Artur Rodrigues - O Estado de S. Paulo
Com queda de 90% nas multas na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), a Lei Cidade Limpa ficou mais frouxa na capital. A reportagem do Estado percorreu as ruas de São Paulo com a idealizadora da legislação, a arquiteta Regina Monteiro, que detectou várias irregularidades. Já as grandes lojas criaram uma estética anti-Cidade Limpa com base nas brechas do texto legal.
"Está bem mais relaxado", diz Regina, que rodou com a equipe do Estado pelas ruas das zonas oeste e sul e pelo centro da capital. A arquiteta era a responsável pela lei desde que ela passou a vigorar, em 2007. O programa contra a poluição visual que baniu a publicidade virou a principal marca da gestão de Gilberto Kassab (PSD).
De janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura aplicou 226 multas. A média por subprefeitura é de menos de uma autuação por mês. No ano passado, no mesmo período, foram 2.265 multas. A Prefeitura alega que as autuações caíram porque as pessoas respeitam mais a lei e que a fiscalização continua sendo feita. No entanto, é fácil encontrar violações pelas ruas.
As principais irregularidades são cometidas por pequenos comércios. Peças móveis, como banners, cavaletes e faixas, passaram a tomar as ruas comerciais do centro e também da periferia. Além disso, sobram lambe-lambes nos postes de todas as regiões percorridas.
Em bairros como o Bom Retiro, uma infração comum é a colocação dos letreiros sobre estruturas de plástico ou de madeira. "Nesses casos, o que conta não é o tamanho da letra, mas de toda a estrutura", explica Regina. Algumas dessas peças também chegam a avançar sobre a calçada, o que é proibido.
Na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na zona oeste da capital, Regina identificou a tendência de colocar anúncios na entrada das lojas, sem respeitar o limite de um metro do início da fachada.
Circulando por regiões periféricas, o problema são os cavaletes e faixas na frente das lojas. "Na maioria dos açougues, é possível achar esse problema", afirma ela.
A reportagem encontrou até mesmo o poder público desrespeitando a lei, segundo Regina. Ela viu irregularidade nos anúncios dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que trafegavam pela zona sul na manhã de quinta-feira. Atualmente, as únicas permissões para publicidade externa são para abrigos de ônibus e relógios de rua. "Na minha época, não tinha essas coisas", afirma.
A EMTU discorda da avaliação de Regina. Em nota, a empresa estadual afirma que "o transporte intermunicipal é regulado por legislação estadual própria". "Portanto, a legislação municipal não se aplica a esse sistema de transporte", explica, em nota.
Gambiarra. As grandes lojas tentam usar a lei a seu favor. Como está previsto que os anúncios podem ser usados a partir de um metro na área interna, a saída encontrada pelos comerciantes foi usar vidros para fazer publicidade nos moldes da época pré-Cidade Limpa.
Na Avenida Paulista, por exemplo, a unidade da loja Marisa colocou um telão, com imagens de modelos de lingerie e os preços das peças da coleção. Na Avenida Vicente Rao, no Brooklin, zona sul, uma unidade da Mapfre Seguros usa a mesma tática. As duas empresas ressaltam que, como os anúncios estão na área interna das lojas, não estão descumprindo a legislação municipal.
"É um golpezinho que eles dão na lei", diz Regina. Segundo ela, como na época da elaboração das regras ninguém imaginava que seriam criados esses artifícios, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) deveria atualizar as normas.
Cerco. O cargo do gerente da Cidade Limpa, criado por Kassab, não foi reposto. O antigo titular, José Rubens Domingues, tinha autoridade para cobrar subprefeitos a respeito dos resultados da operação. Tudo para manter o principal projeto do então prefeito funcionando.
Em 2012, o cerco aos anúncios atingiu o auge. A violação da legislação resultou até em prisão para quem colocasse lambe-lambe, em operação conjunta com a Polícia Civil.
Matéria publicada originalmente pelo Estadão.com.br
