quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Presidente da Câmara explica reajuste de vereadores

Por Milton Jung



Dez da noite no Jornal da Cultura, oito da manhã no telefone. Noite e dia nas redações, o novo presidente da Câmara Municipal de São Paulo Jose Police Neto (PSDB) tem se dedicado a uma tarefa inglória desde o anúncio do reajuste de salário em 61,08%: convencer a população de que um vereador vale os cerca de R$ 15 mil mensais que receberá a partir de março.
O presidente da casa explica que este será o único aumento em todo os quatros anos de mandato dos vereadores paulistanos e, mesmo assim, aplicado apenas nos últimos 23 meses de trabalho, o que representaria pouco mais de 30%. Até aqui, os parlamentares vinham recebendo o salário decidido em 2006, algo como R$ 9 mil.
O impacto deste reajuste no Orçamento da Câmara é de aproximadamente R$ 850 mil por ano, o que representaria cerca de 1% do quanto um vereador gasta por ano pelo seu mandato, considerando aí custo de gabinete e outros serviços realizados.
Explica, também, que ao contrário do que se diz, o aumento para os vereadores, levando em consideração o prazo que será pago, seria inferior ao recebido pelos professores municipais desde 2006.
Minha dúvida, exposta em post neste blog, era se o aumento neste percentual era moralmente justificável, já que legalmente há respaldo. José Police Neto entende que sim e se dispõe a debater com a sociedade quanto vale um vereador. Lembra que ao aprovar o “IPTU progressivo” que pode conter a especulação imobiliária, o fundo de saneamento ambiental e a política de mudança climática que podem ajudar a combater enchentes, a Câmara Municipal de São Paulo mostra seu valor.
Outra questão era a possibilidade de os vereadores aplicarem um redutor no gatilho salarial. “Não sei se é possível criar um gatilho inverso seria necessário consultar o setor jurídico da casa”, disse por telefone. Mesmo assim, alerta que qualquer mudança só poderia entrar em vigor no próximo mandato.
A ideia era que a lei que vincula o reajuste dos salários dos deputados federais com os vereadores de todas as Câmaras Municipais sirva apenas como um teto de aumento salarial, tema que pode ser debatido na cidade de São Paulo.
Netinho, como ainda é chamado pela maioria, nega veementemente que o aumento fez parte da negociação para se eleger presidente da Câmara: “A regra que aplica o índice de reajuste dos deputados federais aos vereadores existe desde 1992”. Neste caso tem razão o parlamentar, afinal prometer o que já estava acertado não faz sentido.
Mílton Jung é jornalista, âncora do programa CBN São Paulo, idealizador do Adote um Vereador e autor dos livros "Conte Sua História de São Paulo" e "Jornalismo de Rádio".

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