Aliado de vereador vai emitir licença para camelô em SP

Do Blog de Diego Zanchetta

COM FÁBIO LEITE

Em decreto publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, o prefeito Fernando Haddad (PT) transferiu dos subprefeitos para os chefes de gabinetes das 31 subprefeituras, hoje indicados por vereadores, a tarefa de analisar os pedidos de novas licenças de ambulantes e decidir quem poderá ter o termo de permissão de uso revogado ou cassado.

Haddad alterou um decreto de 2002, da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que delegava aos subprefeitos a função de analisar os pedidos de licenças de camelôs. Hoje os cargos de subprefeitos são ocupados por técnicos de carreira da Prefeitura, como engenheiros e arquitetos.

Já os chefes de gabinete são indicados por vereadores da base de sustentação do PT na Câmara Municipal. Abaixo, alguns exemplos da ligação política de alguns dos atuais chefes de gabinete.

JABAQUARA

Wander Geraldo da Silva, de 46 anos, é o chefe de gabinete no Jabaquara e filiado ao PC do B do vereador Orlando Silva e da vice-prefeita Nádia Campeão

FREGUESIA/BRASILÂNDIA

Januário Figueiredo de Almeida, ex-chefe de gabinete de José Américo (PT), presidente da Câmara Municipal

 IPIRANGA

Luís Felipe Miyabara, filiado ao PMDB

 PARELHEIROS

Claudimar Moreira Dias, que trabalhou para Alfredinho (PT), líder petista no Legislativo

GUAIANAZES

Jorge do Carmo Silva, ex-chefe de gabinete de Senival Moura (PT), líder de perueiros na zona leste

ITAIM PAULISTA

Marlon Sales da Silva, ex-chefe de gabinete da Noemi Nonato (PSB), uma das lideranças evangélicas na Câmara

VILA MARIA

Luiz Carlos Gutierrez, ex-chefe de gabinete de Adilson Amadeu (PTB)

FLEXIBILIZAÇÃO

Desde o início a gestão Haddad tem adotado uma política mais flexível com o comércio ambulante, se comparado com os oito anos da gestão José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (PSD) – de 2005 a 2012 mais de 5 mil camelôs tiveram suas licenças cassadas.

Kassab adotou uma verdadeira cruzada contra os informais e conseguiu retirá-los de pontos ocupados havia anos, como do Largo da Concórdia, no Brás, na região central, e das calçadas da Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na zona oeste.

Em março, o governo municipal permitiu atualização cadastral de 510 camelôs da região da Rua 25 de Março que tiveram as licenças cassadas pelo ex-prefeito Kassab, no final do ano passado.

A Operação Delegada no centro, com foco no combate aos camelôs, também teve mudança no foco de trabalho – hoje o governo petista quer realocar PMs que trabalham no centro para a patrulha em bairros na periferia, medida que sofre resistência da corporação.

Camelôs na Rua 25 de Março: aliados de vereadores vão analisar pedidos de novas licenças do comércio informal

Haddad suspende expansão do programa de combate aos camelôs

Do Blog de Diego Zanchetta/Estadão

COM ARTUR RODRIGUES

A Prefeitura de São Paulo suspendeu a prorrogação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular, em convênio com a Polícia Militar. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da Cidade”. Os aditamentos anuais, com previsão de aumento no efetivo de soldados que fiscalizam os ambulantes nas regiões na Rua 25 de Março e no Brás, estavam previstos no contrato firmado com a corporação em 2011.

O projeto já foi desidratado ao longo deste ano, quando caiu pela metade o número de policiais que ficavam nas ruas da região central fiscalizando o comércio irregular. O efetivo nas ruas passou de 3.439 para 1.853 PMs. O Estado constatou que o efeito nas ruas é a volta dos camelôs para vários grandes pontos de comércio da cidade e também para áreas próximas de estações de metrô e terminais de ônibus.

Para o prefeito Fernando Haddad (PT), o foco da Operação Delegada deve ser ampliado, com combate à criminalidade na periferia e patrulha preventiva nos parques municipais. Ele nega, porém, que esteja fazendo vistas grossas aos camelôs. Muitos PMs também se recusam a aderir ao programa de patrulha à noite nos bairros.

“As apreensões vão continuar sendo feitas. Nós estamos apertando a fiscalização. O número de apreensões neste ano bateu o recorde dos últimos anos, mesmo com um efetivo bem menor”, disse o prefeito na quarta-feira (21), logo após visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“O efetivo do programa pode ser deslocado para atender a outras demandas”, acrescentou o prefeito, que cita a patrulha à noite preventiva nos bairros da periferia e nos parques como novas frentes de trabalho da Operação Delegada.

Os próprios camelôs cobram maior atuação por parte da administração municipal. Segundo eles, o Grupo de Trabalho voltado a criar uma política para os ambulantes na cidade está parado. Haddad afirma, no entanto, que a criação da política é “complexa”.

O governo informou que existem na Operação Delegada 2.074 postos para a operação diurna e 1300 postos para a operação noturna. Mas, com a implantação de um novo sistema de medição de trabalho dos PMs, houve a necessidade de se atualizar o pagamento do convênio, uma vez que em abril, após pente-fino do governo, foi constatado que apenas 1.417 PMs participavam da operação diurna e 92 da operação noturna. 

PMs da Operação Delegada na Rua 25 de Março: gestão Haddad reduz efetivo e suspende expansão do programa