Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
A proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de dar maior atenção à área social, anunciada ontem em entrevista ao Estado, tem contornos definidos e já começou a sair do papel. Os quatro pontos básicos são a unificação dos principais programas na Secretaria de Desenvolvimento Social, a rápida expansão do número de beneficiados, a busca de parcerias com o governo federal e o fortalecimento de programas que abram portas de saída para as famílias.
"Não podemos deixar que se estabeleça uma relação de eterna dependência entre o poder público e as famílias mais pobres", explicou o secretário Paulo Alexandre Barbosa, numa tentativa de diferenciar a proposta tucana da existente na esfera federal, criticada por alguns setores porque não ofereceria portas de saída dos programas. "Qualificar as pessoas para o trabalho será uma atividade fundamental."
As metas de ampliação do número de beneficiados dão uma ideia de como o governo pretende atuar. O Programa Ação Jovem, que hoje atende 91 mil jovens entre 15 e 24 anos, deve chegar ao fim de 2011 com 200 mil atendidos - um salto de quase 120%. Em valores atuais, cada um deles receberá R$ 80 mensais, em seu próprio nome, por um período de até três anos.
Enquanto contar com o benefício, o jovem é obrigado a frequentar escola e participar de atividades suplementares de ensino, oferecidas pelas prefeituras ou pelo Estado. Em 2010, foram oferecidas 10 mil bolsas de cursos de qualificação profissional nas redes do Senai e Senac. Esse número deve aumentar nos próximos meses, disse Barbosa.
O Programa Renda Cidadã, que foi criado na primeira gestão de Alckmin e garante R$ 80 mensais a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, será expandido. Segundo o secretário, passará de 133 mil famílias para 185 mil até dezembro.
Para isso, o governo passará a divulgar mais a existência dos programas e usar a rede de assistência social para procurar famílias carentes que não sabem dos benefícios. "São grupos de grande vulnerabilidade social", disse o secretário. "A princípio, vamos procurá-las nas franjas das regiões metropolitanas."
O governo não sabe quanto sairá do Tesouro para esses programas. Segundo o secretário, a proposta é estabelecer metas e depois procurar recursos, especialmente por meio de suplementações orçamentárias. Em 2010, os gastos na área social atingiram cerca de R$ 500 milhões.
Na semana passada, também ficou acertado que os programas Viva Leite e Bom Prato, hoje vinculados à Secretaria de Agricultura, vão migrar para a de Desenvolvimento Social. O primeiro atinge 700 mil famílias, oferecendo 15 litros de leite por mês. O Bom Prato fornece 43 mil refeições diárias em 33 restaurantes na capital paulista.
Parcerias. Na quarta-feira, o secretário vai a Brasília encontrar a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. "Queremos ter boas parcerias", afirmou. Para Barbosa - ex-secretário adjunto de Gabriel Chalita na Educação e próximo do movimento católico Renovação Carismática -, é possível unir petistas e tucanos em ações sociais. "A prioridade dada pela presidente Dilma Rousseff ao combate à miséria é a mesma do governador Alckmin. Erradicar a miséria não é uma bandeira partidária, mas uma tarefa de toda a sociedade."
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