado (10). A nova legislação define, entre outros pontos, novos parâmetros para construção e multas com valores mais elevados.

Após a regulamentação da lei, Pastorello iniciará comandos de fiscalização pelas regiões onde há mais problemas em calçadas identificados pelas subprefeituras: Sé, Ipiranga, Vila Mariana e Pinheiros. "Essas serão as regiões prioritárias no início, mas os comandos de fiscalização atuarão em toda a cidade", afirma.

No primeiro semestre de 2011, a Prefeitura já deu 2.401 multas para calçadas irregulares, totalizando R$ 261 mil. No ano de 2010, foram 3.096 multas, somando R$ 320 mil.

Nova legislação
A nova legislação estabelece que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que era do proprietário do imóvel, será também do usuário (locatário) de imóvel, seja ele comercial ou residencial. As subprefeituras serão responsáveis pela fiscalização.

A multa por descumprimento da legislação será de R$ 300 por metro linear. Antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01, dependendo da extensão da área danificada. A legislação define, ainda, a largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em novas calçadas. Antes essa medida era fixada em 0,90 metro.

A Prefeitura tem 120 dias para regulamentar a lei. Quando isso acontecer, os pedestres também vão poder denunciar calçadas mal conservadas pelo telefone 156 ou pela internet.

Do Portal G1/SP

Empresa ''vigiará'' coleta de lixo em SP

Com oito anos de atraso, Prefeitura vai substituir atual modelo de fiscalização - hoje, 300 agentes das subprefeituras têm de vistoriar o trabalho das duas concessionárias nos 17 mil quilômetros de vias públicas da capital paulista

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) vai contratar uma empresa para fiscalizar a coleta do lixo em São Paulo. Por R$ 37 milhões, a contratada vai relatar à Prefeitura as falhas das duas concessionárias (Loga e Ecourbis) na retirada dos sacos de lixos das ruas. Atualmente o trabalho de acompanhar a qualidade da coleta é realizado, nos 17 mil quilômetros de ruas da capital, por cerca de 300 fiscais das 31 subprefeituras.

A contratação de uma empresa para fiscalizar a coleta do lixo estava prevista no contrato assinado com as empresas há oito anos. A previsão do governo municipal é de que o novo serviço entre em operação a partir do segundo semestre.

O governo espera com a contratação melhorar a qualidade da coleta e da limpeza da cidade, serviços que vêm sofrendo duras críticas da população. A futura contratada vai avaliar o desempenho da coleta em todas as regiões da capital e repassar os dados à Secretaria Municipal de Serviços. Os atrasos dos caminhões, por exemplo, que muitas vezes passam para retirar o lixo quando os sacos já foram abertos pelos catadores de rua, serão informados ao governo e vão resultar em multa.

Outra tarefa da empresa será consultar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para saber se os valores cobrados pelas empresas do lixo estão compatíveis com os existentes no mercado e de acordo com os contratos assinados em 2003, com concessão válida por 20 anos. Com a medida, Kassab pretende pressionar as empresas a prestarem um trabalho melhor.

Como hoje quase não existe fiscalização sobre a coleta, o prefeito acredita que o serviço vai melhorar a partir da contratação de um "vigia" das empresas da limpeza. No fim de 2010, relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara Municipal para investigar as causas das enchentes apontou que não havia qualquer controle sobre os serviços prestados pelas empresas da coleta.

Em outra frente, a Prefeitura também quer fazer uma nova licitação a partir de junho para os serviços de varrição, cujos atuais contratos terminam em novembro e não podem ser renovados.

Os contratos da varrição e da coleta somam R$ 1,25 bilhão por ano e são os maiores da história da Prefeitura. São R$ 800 milhões anuais para a coleta e R$ 450 milhões às empresas da varrição das calçadas e ruas.

Indicadores. A licitação ainda prevê que o "vigia" do lixo crie indicadores para avaliar a qualidade da coleta. Fiscalizar a execução dos serviços que foram embutidos nos contratos de 2003, como o aumento da coleta seletiva nos bairros da periferia e a distribuição de contêineres para prédios e casas colocarem seus sacos de lixo, será um dos trabalhos da empresa.

A contratada também vai verificar as condições de trabalho dos funcionários da coleta.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Faltam funcionários para fiscalizar gastos públicos para a Copa-2014, afirma CGU

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A CGU (Controladoria-Geral da União), órgão responsável por auditar gastos públicos, não tem estrutura para fazer a análise de todos os projetos da Copa do Mundo de 2014. Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, faltam funcionários e tempo para o órgão realizar a fiscalização até mesmo dos 12 estádios previstos para o evento.

"Nossa equipe de engenharia é limitada, não temos condições. E o BNDES e o Ministério Público estão numa expectativa de fazer análise prévia de tudo. O banco só quer liberar depois da análise nossa", falou Hage.

Rafael Andrade - 16.dez.2010/Folhapress

Maracanã é reformado para receber jogos da Copa-2014

Uma análise prévia da CGU também mostrou que o Maracanã, principal estádio da Copa, tem problemas. Isso poderá deixá-lo sem financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar a obra.

A análise sobre a reforma do estádio, feita a pedido do Ministério Público Federal, mostra que os projetos com que o governo estadual licitou a obra são tão elementares que é impossível estimar se o seu custo estará acima do valor de mercado, e quanto. A CGU aguarda informações do governo do Rio.

A licitação terminou em agosto, e o vencedor foi o Consórcio Brasil 2014, composto por Andrade Gutierrez, Delta e Odebrecht, que estima gastar R$ 705,6 milhões.

Hoje, o estádio está na fase de demolição da arquibancada superior. O BNDES financia as obras de estádios em até R$ 400 milhões. O financiamento foi aprovado pelo banco em outubro, mas as liberações de recursos serão feitas ao longo do projeto.

"Estamos em diálogo com o governo do Estado para sanar os problemas. Conversei com o governador, o secretário de obras esteve aqui, houve reuniões com nossa equipe e estamos no diálogo", afirmou Jorge Hage.

Segundo o ministro, com os indícios encontrados pela CGU, a posição do BNDES em relação ao Maracanã deverá ser a mesma adotada sobre outra arena, a de Manaus.

No Amazonas, os indícios de sobrepreço levaram o BNDES a só permitir o repasse de verbas após a conclusão do projeto executivo.

Só com esse projeto é possível ter uma real estimativa dos custos. E, após o projeto executivo ficar pronto, o banco ainda quer que a CGU faça uma análise prévia antes de repassar os recursos.

Segundo Hage, as medidas têm como finalidade proteger o patrimônio público, evitando que os custos estourem durante as obras e sejam completados por aditivos.

Essa foi uma prática recorrente no Pan-2007, o que fez com que os custos finais ficassem muito acima do previsto nos projetos. Mas, se o BNDES repassar os recursos só após o projeto ser analisado, o ritmo de andamento das obras será reduzido --ou até mesmo paralisado.

Da Folha.com