sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Olhos e ouvidos abertos na Câmara de São Paulo

Por Milton Jung



As câmeras de segurança da Câmara Municipal de São Paulo ganham nova função. Desde terça-feira, são os olhos do cidadão a vigiar o trabalho dos vereadores. Se antes serviam apenas para preservar o patrimônio, agora transmitem pela internet as sessões das comissões permanentes e audiências públicas, onde são realizados os principais debates em torno de projetos de lei e temas de interesse da cidade.
A estrutura técnica do site da Câmara permitirá que cerca de 300 internautas assistam aos encontros de uma só vez, número que aparentemente é baixo se levarmos em consideração a audiência possível na internet, mas é muitas vezes maior do que a quantidade de eleitores que comparecem no parlamento.
Foi Massao Uehara, um integrante do Adote um Vereador – projeto que convida o cidadão a controlar ação parlamentar através de blogs -, que identificou a possibilidade de transformar as imagens das câmeras de segurança em fonte de informação da sociedade, no ano passado.
Naquela época, a demanda já havia sido apresentada pela ONG Voto Consciente em uma lista de sugestões para tornar mais clara a atuação dos vereadores. Restrições técnicas eram alegadas para impedir o acompanhamento das comissões na internet. Pura balela, como pode se ver agora.
Bastou o grupo que mandava na Câmara ser derrotado na eleição à Mesa Diretora para o projeto ser executado. Foi um dos primeiros atos do novo presidente da Casa José Police Neto (PSDB) que sem gastar um só tostão em equipamento colocou as imagens na tela do nosso computador. Para a transmissão serão desembolsados cerca de R$ 7 mil por ano.
Mais importante, porém, é o que esta medida tomada pelo novo comando da Câmara Municipal de São Paulo significa na relação do legislativo com a sociedade. “Foi mais do que um passa à frente, foi um enorme pulo”, disse Sônia Barbosa do Voto Consciente entusiasmada com as raras ações que tornam a vida no parlamento mais acessível ao cidadão, nestes cerca de 20 anos em que a ONG acompanha o trabalho dos legisladores.
“Vai facilitar nosso controle, pois boa parte é feita pela internet”, reforçou Cláudio Vieira que ao lado de Audrey Danezi e Sérgio Mendes representaram o projeto Adote um Vereador no lançamento do sistema.
A falta de transparência é um dos motivos que levam o legislativo paulistano – e não é diferente nas demais cidades – a um índice de confiança vergonhoso. Dentre 24 instituições, é a pior avaliada, tendo a desconfiança de 62% das pessoas ouvidas em pesquisa do IRBEM – Indicador de Referência de Bem-Estar no Município, encomendada pela Rede Nossa São Paulo.
Para mudar esta percepção será preciso ir além. Por isso, depois dos olhos eletrônicos é preciso abrir bem os ouvidos para o que a sociedade pensa.
Seria importante criar um canal para receber, examinar e encaminhar as reclamações, sugestões e pedidos da população. Comentários deixados neste blog revelam o quanto a ausência de respostas indigna o eleitor.
Mais do que reduzir a frustração deste à falta de atenção a e-mails e cartas enviadas, o serviço poderia funcionar como um representante dele dentro do parlamento, identificando as demandas não atendidas e cobrando medidas em determinadas situações.
A luta (literal) eleitoral que ocorreu na disputa pela Mesa Diretora em dezembro, a troca de favores por cargos no Executivo e o surgimento de denúncias de vereadores que se beneficiam com verbas indenizatórias – como a que atinge Antonio Goulart (PMDB) – mostram que a Câmara tem muito a melhorar.
Portas escancaradas – seus olhos e ouvidos, incluídos – à comunidade pode induzir esta transformação de comportamento. E caberá ao cidadão ocupar estes espaços com sua voz para que as decisões no parlamento se traduzam em melhor qualidade de vida no ambiente urbano.
Mílton Jung é jornalista, âncora do programa CBN São Paulo, idealizador do Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

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