A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) vai investigar supostas irregularidades no site de campanha do vereador Netinho de Paula, candidato do PC do B ao Senado. Um concurso, que havia sido disponibilizado na página oficial do candidato na web, oferecia como prêmio a participação gratuita em “atividade política ou show” ao internauta que respondesse mais rápido as perguntas sobre ele.
O vencedor da promoção ainda poderia “tirar fotos exclusivas e conversar com o candidato”. Porém, minutos após o JT entrar em contato com a campanha de Netinho para obter esclarecimentos sobre o caso, às 11h29 de ontem, a página foi retirada do ar. A assessoria de Netinho alega que houve erro da empresa responsável pelo site.
Se enquadrado pelo artigo 334 da legislação, Netinho pode ter o registro da candidatura cassado, e corre o risco de ser punido com prisão, de seis meses a um ano. O dispositivo veda a “distribuição de prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores”. “O que ele está sorteando é um show, que custa dinheiro”, diz o advogado Ricardo Vita Porto.
Segundo ele, a distribuição do prêmio pode também caracterizar compra de voto. Segundo a lei, constitui captação de sufrágio o candidato “prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza”. A infração pode ainda ser enquadrada no artigo 10, que veda a distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
“O que está é oferecido é bem cultural. É como se ele oferecesse ao eleitor a chance de ir de graça a um show”, explica o advogado. “Se o site oferecesse só participação em atividade política com o cantor, a situação seria mais difusa”. Porém, como o site utiliza a posição de Netinho de cantor para promover a candidatura, a vinculação entre a promoção do show e o pedido de voto fica mais escancarada. Para Vita Porto, o fato de a oferta ter sido feita na internet amplifica o potencial do delito. “As pessoas entram no site da campanha para ganhar um brinde”.
No Ibope, Netinho está em segundo na disputa ao Senado, com 18%, tecnicamente empatado com Orestes Quércia (PMDB, 20%), Romeu Tuma (PTB, 19%), e Ciro Moura (PTC, 18%)
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