Fabio Leite e Plínio Teodoro
Os 55 vereadores da capital gastaram R$ 7,5 milhões da verba de gabinete em 2009, segundo balancete que foi publicado ontem pela Câmara Municipal. O valor representa 76,5% do total de dinheiro público disponível por ano para custear despesas de mandato: R$ 9,8 milhões. Dos 20 parlamentares que mais gastaram no primeiro ano da atual legislatura, 12 devem disputar eleição a deputado federal ou estadual em outubro.
O gabinete campeão em gastos foi o do vereador Eliseu Gabriel (PSB), com R$ 178,29 mil, apenas R$ 21,94 a menos que o máximo disponível no ano para subsidiar a atividade parlamentar: R$ 178,31 mil. Ele não deve se candidatar. Em segundo lugar aparece Agnaldo Timóteo (PR), com R$ 178,14 mil, seguido por Paulo Frange (PTB) - R$ 177,8 mil. O cantor é candidato declarado à Câmara dos Deputados e o petebista está cotado para concorrer a vaga na Assembleia Legislativa.
Também gastaram acima de R$ 170 mil em 2009 Marcelo Aguiar (PSC), Alfredinho (PT), Noemi Nonato (PSB) e os tucanos Floriano Pesaro, Carlos Alberto Bezerra Jr. - líder do partido na Câmara -, Souza Santos e Gilson Barreto. Na média, as despesas com combustível, material gráfico, telefone, correios e consultoria, entre outros itens, ficaram em R$ 136,4 mil.
Comparado com 2008, o gasto proporcional também subiu. Naquele ano, os vereadores gastaram R$ 6,8 milhões dos R$ 9,2 milhões disponíveis, ou 74,2%. Em valores brutos, as despesas subiram 10,2% no período, enquanto que o valor máximo disponível para bancar a atividade parlamentar subiu 6,5%, de R$ 167,4 mil para R$ 178,3 mil anuais.
Em dezembro, os 55 parlamentares gastaram R$ 1,23 milhão, ante R$ 746,6 mil em novembro, aumento de 65,6%.
Produtividade
Os gastos de gabinete, contudo, não se traduzem em eficiência. Das 217 leis sancionadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 2009, 159 são proposições de vereadores. A maioria delas - 107 - se refere à mudança em nomes de ruas e praças ou cria datas comemorativas. Entre os 10 vereadores que mais gastaram, cincos tiveram apenas um projeto que virou lei. O líder tucano, Carlos Alberto Bezerra Jr., só viu sancionados projetos que colocam nomes de O Bom Samaritano e Reverendo João Yasoji em praças da cidade.
Eliseu Gabriel teve sete proposições sancionadas. Três delas alteram nomes de ruas, duas instituem datas comemorativas, uma altera artigo de lei já existente e outra cria a bandeira oficial do Itaim Bibi. “Já é difícil aprovar leis e muitas são vetadas”, afirmou ele.
Transcrito na íntegra do JORNAL DA TARDE
A despeito da reportagem, esclareço que o meu mandato foi altamente produtivo, diferentemente do que faz crer o texto. Em 2009, apresentei 20 projetos, dos quais 6 foram aprovados até o final do ano (a 7ª lei, que institui a obrigatoriedade da divulgação dos horários de coleta de lixo, foi promulgada no início de 2010). Viraram leis.
ResponderExcluirNa Câmara e fora dela, participei de alguns conselhos e comissões, como da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (vice-presidente); da Comissão de Finanças e Orçamento (65 projetos foram relatados por mim); da CPI da Pedofilia; da Frente Parlamentar para implantação do Conselho de Representantes da Cidade de São Paulo (vice-presidente); da Subcomissão de Acompanhamento do Plano de Metas 2012 (relator); e da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas (presidente).
Nesta Frente Parlamentar, apresentei o Substitutivo (aprovado) para a criação da Sala do Empreendedor nas Subprefeituras, além da realização de 4 seminários temáticos com especialistas da área. Outros 4 grandes eventos foram promovidos pelo meu gabinete.
Em 12 meses de trabalho no ano passado (não paramos nem nos recessos da Casa), foram mais de 400 demandas e atendimentos no gabinete e outros 250 por email, quase 180 visitas em audiências aqui na Casa e outras dezenas de visitas externas, às segundas, sextas e finais de semana. Estas demandas produziram mais de 80 indicações às Subprefeituras e a órgãos do governo. Todas as contas e os balanços domeu mandato estão publicados, mês a mês, no meu site: www.florianopesaro.com.br
Encaro a função de vereador com dedicação, responsabilidade e transparência, em prol do interesse público, por uma cidade melhor, mais justa e participativa.
Floriano Pesaro, vereador do PSDB em São Paulo